DFP 2020 de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Acionistas, Conselheiros e Administradores daGOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A.São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. em 31 de dezembro de 2020, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (Iasb).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacionalChamamos a atenção para a Nota Explicativa no 2, que menciona que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas no pressuposto da continuidade operacional. Adicionalmente, conforme descrito na Nota Explicativa no 1, a Companhia sofreu reduções recorrentes nas suas operações durante o exercício de 2020, impactada principalmente pelos efeitos da pandemia da COVID-19, com redução significativa na demanda (redução de 56% nas receitas de passageiros em 2020 em comparação com 2019), possuindo deficiência de capital circulante líquido e patrimônio líquido negativo em 31 de dezembro de 2020 que, juntamente com outros eventos e condições, indicam a existência de incerteza relevante que pode levantar dúvida significativa quanto à sua capacidade de continuidade operacional. Os planos e ações que estão sendo desenvolvidos pela administração para o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro e da posição patrimonial da Companhia estão descritos na Nota Explicativa no 1. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas não incluem nenhum ajuste que possa surgir do resultado dessa incerteza. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre estas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre estes assuntos. Além do assunto descrito na seção "Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional", determinamos que os assuntos descritos a seguir são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório.1. Receitas de transporte de passageiros (Notas Explicativas nos 4.18.1, 8 e 29)Motivo pelo qual o assunto foi considerado um principal assunto de auditoriaEm 31 de dezembro de 2020, as receitas de transporte de passageiros da Companhia eram de R$ 5.958 milhões, sendo reconhecidas quando o serviço de transporte é prestado. O processo de reconhecimento dessa receita é altamente dependente de sistemas de tecnologia da informação, além de considerar outros aspectos complexos que podem afetar seu reconhecimento, tais como o registro de bilhetes vendidos e não voados (e respectivo passivo), entre outros. Como consequência, este assunto foi considerado como principal assunto de auditoria e uma área de foco em nossa auditoria devido a relevância no contexto das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, já que a auditoria das receitas de transporte de passageiros, incluindo as respectivas informações geradas pelo ambiente de tecnologia de informação citado anteriormente, requereu a realização de procedimentos de auditoria com envolvimento de nossos especialistas em tecnologia da informação que, entre outros procedimentos, examinaram o desenho e efetuaram avaliação e testes da integridade do ambiente de tecnologia da informação, objetivando verificar sua suficiência no reconheciemento das receitas de transportes de passageiros.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:com o envolvimento de nossos especialistas em auditoria de sistemas, identificamos os sistemas relevantes que suportam o processo de reconhecimento de receitas de passageiros da Companhia, avaliamos o desenho dos controles gerais do ambiente de processamento e testamos a efetividade operacional desses controles, incluindo, quando necessário, os testes de controles compensatórios relacionados com a operação, segurança da informação, desenvolvimento e manutenção de sistemas relevantes voltados ao citado processorevisamos o desenho dos controles e realizamos procedimentos de auditoria para testar os registros obtidos dos sistemas de tecnologia da informação relacionados com os registros de transações de bilhetes vendidos, bilhetes voados e respectivo reconhecimento de receitarealizamos testes de detalhes nas respectivas transações e testes nas reconciliações fornecidas pela Companhiaavaliamos se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram as informações relevantes.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria anteriormente descritos, consideramos aceitáveis os saldos de receita de transporte de passageiros, assim como as respectivas divulgações, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Entretanto, como resultado dos procedimentos citados anteriormente, identificamos uma deficiência significativa nos sistemas de Tecnologia da Informação que não resultaram em ajustes ou reclassificações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. 2. Redução ao valor recuperável de ativos intangíveis - ágio e direitos de operação aeroportuária ("slots") (Nota Explicativa no 16)Motivo pelo qual o assunto foi considerado um principal assunto de auditoriaEm 31 de dezembro de 2020, o ativo intangível de vida útil indefinida da Companhia (ágio e direitos de operação aeroportuária) era de R$ 1.581 milhão. Conforme discutido na Nota Explicativa n° 16 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, esses ativos são testados por redução ao valor recuperável (impairment) pelo menos anualmente para cada unidade geradora de caixa. Os procedimentos de auditoria para assegurar que o ágio e os direitos de operação aeroportuária (slots) da Companhia estão adequados e registrados pelos valores recuperáveis são atividades que requerem cálculos e avaliações complexas, devido à incerteza significativa para estimar e determinar o valor recuperável em uso desses ativos intangíveis. Dentre as análises efetuadas existem premissas complexas, significativas e com alto grau de subjetividade, que são utilizadas pela administração, tais como taxas de desconto, taxas de câmbio, preço do barril de querosene de aviação, entre outros. Essas premissas são prospectivas e podem ser afetadas por condições econômicas e de mercado futuras, com consequente impacto nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Em função desses aspectos, esse tema foi considerado um dos principais assuntos de auditoria em nossa auditoria do exercício corrente.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:exame da análise preparada pela administração, com o auxílio de nossos especialistas internos, a fim de verificar a razoabilidade do modelo utilizado na avaliação da administração, a coerência lógica e aritmética das projeções de fluxos de caixa, bem como testar a consistência das principais informações e premissas utilizadas nas projeções fluxos de caixa mediante a comparação com orçamentos aprovados pela administração e premissas, dados de mercado e tendências atuais da indústria (além de resultados históricos da Companhia) discussão com a administração sobre o plano de negóciosdesafio das premissas utilizadas pela administração, visando corroborar se existiriam premissas não consistentes e/ou que devessem ser revisadasanálise de sensibilidade das premissas significativas para avaliar a mudança no valor em uso dos ativos resultante de mudanças e premissasanálise e avalição das divulgações requeridas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, se estão consistentes com as informações e representações obtidas da administração.Com base nos procedimentos efetuados, consideramos que são razoáveis as premissas e metodologias utilizadas pela Companhia para avaliar o valor recuperável dos referidos ativos, estando as informações apresentadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consistentes com as informações analisadas em nossos procedimentos de auditoria no contexto daquelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nessa Norma e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes ao exercício comparativoO exame das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2019, cujos valores correspondentes estão apresentados para fins de comparação, foi conduzido sobre a responsabilidade de outro auditor independente, que emitiu relatório de auditoria sem modificação em 28 de fevereiro de 2020 (com parágrafo de ênfase quanto ao plano de reorganização societária em discussão à época).Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Standards Accounting Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentr o de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionaisobtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladasavaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administraçãoconcluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacionalavaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequadaobtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que alguma lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 17 março de 2021Daniel Gomes Maranhão JuniorCT CRC 1SP-215.856/O-5Grant Thornton Auditores IndependentesCRC 2SP-025.583/O-1