DFP 2016 de IGUA SANEAMENTO S.A.

KPMG Auditores IndependentesAvenida Presidente Vargas, 2.121 Salas 1401 a 1405, 1409 e 1410 - Jardim AméricaEdifício Times Square Business 14020-260 - Ribeirão Preto/SP - BrasilCaixa Postal 457 - CEP 14001-970 - Ribeirão Preto/SP - BrasilTelefone 55 (16) 3323-6650, Fax 55 (16) 3323-6651www.kpmg.com.brRelatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras consolidadas e individuaisAos Conselheiros e Acionistas daIguá Saneamento S.A. (anteriormente denominada Companhia de Águas do Brasil - CAB ambiental)São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Iguá Saneamento S.A. (anteriormente denominada Companhia de Águas do Brasil - CAB ambiental) ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Iguá Saneamento S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Iguá Saneamento S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional.Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 1 às demonstrações financeiras, que descreve que a Companhia incorreu no prejuízo de R$ 74.522 mil e R$ 83.854 mil, durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, nas demonstrações individuais e consolidadas, respectivamente e, nessa data, os balanços patrimoniais, individual e consolidado, apresentam excesso de passivo circulante em relação ao ativo circulante nos montantes de R$ 184.186 mil e R$ 496.950 mil, respectivamente e o prejuízo acumulado de R$ 153.840 mil. Essas condições, juntamente com outros assuntos, conforme descritos na referida nota explicativa, indicam a existência de incerteza relevante que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto.Ênfase - Reapresentação das demonstrações financeirasEm 22 de junho de 2017 emitimos relatório de auditoria com abstenção de opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Iguá Saneamento S.A. (anteriormente denominada Companhia de Águas do Brasil - CAB ambiental) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, que ora estão sendo reapresentadas. Conforme descrito nas notas explicativas nº 1 - Contexto Operacional e 34 - Eventos Subsequentes, as referidas demonstrações financeiras estão sendo reapresentadas para considerar os eventos ocorridos entre a data de aprovação original das demonstrações financeiras anteriormente emitidas até a data de aprovação dessas novas demonstrações financeiras, em especial, sobre a conclusão das operações previstas no Acordo de Investimento e Outras Avenças que incluiu a alteração do controle acionário da Companhia, a consolidação dos planos da Companhia com vistas à reversão da sua situação patrimonial e financeira que consideram, dentre outros, a obtenção de recursos junto aos acionistas, da readequação do perfil das dívidas, na obtenção de waiver para o contrato de empréstimos e financiamentos, e entre outros. Em 13 de julho de 2017, por meio do Decreto nº 6.315, foi também extinta a intervenção do Poder Concedente na controlada Águas Cuiabá S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, sendo retomada a gestão dos serviços pela concessionária. Consequentemente, a modificação contida no relatório originalmente emitido que conduziu à uma abstenção de opinião devido a impossibilidade de concluir se a utilização do pressuposto de continuidade operacional na elaboração daquelas demonstrações financeiras era apropriado não é mais necessária e, portanto, nosso relatório sobre as demonstrações financeiras está sendo reemitido sem modificação e substitui o anteriormente emitido. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esses assuntos.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Além do assunto descrito na seção "Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional", determinamos que os assuntos descritos abaixo são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório. Redução ao valor recuperável das contas a receber - Individual e ConsolidadoConforme mencionado na nota explicativa nº 13, as controladas e as controladas em conjunto da Companhia revisam periodicamente sua posição de contas a receber com o objetivo de estimar a necessidade de constituição de provisão para perda por redução ao valor recuperável ("Provisão"). Os critérios e metodologias para determinação da Provisão são documentados em políticas internas e exigem, por sua natureza, a utilização de julgamentos e premissas por parte da Companhia e suas controladas, que incluem análises sobre fatores externos e condições econômicas gerais, e internos, tais como histórico de pagamentos do devedor e considerações sobre acordos financeiros. Devido à relevância das contas a receber, ao alto grau de julgamento envolvido, ao nível de incerteza para a determinação da perda por redução ao valor recuperável e ao impacto que eventuais alterações nas premissas usadas em sua determinação poderiam ter nas demonstrações financeiras consolidadas e no valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, consideramos esse tema um assunto significativo para a auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoAvaliamos o desenho e implementação dos controles internos chave relacionados à identificação e registro das contas a receber. Analisamos os critérios, premissas e dados utilizados pela Companhia para determinar os níveis de inadimplência atentando para políticas de recebimento de créditos de difícil liquidação em comparação com dados históricos e recalculamos o saldo de provisão com base no prazo de atraso das contas a receber. Consideramos também a adequação das divulgações nas demonstrações financeiras. Gastos com ativo intangível - Individual e ConsolidadoConforme notas explicativas nº 1 e 16, as controladas e