DFP 2015 de SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTESSOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Conselheiros e Acionistas daSantos Brasil Participações S.A. São Paulo - SPExaminamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Santos Brasil Participações S.A. ("Companhia"), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeisA Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro ("IFRSs"), emitidas pelo "International Accounting Standards Board - IASB", assim como pelos controles internos que a Administração determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalvaConforme nota explicativa nº 1.a) e f) às demonstrações contábeis, em 1º de outubro de 2015, a Companhia teve o contrato de arrendamento referente à filial operacional Tecon Santos alterado, de forma que o prazo foi prorrogado até 28 de novembro de 2047, condicionado a determinados compromissos, como, por exemplo, investir, até o final do ano 2020, o montante de R$1.276.859 mil em obras, demais intervenções ou pagamento para o poder concedente em parcela única de acordo com o projeto executivo a ser apresentado até 30 de setembro de 2016. Conforme aditivo contratual, caso os investimentos propostos não sejam realizados, o contrato será rescindido. A Companhia possui saldos de ativo imobilizado e intangível em que a vida útil foi determinada conforme o prazo do contrato original, cujo valor residual correspondia a R$517.794 mil na data de assinatura do referido aditivo, e, conforme nota explicativa nº 3.w) às demonstrações contábeis, a Companhia alongou a vida útil desses ativos a partir de 1º de outubro de 2015. Em nosso entendimento: (a) existe uma condição resolutiva nos termos do aditivo que somente ocasionaria efeitos contábeis após a realização de tais investimentos e (b) em relação aos ativos imobilizados, a Companhia vem reconhecendo os impactos como arrendamento operacional, conforme descrito nas notas explicativas nº 1.f), nº 3.h) e nº 18.b) às demonstrações contábeis, e, portanto, aplicando consistentemente o pronunciamento técnico CPC 06 (R1) - Operações de Arrendamento Mercantil, que determina que a vida útil deve ser definida no início do contrato e somente poderia ser alterada se novas condições indicassem a necessidade de modificação na classificação entre arrendamento operacional e financeiro. Portanto, em nossa opinião, o prazo de vida útil dos ativos imobilizados e intangíveis existentes em 1º de outubro de 2015 não deve ser modificado. Como consequência, o prejuízo do exercício e o patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2015 estão apresentados, respectivamente, a menor e a maior em aproximadamente R$11.500 mil (R$7.300 mil, líquido dos efeitos tributários).Opinião com ressalvaEm nossa opinião, exceto pelo efeito do ajuste descrito no parágrafo "Base para opinião com ressalva", as demonstrações contábeis individuais e consolidadas anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Santos Brasil Participações S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as IFRSs, emitidas pelo IASB. Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoExaminamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado ("DVA"), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas e como informação suplementar pelas IFRSs, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.São Paulo, 08 de março de 2016DELOITTE TOUCHE TOHMATSUAuditores IndependentesCRC nº 2 SP 011609/O-8Roberto Wagner PromenzioContadorCRC nº 1 SP 088438/O-9