DFP 2022 de AXIA ENERGIA S.A.

Aos Administradores e AcionistasCentrais Elétricas Brasileiras S.A. - EletrobrasOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e suas controladas ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e suas controladas em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.ÊnfaseSituação operacional das empresas controladas e controladas em conjuntoConforme mencionado na Nota 20.7 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a controlada Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, a controlada indireta Madeira Energia S.A. e as controladas em conjunto Norte Energia S.A, Teles Pires Participações S.A., Paulista Lajeado S.A., Enerpeixe S.A., Vamcruz I Participações S.A., Chapecoense e Foz do Chapecó Energia S.A. apresentam excesso de passivos sobre ativos circulantes em 31 de dezembro de 2022. As circunstâncias das controladas e controladas em conjunto demonstram a necessidade de manutenção do suporte financeiro por parte de terceiros, da Companhia e/ou demais acionistas. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Porque é um PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoria Avaliação do valor recuperável do ativo imobilizado, intangível (Notas 21, 22 e 23) e dos investimentos em coligadas e controladas em conjunto (Nota 20) O ativo imobilizado consolidado é composto, principalmente, pelos custos de construção de usinas de geração hidroelétricas e termoelétrica, para os quais uma provisão para redução ao valor recuperável pode ser necessária sempre que eventos ou mudanças em circunstâncias indicarem que seu valor contábil pode não ser recuperável. O intangível consolidado é formado substancialmente pelos direitos adquiridos de explorar empreendimentos de geração de energia elétrica nos termos dos novos contratos de outorga.A avaliação de recuperabilidade é realizada com base em projeções de fluxos de caixa futuros esperados de cada unidade geradora de caixa - UGC à qual os saldos se relacionam.As projeções de fluxo de caixa foram preparadas com base na melhor estimativa da Administração da Companhia sobre as tendências futuras do setor elétrico e são baseadas tanto em fontes externas de informações como em dados históricos das unidades geradoras de caixa e consideram premissas relacionadas aos resultados das atividades de cada UGC, bem como outras premissas que subsidiam essas projeções como perspectivas de crescimento da economia brasileira, taxa de desconto, receitas projetadas e despesas por UGC.Adicionalmente a Companhia e suas controladas possuem saldos relevantes em investimentos contabilizados pelo método de equivalência patrimonial, para os quais também é feita uma avaliação de valor recuperável com base nas projeções de fluxo de caixa descontado ou seu valor de mercado, dos dois o maior. As premissas utilizadas consideram a melhor estimativa da Administração da Eletrobras sobre as tendências futuras do setor elétrico e são baseadas tanto em fontes externas de informações como em dados históricos. A utilização de diferentes premissas poderia modificar significativamente os valores recuperáveis apurados pela Companhia e por suas controladas para o ativo imobilizado e os investimentos. Além dos fatores citados acima, e considerando as deficiências de controles identificadas, foi necessário executar testes adicionais a fim de avaliar a integridade e a precisão das informações geradas internamente. Por essa razão, consideramos essa área como foco em nossa auditoria. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e a avaliação do ambiente de controles internos dos processos de mensuração do valor recuperável dos investimentos, do intangível e do ativo imobilizado da Companhia e suas controladas.Avaliamos as principais premissas operacionais e financeiras utilizadas pela administração, tais como perspectivas de crescimento da economia brasileira, receitas projetadas e despesas por UGC, bem como a coerência lógica e aritmética das projeções e envolvemos nossos especialistas em projeções financeiras para revisão da taxa de desconto e do modelo de fluxo de caixa descontado. Adicionalmente, comparamos as projeções anteriores com os resultados auferidos, bem como verificamos os registros contábeis relacionados com a constituição e/ou reversão de perdas do valor recuperável dos ativos.Com base na legislação societária vigente, também avaliamos a existência e valor das obrigações legais nos casos em que a Companhia constitui provisão para perdas adicionais para os investimentos em coligadas cujo saldo contábil de participação é reduzido a zero.Efetuamos leitura das divulgações em notas explicativas.