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CVMInformações TrimestraisRef. 202455 páginasCódigo CVM 9989Versão 1Recebida em 14/08/2024valores em R$ mil

ITR 30/06/2024 de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL · CNPJ 33.412.081/0001-96

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 33.412.081/0001-96
ITR 30/06/2024
Exercício 2024
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Metadados

Empresa
REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
33.412.081/0001-96
Tipo
Informações Trimestrais
Páginas
55
Ano de referência
2024*
Publicado em
14/08/2024 — CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:59:19

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

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Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
Conta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta30/06/202431/12/2023Var.
1Ativo Total7.364.0625.973.87123,3%
1.01Ativo Circulante6.935.2365.580.49624,3%
1.01.01Caixa e Equivalentes de Caixa4.166669.333,3%
1.01.02Aplicações Financeiras00
1.01.02.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado00
1.01.02.01.01Títulos para Negociação00
1.01.02.01.02Títulos Designados a Valor Justo00
1.01.02.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00
1.01.02.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00
1.01.03Contas a Receber995.214443.889124,2%
1.01.03.01Clientes995.214443.889124,2%
1.01.03.02Outras Contas a Receber00
1.01.04Estoques2.387.2852.005.75019,0%
1.01.05Ativos Biológicos00
1.01.06Tributos a Recuperar8.7291.302570,4%
1.01.06.01Tributos Correntes a Recuperar8.7291.302570,4%
1.01.07Despesas Antecipadas00
1.01.08Outros Ativos Circulantes3.539.8423.129.54913,1%
1.01.08.01Ativos Não-Correntes a Venda00
1.01.08.02Ativos de Operações Descontinuadas00
1.01.08.03Outros3.539.8423.129.54913,1%
1.01.08.03.01Adiantamento a Fornecedores4.6183.74923,2%
1.01.08.03.02Partes Relacionadas3.492.8723.108.96112,3%
1.01.08.03.03Outros Ativos42.35216.839151,5%
1.02Ativo Não Circulante428.826393.3759,0%
1.02.01Ativo Realizável a Longo Prazo10.3039.7036,2%
1.02.01.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado00
1.02.01.01.01Títulos Designados a Valor Justo00
1.02.01.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00
1.02.01.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00
1.02.01.04Contas a Receber00
1.02.01.04.01Clientes00
1.02.01.04.02Outras Contas a Receber00
1.02.01.05Estoques00
1.02.01.06Ativos Biológicos00
1.02.01.07Tributos Diferidos00
1.02.01.07.01Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos00
1.02.01.08Despesas Antecipadas00
1.02.01.09Créditos com Partes Relacionadas00
1.02.01.09.01Créditos com Coligadas00
1.02.01.09.03Créditos com Controladores00
1.02.01.09.04Créditos com Outras Partes Relacionadas00
1.02.01.09.05Adiantamento para Futuro Aumento de Capital00
1.02.01.10Outros Ativos Não Circulantes10.3039.7036,2%
1.02.01.10.01Ativos Não-Correntes a Venda00
1.02.01.10.02Ativos de Operações Descontinuadas00
1.02.01.10.03Depósitos Judiciais10.3039.7036,2%
1.02.01.10.04Impostos a Recuperar00
1.02.02Investimentos00
1.02.02.01Participações Societárias00
1.02.02.01.01Participações em Coligadas00
1.02.02.01.04Participações em Controladas em Conjunto00
1.02.02.01.05Outros Investimentos00
1.02.02.02Propriedades para Investimento00
1.02.03Imobilizado412.464376.4389,6%
1.02.03.01Imobilizado em Operação310.058246.09326,0%
1.02.03.02Direito de Uso em Arrendamento00
1.02.03.03Imobilizado em Andamento102.406130.345−21,4%
1.02.04Intangível6.0597.234−16,2%
1.02.04.01Intangíveis6.0597.234−16,2%
1.02.04.01.01Contrato de Concessão00
1.02.04.01.02Intangíveis6.0597.234−16,2%
1.02.04.02Goodwill00

