DFP 2015 de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA S.A.Demonstrações financeirasReferentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014ConteúdoRelatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeirasBalanços patrimoniaisDemonstrações dos resultadosDemonstrações dos resultados abrangentesDemonstrações das mutações do patrimônio líquidoDemonstrações dos fluxos de caixaDemonstrações dos valores adicionadosNotas explicativas da Administração às demonstrações financeiras RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Administradores e Acionistas daCOMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA S.A.Brasília - DFExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA S.A. ('Companhia'), respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, resultado abrangente,das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeirasA Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Relatório Financeiro ("IFRS"), emitidas pelo "International Accounting Standards Board - IASB", assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Opinião sobre as demonstrações financeiras Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Energética de Brasília S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfases Chamamos a atenção para o fato de que a controlada direta CEB Distribuição S.A. apresenta um histórico de deficiência de capital de giro. Adicionalmente, em razão das características inerentes à sua atividade operacional e por exigência dos órgãos concedente e regulador, existe a necessidade de constantes e relevantes investimentos para manutenção e desenvolvimento das suas atividades. Esses fatos indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida relevante quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Os planos da Administração para manutenção das atividades estão descritos na Nota Explicativa nº 1.5 (ii). As demonstrações financeiras mencionadas no primeiro parágrafo foram elaboradas no pressuposto de continuidade normal dos negócios e, assim, não incluem nenhum ajuste relativo à realização e à classificação dos ativos ou quanto aos valores e à classificação dos passivos, que seriam requeridos na impossibilidade de a Companhia continuar operando. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto. Chamamos a atenção para o fato descrito na nota explicativa n°20 a), a Controlada direta CEB Distribuição S.A., possui registrado no passivo não circulante o montante de R$123.291 mil, referente aos valores a serem ressarcidos aos consumidores em decorrência do processo de migração de determinados consumidores residenciais, anteriormente enquadrados na subclasse de baixa renda, para consumidores normais. No exercício de 2014, a Administração da Companhia desenvolveu estudo jurídico interno que concluiu sobre a prescrição de tais valores, no entanto, o parecer jurídico orientou consulta prévia ao órgão regulador (ANEEL) antes que fosse procedida a baixa contábil. A Administração formalizou a consulta prévia ao órgão regulador e em 02 de Fevereiro de 2015, a ANEEL informou em resposta a esta consulta que a Concessionária deveria manter nos seus registros contábeis o referido passivo, para posterior consideração pela Agência Reguladora na modicidade tarifária, fato este que não ocorreu no referido reajuste. Adicionalmente, a ANEEL emitiu documento em 25 de agosto de 2015, instruindo processo específico para este assunto cujo resultado deve ser considerado no processo tarifário de 2016. Nossa opinião não possui modificação relacionada a este assunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionado Examinamos também as demonstrações do valor adicionado, individuais e consolidadas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Reapresentação dos valores correspondentesConforme mencionado na nota explicativa 3, em decorrência da mudança de política contábil , os valores correspondentes, individuais e consolidados, relativos ao balanço patrimonial referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo reapresentados como previsto no CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e CPC 26(R1) - Apresentação das Demonstrações financeiras. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2014, apresentadas para fins de comparação foram auditadas por nós que, em 25 de março de 2015, emitimos o relatório contendo ênfases quanto aos seguintes assuntos: i) pelo histórico de deficiência no capital de giro da Controlada CEB Distribuição S.A iv) Risco de continuidade da controlada Companhia Brasiliense de Gás- CEBGÁS. Brasília, 28 de março de 2016. BDO RCS Auditores Independentes SSCRC 2 SP 013846/O-1 - S - DFAlfredo Ferreira Marques Filho Contador CRC 1 SP 154954/O-3