DFP 2010 de ANDRADE GUTIERREZ CONCESSOES S/A

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONTRAÇÕES FINANCEIRASAoConselho de Administração e aos Acionistas daAndrade Gutierrez Concessões S.A.Belo Horizonte - MGExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Andrade Gutierrez Concessões S.A. ("Companhia"), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeirasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Andrade Gutierrez Concessões S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Andrade Gutierrez Concessões S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais e relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB.Ênfases- Conforme descrito na nota explicativa 02, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Andrade Gutierrez Concessões S.A. essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas e controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo.- Conforme mencionado na nota explicativa nº 30 às demonstrações financeiras, encontra-se em andamento processo judicial interposto pelo Estado do Paraná com o objetivo de anular o acordo de acionistas mantido pela controlada em conjunto Dominó Holdings S.A, investidora da Companhia de Saneamento do Estado do Paraná - SANEPAR. A Administração da controlada em conjunto acredita que, independentemente de qualquer desfecho desta ação, sua posição patrimonial não será afetada.- Conforme divulgado na nota explicativa nº 27, durante o exercício de 2008, a Controladoria Geral da União do Equador, efetuou exame especial do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Quito. Em julho de 2009 a atual Corte Constitucional do Equador, de acordo com a nova constituição promulgada em setembro de 2008, emitiu uma resolução declarando que as tarifas recebidas pela Corporación Quiport S.A. ("Quiport") se referem a recursos públicos e não a recursos privados conforme os pareceres da Procuradoria Geral. Em 14 de agosto de 2009, a Quiport enviou correspondência à Corporación Aeropuerto y Zona Franca Del Distrito Metropolitano de Quito ("CORPAQ") informando que os eventos ocorridos após a promulgação da nova constituição tratavam-se de "Evento Político" de acordo com o previsto no Contrato de Concessão. Adicionalmente, Quiport comunicou à CORPAQ que os financiadores informaram que em função do "Evento Político" e, de acordo com o Contrato de Concessão, poderia, entre outras ações, suspender os desembolsos, invocando uma situação de não cumprimento de cláusula do contrato de financiamento, que determina que o financiamento é devido e pagável assim que demandado contra Quiport. Consequentemente, CORPAQ e o Município de Quito ("Governo"), solidariamente, seriam os responsáveis por notificar o encerramento da concessão de acordo com o previsto no Contrato de Concessão e, nos demais acordos firmados. Como resultado desta controvérsia entre Quiport, CORPAQ e Governo, os financiadores suspenderam os desembolsos. Esta situação afetou o progresso do projeto e colocou em risco a sua conclusão. Em 4 de fevereiro de 2010, o Governo, CORPAQ e Quiport firmaram acordo da negociação relativo ao projeto do Aeroporto Internacional de Quito considerando, principalmente, a participação da CORPAQ nos benefícios financeiros derivados do projeto e assinaram acordo de aliança estratégica, o qual detalha a classificação e distribuição das receitas do projeto de acordo com o discutido entre as partes. Em 09 de agosto de 2010 as partes assinaram um "Acordo de Aliança Estratégica" com o objetivo de estabelecer a estrutura de participação do poder público e privado no projeto. O acordo estabeleceu que as tarifas do aeroporto atual são fundos públicos de direito do Município e que serão usadas para cobrir os gastos incorridos pelas operações deste aeroporto. Adicionalmente o acordo prevê que valores remanescentes deverão ser investidos no Novo Aeroporto e em contrapartida destes investimentos realizados, o Município terá o direito de receber parte dos benefícios econômicos gerados pelo projeto. Para o contrato tornar-se efetivo, existem condições prévias a serem atendidas. Concomitanteme te a assinatura do referido acordo, as partes assinaram uma alteração no contrato de concessão.Em 31 de janeiro de 2011 a controlada Corpoation Quiport, assinou junto um Master Consent and Restructuring Agreement com ao município de Quito com o objetivo de restabelecer as condições de financiamento. Os principais termos de negociação incluem: a) participação do Município nos befefícios financeiros gerados pelo projeto. b) As tarifas de serviços não serão reajustadas até a conclusão do Novo Aeroporto. A data para conclusão do aeroporto esta estimada para outubro de 2012.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionado Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anteriorOs valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente por nós auditados de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasião da emissão do relatório em 23 de março de 2010, que não conteve nenhuma modificação. As normas de auditoria então vigentes permitiam divisão de responsabilidade, portanto, como as demonstrações financeiras da controlada, Dominó Holdings S.A, e das controladas em conjunto Companhia de Saneamento do Estado do Paraná S.A, AERIS Costa Rica S.A e Corporation Quiport, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, foram examinadas por outros auditores independentes, a nossa opinião, no que diz respeito aos valores dos investimentos e dos resultados decorrentes dessa controlada, está baseada no parecer sem ressalva desses auditores.Belo Horizonte, 30 de março de 2011KPMG Auditores IndependentesCRC SP014428/O-6-F-MG Marco Túlio Fernandes FerreiraContador CRCMG058176/O-0