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração na mensuração do valor recuperável dos ativos são consistentes com dados e informações obtidos.Mensuração do ativo contratual de transmissão (Nota 16)O ativo contratual de transmissão refere-se ao direito da Companhia à contraprestação em decorrência dos investimentos realizados na construção da infraestrutura das linhas de transmissão. A mensuração desse ativo requer o exercício de julgamento significativo por parte da administração sobre o cumprimento das obrigações de performance satisfeitas ao longo do tempo.Adicionalmente, por se tratar de ativos de longo prazo, a deter minação das margens de lucro desejadas é formada com base no custo médio ponderado de capital - WACC da Eletrobras, nos riscos de atrasos nas obras, nas penalidades regulatórias originadas pelas indisponibilidades das linhas de transmissão de energia elétrica e na identificação das taxas de remuneração. Essas taxas são a melhor representação do componente financeiro embutido nos fluxos de recebimentos futuros e também requerem o uso de julgamento significativo por parte da administração, afetando a mensuração do valor presente com base nos fluxos de caixa futuro. Consideramos essa área como foco de auditoria, pois a utilização de diferentes premissas pode modificar significativamente o valor do ativo mensurado pela Companhia. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento do ambiente de controles internos relacionados com o processo de mensuração do ativo contratual de concessões das linhas de transmissão de energia elétrica.Efetuamos a leitura dos contratos de concessão e respectivos aditivos (quando aplicável) e discutimos com a administração os principais aspectos, entre eles os componentes variáveis dos preços dos contratos.Efetuamos teste de consistência dos dados informados da Receita Anual Permitida ("RAP") nos controles auxiliares da Companhia com os dados constantes nos contratos de transmissão. Adicionalmente, avaliamos as premissas relevantes relacionadas aos fluxos financeiros dos respectivos contratos, tais como a definição das taxas de remuneração utilizadas e as margens dos contratos.Consideramos que as premissas e critérios adotados pela administração são consistentes com as divulgações em notas explicativas e as informações obtidas em nossos trabalhos.Provisões para litígos e passivos contingentes (Nota 34)A Companhia e suas controladas são partes passivas em processos judiciais de natureza cível, trabalhista e tributária, originados no curso normal dos negócios. A determinação das probabilidades de perda e, consequentemente, do valor das provisões e das demais divulgações requeridas, exigem julgamento significativo da Companhia e de suas controladas, sendo reavaliados periodicamente conforme o andamento dos processos nas diversas instâncias judiciais e da jurisprudência aplicável.Devido à complexidade e incertezas relacionadas aos aspectos legais e constitucionais envolvidos em temas cíveis, trabalhistas e tributários e a seus possíveis impactos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, bem como aos testes adicionais necessários em decorrência das deficiências de controles internos identificadas, consideramos essa como uma área de foco na nossa auditoria.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e avaliação do ambiente de controles internos relacionados à identificação, avaliação, mensuração e divulgação das provisões e das discussões em andamento.Obtivemos confirmações de assessores jurídicos, internos e externos, que patrocinam as causas da Companhia e suas controladas, para obtenção dos dados relacionados à avaliação do prognóstico, completude das informações e adequação do valor da provisão constituída ou do valor divulgado.Avaliamos, ainda, a governança em torno desse processo e a experiência dos assessores jurídicos internos e externos envolvidos nas ações.Para determinadas causas, com o apoio dos nossos especialistas, obtivemos opiniões legais de consultores jurídicos internos e externos, com o objetivo de avaliar a razoabilidade dos prognósticos determinados pelos advogados patronais das respectivas causas, bem como a argumentação e a existência de jurisprudências.Por fim, efetuamos leitura das divulgações apresentadas em nota explicativa.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração para a determinação das provisões são consistentes com as divulgações efetuadas e os dados e informações obtidos.Benefício pós emprego (Nota 33)Em 31 de dezembro de 2022, as obrigações atuariais relacionadas aos planos de benefícios pós emprego patrocinados pela Companhia e suas controladas, líquidas dos ativos do plano, totalizam R$ 5.194 milhões.A Companhia e suas controladas possuem planos de benefício pós emprego, concedidos a funcionários e ex-funcionários, relativos substancialmente a complemento previdenciário. Certos planos, que possuem características de "benefício definido", "contribuição variável" e "benefício saldado", geram passivos relevantes, líquidos dos ativos do plano. Os cálculos das obrigações são efetuados com suporte de atuário independente e consideram premissas atuariais que incluem taxa de desconto, aumento salarial esperado, mortalidade, entre outros, aplicadas sobre a base de assistidos total dos referidos planos. Devido ao fato de se tratarem de valores relevantes e que envolvem alto grau de julgamento pela Administração na definição das premissas envolvidas na mensuração das obrigações atuariais dos planos, bem como aos testes adicionais necessários em decorrência das deficiências de controles internos identificadas, consideramos este assunto relevante para nossa auditoria. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e avaliação do ambiente de controles internos relacionados à identificação dos benefícios pós-emprego.Adicionalmente, efetuamos testes, em base amostral, da consistência dos dados dos participantes que foram utilizados pelo atuário responsável pelo cálculo atuarial de 2022 e avaliamos os principais critérios para a determinação da reserva individual de participantes selecionados.Também avaliamos as hipóteses atuariais e premissas adotadas pelo atuário, tais como tábua de mortalidade, taxa de desconto e aumento salarial esperado.Os procedimentos foram executados com a assistência de nossos especialistas atuariais e incluíram também a avaliação das divulgações efetuadas pela Companhia nas demonstrações financeiras.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração na mensuração dos benefícios pós emprego são consistentes com dados e informações obtidos.Combinação de negócios (Nota 20.2)Em julho de 2022, a Companhia concluiu o processo de aquisição de controle da Madeira Energia S.A., através da sua controlada Furnas Centrais Elétricas. O processo de avaliação e mensuração dos ativos adquiridos e passivos assumidos a valores justos e da determinação do preço de aquisição foi conduzido pela Administração da Companhia.Consideramos esse assunto como um dos principais assuntos de auditoria devido à complexidade inerente ao processo de combinação de negócios, que envolve a determinação da data de obtenção de controle e da contraprestação paga na transação, bem como na identificação dos ativos adquiridos e passivos assumidos e na mensuração dos valores justos.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e avaliação do ambiente de controles internos relacionados à identificação, avaliação, mensuração e divulgação da combinação de negócios.Efetuamos a leitura dos contratos e atas de reunião relacionados com a aquisição, bem como obtivemos evidências que fundamentaram a determinação da data de aquisição do controle da Madeira Energia S.A. pela Companhia.Também contamos com o envolvimento de nossos especialistas em avaliação de ativos para análise da metodologia utilizada pelos avaliadores externos contratados pela Companhia, para mensuração do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos e na avaliação da razoabilidade das premissas utilizadas e cálculos efetuados, confrontando-os, quando disponíveis, com informações de mercado.Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que as informações divulgadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas são consistentes com as informações obtidas em nossa auditoria.Reconhec imento do intangível - Novos contratos de concessão (Nota 1.2.1 e 22)Em 17 de junho de 2022, a Companhia, através das suas controladas, celebrou novos contratos de concessão de geração de energia elétrica em substituição aos contratos de concessão vigentes para as vinte e duas usinas hidrelétricas contempladas pela Lei no 14.182/2021 que permitiu e determinou as condições para a desestatização da Eletrobras.Os novos contratos concederam o direito de explorar os potenciais de energia hidráulica por meio das usinas hidrelétricas bem como as instalações de transmissão de interesse restrito dessas usinas pelo prazo de 30 anos, tendo como contraprestação, a obrigação de compromissos de pagamentos à conta de desenvolvimento energético (CDE) e para desenvolvimento de projetos determinados pela Lei no 14.182/2021 a compensação dos créditos da aquisição de combustível e das indenizações de Tucuruí e Curuá-Una e o pagamento de bônus de outorga que totalizam o custo de aquisição do ativo intangível referente aos contratos de concessão no montante de R$ 75.021 milhões.Consideramos esse assunto como um dos principais assuntos de auditoria devido a sua relevância e pelos aspectos da formação do custo de aquisição no reconhecimento do ativo intangível destes novos contratos de concessão.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e avaliação do ambiente de controles internos relacionados à identificação, avaliação, mensuração e divulgação de transações não usuais.Efetuamos a leitura dos contratos de concessão, leis e normativos associados ao processo de obtenção dos novos contratos de concessão, bem como discutimos com a administração os principais aspectos de mensuração e reconhecimento desses novos contratos.Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que as informações divulgadas nas demonstrações financeiras estão alinhadas com as informações analisadas em nossa auditoria. Outros assuntosDemonstrações do Valor AdicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalho.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023PricewaterhouseCoopersAuditores Independentes Ltda.CRC 2SP000160/O-5Guilherme Naves ValleContador CRC 1MG070614/O-5