as controladas em conjunto da Companhia assumiram compromissos relevantes vinculados aos contratos de concessão com os respectivos Poderes Concedentes que possuem uma combinação entre expansão e manutenção das infraestruturas. O negócio em que as suas controladas estão inseridas e a modelagem dos contratos de concessão com os Poderes Concedentes, requer que as controladas efetuem investimentos relevantes na infraestrutura de suas concessões, os quais são classificados como ativo intangível. Devido ao alto grau de julgamento exercido pelas controladas para definirem e alocarem os gastos entre: (i) custos capitalizados do ativo intangível, quando ocorre o aumento da capacidade e melhoria da rede e (ii) despesas de manutenção incorridas, as quais são reconhecidas no resultado do exercício e ao fato de que qualquer alteração das premissas utilizadas e dos julgamentos exercidos na classificação dos gastos poderiam impactar significativamente as demonstrações financeiras consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, consideramos esse assunto como significativo para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoAvaliamos o desenho e implementação dos controles internos chave relacionados aos investimentos com a concessão, incluindo os critérios para a determinação da classificação contábil entre custos capitalizados do ativo intangível e despesas de manutenção, controles de conclusão dos projetos e do processo de determinação do início do registro da amortização. Com base em amostragem, para as adições ocorridas durante o exercício, consideramos a adequação da classificação dos valores dos investimentos entre ativo intangível e gastos com manutenção no resultado do exercício e também avaliamos a natureza desses investimentos. Adicionalmente, avaliamos o processo de transferência dos projetos em andamento para as contas definitivas para determinar o início do registro da amortização. Por fim, avaliamos a adequação das divulgações das controladas sobre as suas políticas de capitalização e outras relacionadas.  Recuperabilidade do ativo fiscal diferido- Individual e ConsolidadoConforme mencionado na nota explicativa 25 às demonstrações financeiras, os ativos fiscais diferidos das controladas e controladas em conjunto foram constituídos sobre diferenças temporárias, essencialmente decorrentes de prejuízos fiscais de imposto de renda e base negativa da contribuição social acumulados com base na existência de probabilidade razoável de que haverá lucro tributável futuro para a utilização de tais ativos. As controladas e controladas em conjunto consideram o limite dos lucros tributáveis futuros disponíveis até ao final da concessão para compensação de tais perdas limitado a 10 anos. Para a sua avaliação as controladas e controladas em conjunto utilizaram-se de julgamentos e premissas, tais como realização das projeções de valores de receita de serviços prestados, custos, despesas administrativas e financeiras. Devido ao grau de julgamento utilizado nas projeções de lucros tributáveis futuros, suas estimativas e premissas, e do impacto que eventuais alterações nessas premissas e estimativas poderiam trazer nas demonstrações financeiras consolidadas e no valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria. Como nossa auditoria endereçou esse assunto Obtivemos o entendimento dos controles internos chave relacionados às projeções de lucros tributáveis futuros preparadas pelas controladas e controladas em conjunto e aprovadas pelos órgãos de governança. Com o auxílio dos nossos especialistas em finanças corporativas, avaliamos as principais premissas utilizadas pelas controladas e controladas em conjunto nas projeções dos lucros tributáveis futuros, tais como crescimento das vendas, diminuição dos custos e despesas, bem como comparamos certos dados, quando disponíveis, com outras fontes externas e avaliamos a consistência dessas premissas com os planos de negócio aprovados pelo Conselho de Administração. Adicionalmente, com o auxílio de nossos especialistas tributários, consideramos a adequação da aplicação das leis tributárias e das deduções fiscais na determinação da base de prejuízos fiscais e diferenças temporárias. Analisamos à data das demonstrações financeiras, as evidências que indicam a probabilidade de recuperação dos ativos fiscais diferidos, bem como aquelas que fundamentam os prazos estimados pelas controladas e controladas em conjunto para sua utilização. Avaliamos ainda se as projeções das controladas e controladas em conjunto indicavam, para a parcela dos prejuízos fiscais não utilizados e as diferenças temporárias dedutíveis reconhecidos como ativos fiscais diferidos, a existência de lucros tributáveis futuros, suficientes para permitir sua realização, bem como avaliamos a adequação das divulgações incluídas nas notas explicativas das demonstrações financeiras.Outros Assuntos - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A administração é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na audi toria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e com as normas internacionais de relatório financeira (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia e suas controladas continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Conforme mencionado anteriormente não foi possível concluir sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio da Companhia para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria da Companhia e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Ribeirão Preto, 30 de agosto de 2017KPMG Auditores IndependentesCRC 2SP014428/O-6Marcos Roberto BassiContador CRC 1SP217348/O-5