DFP 2016 de SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Aos acionistas e administradores daSantos Brasil Participações S.A.São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Santos Brasil Participações S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Santos Brasil Participações S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.ÊnfaseConsulta ao Órgão ReguladorChamamos a atenção para a nota explicativa 3e às demonstrações contábeis individuais e consolidadas que descreve que em 1 de março de 2016, a Administração da Companhia, protocolou junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, consulta referente a divergência de opinião entre a Administração e os auditores independentes antecessores, objeto de modificação no seu relatório relativo às demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2015, datado de 8 de março de 2016, com relação a revisão e extensão da vida útil dos ativos imobilizados e intangíveis em virtude da prorrogação do prazo do arrendamento por mais 25 anos obtido pela Companhia em 30 de setembro de 2015, mediante ao Quinto Termo de Retificação, Ratificação e Aditamento ao Contrato de Arrendamento PRES/69.97, de 28 de novembro de 1997. Até esta data, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, não havia se pronunciado com relação a essa consulta. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Provisão para riscos tributários, trabalhistas e cíveis - (Nota explicativa nº 16) Controladora e ConsolidadoAs provisões para demandas judiciais e administrativas são constituídas pela Companhia e suas controladas para fazer face às perdas prováveis em assuntos relacionados a questões fiscais, trabalhistas e cíveis. A Companhia e suas controladas, com o auxílio de seus consultores jurídicos internos e externos, exercem julgamento significativo na determinação do valor das provisões a serem constituídas, bem como na divulgação de processos não provisionados, caso a expectativa de perda seja considerada como possível. Em função da relevância dos valores envolvidos para as demonstrações contábeis como um todo, dos julgamentos significativos exercidos pela Companhia e suas controladas para constituição das provisões e das divulgações requeridas, consideramos esse assunto significativo em nossos trabalhos de auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoIndagamos os responsáveis pela área jurídica sobre o seu entendimento do estágio em que se encontram os principais assuntos fiscais, trabalhistas e cíveis da Companhia e suas controladas. Obtivemos a lista de consultores legais que representam a Companhia e suas controladas nos processos judiciais e administrativos. Avaliamos as respostas às correspondências enviadas aos consultores legais externos e internos, contendo informações sobre os montantes envolvidos e avaliação de risco de perda para os assuntos fiscais, trabalhistas e cíveis relevantes em andamento. Adicionalmente, analisamos a probabilidade de perda atribuída a cada assunto relevante, a documentação existente e as informações relacionadas aos principais assuntos. Ainda, com o apoio de nossos especialistas da área jurídica, avaliamos a adequada classificação como perda provável, possível ou remota para os processos relacionados ao (i) auto de infração sobre aproveitamento fiscal da amortização de Ágio e (ii) faturamento do TRA - Terminais Retroportuários Alfandegados, respectivamente. Também consideramos a adequação das divulgações feitas nas demonstrações contábeis. Valor recuperável do ativo imobilizado e intangível, incluindo Goodwill (Ágio) - (Nota explicativa nº 13) Controladora e ConsolidadoAs demonstrações contábeis incluem valores de ativo imobilizado e intangível, incluindo Ágio (Goodwill) cuja realização está suportada por estimativas de rentabilidade futura baseadas no plano de negócios preparados pela Companhia. Devido às incertezas inerentes ao processo de determinação das estimativas de rentabilidade futura das unidades geradoras de caixa para fins de avaliação do valor recuperável de tais ativos, que envolvem premissas como a taxa de desconto, taxa de inflação, entre outras, e à complexidade do processo, que requer um grau significativo de julgamento por parte da Companhia, consideramos esse assunto significativo em nossos trabalhos de auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assunto Obtivemos o entendimento do processo de preparação e revisão do plano de negócios, orçamentos e análises ao valor recuperável das unidades geradoras de caixa onde os ativos imobilizado e intangível, incluindo ágio, foram alocados, disponibilizadas pela Companhia. Avaliamos a razoabilidade da estimativa dos valores em uso preparada pela Companhia, da determinação das Unidades Geradoras de Caixa (UGC) e da metodologia utilizada para o teste de redução ao valor recuperável. Com o auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas, avaliamos as premissas e as metodologias utilizadas pela Companhia na preparação do modelo e comparamos com dados obtidos de fontes externas, como o crescimento econômico projetado, a inflação de custos e as taxas de desconto, assim como realizamos uma análise de sensibilidade sobre essas premissas. Avaliamos também a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia.Benefício pós emprego - (Nota explicativa nº 26) - Controladora e ConsolidadoEstimativas significativas são feitas na avaliação do passivo atuarial relacionado a assistência médica complementar d e certos profissionais que farão jus ao benefício em período pós emprego. As premissas ou estimativas utilizadas para a valorização desse passivo previdenciário, tais como a taxa de desconto, taxa de inflação e a expectativa de mortalidade/vida, podem ter um efeito relevante sobre as demonstrações contábeis da Companhia e portanto, consideramos esse assunto significativo para nossa auditoria. Como nossa auditoria conduziu esse assunto Com o apoio de nossos especialistas atuariais, avaliamos as principais premissas utilizadas no cálculo do passivo, tais como, a taxa de desconto, a taxa de inflação e a expectativa de mortalidade/vida. Isto incluiu uma comparação das premissas fundamentais versus dados obtidos de fontes externas. Nós também avaliamos os dados utilizados para determinar essa obrigação, tais como número de funcionários e valores médios de plano de assistência médica. Consideramos também a adequação das divulgações no que diz respeito a esse assunto nas demonstrações contábeis.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Valores correspondentes individuais e consolidadosAs demonstrações contábeis individuais e consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, apresentados como valores correspondentes nas demonstrações contábeis do exercício corrente, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório com ressalva datado de 8 de março de 2016, referente a extensão da vida útil dos ativos imobilizado e intangível, face a prorrogação do contrato de arrendamento da filial Tecon Santos. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusõe s estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 08 de fevereiro de 2017KPMG Auditores IndependentesCRC 2SP014428/O-6Wagner PetelinContador CRC 1SP142133/O-7