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Revisão do auditor

Com Ressalva
Ler o relatório completo

RELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DE INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS- ITRAos Administradores e acionistas Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. Em Recuperação Judicial. Rio de Janeiro - RJIntrodução Revisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. Em Recuperação Judicial ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais (ITR) referente ao trimestre findo em 30 de junho de 2024, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2024 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) e dos fluxos de caixa para o período de seis meses findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. A administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas de acordo com a NBC TG 21(R4), correlacionada com o Pronunciamento Técnico CPC 21-"Demonstração Intermediária" e com a norma internacional de contabilidade IAS 34-Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB),assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais (ITR). Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisão Conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410-"Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade" e ISRE 2410-Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Base para conclusão com ressalva sobre as informações contábeis intermediárias Conforme discriminado no item 11 das Notas Explicativas, Obrigações Tributárias, a Companhia e suas controladas apresentaram em 30 de junho de 2024 o montante de R$7.013.515mil (Controladora e Consolidado), referentes às obrigações tributárias no âmbito Estadual (ICMS), pendentes de pagamento e atualização monetária. Consequentemente, não foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para concluir sobre os possíveis impactos nas informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, do trimestre findo em 30 de junho de 2024.Conclusão sobre as informações intermediárias Com base em nossa revisão, exceto pelo contido no parágrafo base para conclusão com ressalva sobre as informações contábeis intermediárias, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a NBC TG 21(R4), correlacionada com o CPC 21 e o IAS 34, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais (ITR),e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.Ênfase - Continuidade normal dos negóciosA Companhia em 30 de junho de 2024, apresenta prejuízo de R$305.677mil, passivo circulante excedendo o ativo circulante em R$1.033.187mil e R$1.025.801mil na controladora e consolidado, Patrimônio líquido (passivo a descoberto) de R$5.774.748mil, e um endividamento total de R$17.898.419mil. A Administração da Companhia vem implantando ações para o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro e da posição patrimonial, bem como da necessária geração de caixa. As informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, foram preparadas no pressuposto de continuidade normal dos negócios, e não incluem quaisquer ajustes relativos à realização e classificação dos valores de ativos e passivos, que seriam requeridos no caso de descontinuidade de suas operações. Nosso relatório de revisão não contém modificação em virtude desse assunto.Outros assuntos Demonstrações do Valor Adicionado As informações trimestrais acima referidas incluem as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao período de seis meses findo em 30 de junho de 2024, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins do IAS 34. Essas demonstrações foram submetidas a procedimentos de revisão executados em conjunto com a revisão das informações trimestrais, com o objetivo de concluir se elas estão conciliadas com as informações contábeis intermediárias e registros contábeis, conforme aplicável, e se sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 -"Demonstração do Valor Adicionado". Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que essas demonstrações do valor adicionado não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos no mencionado Pronunciamento Técnico e de forma consistente em relação às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.INFORCONT AUDITORES INDEPENDENTESCRC RJ-005552/OJosé Luiz Pereira AlvesCRC RJ 075.091/O-5

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

DECLARAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 27, §1º, VI, DA RESOLUÇÃO CVM Nº 80/22Servimo-nos da presente para, em atenção ao disposto no Art.27, incisos V e VI da Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022, declarar que, na qualidade de diretores da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., revisamos, discutimos e concordamos com as informações contidas das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A - Em Recuperação Judicial, referente ao trimestre findo em 30 de junho de 2024.Permanecemos à inteira disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024. JORGE LUIZ CRUZ MONTEIRO Diretor-Presidente PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE MENEZES Diretor de Relações com Investidores

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

DECLARAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 27, §1º, V, DA RESOLUÇÃO CVM Nº 80/22Servimo-nos da presente para, em atenção ao disposto no Art.27, incisos V e VI da Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022, declarar que, na qualidade de diretores da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. - Em Recuperação Judicial, revisamos, discutimos e concordamos com as opiniões expressas no relatório dos auditores independentes (Inforcont Auditores Independentes) relativo às demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. - Em Recuperação Judicial, referente ao trimestre findo em 30 de junho de 2024.Permanecemos à inteira disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024. JORGE LUIZ CRUZ MONTEIRO Diretor-Presidente PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE MENEZES Diretor de Relações com Investidores

Composição do capital

AçõesIntegralizadasEm tesouraria
Ordinárias67.6927
Preferenciais00
Total67.6927

Quantidade de ações, conforme a entrega.

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.