DFP 2017 de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTEAos Administradores e Acionistas EDP - Energias do Brasil S.A.OPINIÃOExaminamos as demonstrações financeiras individuais da EDP - Energias do Brasil S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas da EDP - Energias do Brasil S.A. e suas controladas ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da EDP - Energias do Brasil S.A. e da EDP - Energias do Brasil S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). BASE PARA OPINIÃONossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.PRINCIPAIS ASSUNTOS DE AUDITORIAPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Nossa auditoria para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 foi planejada e executada considerando que as operações da Companhia não apresentaram modificações significativas em relação ao exercício anterior. Portanto, os Principais Assuntos de Auditoria, bem como nossa abordagem de auditoria, mantiveram-se substancialmente alinhados àqueles do exercício anterior. Nesse contexto, adicionamos apenas um assunto que mereceu maior foco em nossa auditoria e que se refere a alterações de critérios na apuração de tributos, e excluímos o assunto relacionado a passivos atuariais, pois julgamos que entre os assuntos comunicados aos responsáveis pela governança, esse não foi considerado como um dos mais significativos na auditoria do exercício corrente.Ativo financeiro indenizável (Nota 19 e 21)Porque é um PAAAs distribuidoras, consolidadas nas demonstrações financeiras, apresentam saldos no ativo referentes a valores a amortizar no período da concessão - intangível - e a receber a título de indenização do Poder Concedente - ativo financeiro. O montante a receber decorre de investimentos na estrutura da concessão que não serão recuperados por meio da prestação de serviços outorgados até o fim da mesma por meio da amortização de parcela classificada no ativo intangível. O ativo financeiro é mensurado com base no valor novo de reposição (VNR) em conexão com os processos de Revisão Tarifária Periódica, homologada a cada três anos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e, anualmente, é atualizado monetariamente e ajustado pela movimentação dos bens que integram a infraestrutura da concessão.Mantivemos o foco de nossos trabalhos nessa área, uma vez que a mensuração dos montantes envolve: (i) julgamento quanto aos valores de amortização até o final da concessão, (ii) estimativas quanto às glosas do regulador em relação aos investimentos efetuados, e (iii) controles e critérios de elegibilidade para registro de adições no período correto, entre outros, sujeitos ao processo de revisão e homologação da ANEEL.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAs evidências de auditoria por nós consideradas necessárias e suficientes foram obtidas por meio de uma combinação de testes em controles e em transações. Assim, nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a atualização do entendimento e testes de efetividade de controles internos relevantes revisão da conciliação da base de remuneração regulatória (BRR) homologada pela ANEEL com respectivos saldos contábeis efetuada pelas controladas nos exercícios em que ocorreram as revisões tarifárias inspeção, por meio de amostragem, de documentos que suportam transações de adições e baixas ocorridas no exercício discussão dos critérios para elegibilidade das adições e determinação da estimativa de glosas revisão da atualização monetária dos valores envolvidos, assim como segregação dos mesmos entre ativo intangível e ativo financeiro, além de testes do cálculo da amortização do ativo intangível.Consideramos que os julgamentos e os consequentes valores estimados são conciliáveis e razoáveis em relação às bases homologadas pela ANEEL, e que as divulgações efetuadas em notas explicativas são consistentes com as informações observadas. Ativos e passivos financeiros setoriais (Nota 7)Porque é um PAAOs ativos e passivos financeiros setoriais referem-se aos valores originados da diferença entre os custos previstos e aprovados anualmente pela ANEEL e aqueles que são efetivamente incorridos pelas distribuidoras ao longo do período de vigência da tarifa. Essa diferença constitui um direito a receber nos casos em que os custos efetivamente incorridos são superiores aos previstos, ou uma obrigação, quando os custos incorridos são inferiores aos custos previstos.Esse tema foi considerado novamente no corrente exercício como um dos principais assuntos de auditoria em função da relevância dos montantes envolvidos, da sistemática de apuração dos valores - que envolve considerações quanto à elegibilidade de determinados itens (apropriações) - assim como do processo de amortização que se dá pelo recebimento/devolução de valores em bases estimadas, em distintos períodos tarifários, por meio de tarifas.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaOs procedimentos de auditoria para testar as principais movimentações registradas na conta dos ativos e passivos financeiros setoriais incluíram, entre outros, a revisão da conciliação efetuada pela Companhia entre os valores dos ativos e passivos financeiros setoriais registrados contabilmente com aqueles homologados anualmente pela ANEEL para compor a tarifa da concessionária inspeção, em base de testes, de inform es à ANEEL que demonstram os valores realizados no período, assim como a inspeção, por amostragem, de documentos que compõe os custos incorridos com os valores de cobertura.Consideramos que os valores contabilizados de apropriações e amortizações são suportados por documentação que fundamentam os registros e as divulgações efetuadas em notas explicativas. Fornecimento não faturado (Nota 6)Porque é um PAAParte das receitas de vendas de energia das distribuidoras tomam por base estimativas dos valores de energia fornecida aos clientes, ainda não faturada na data do balanço, em virtude do intervalo de tempo entre a data da última leitura para medição e a data do encerramento do exercício. Em 31 de dezembro de 2017, o valor estimado de venda de energia já fornecida a clientes e ainda não faturada, reconhecido contabilmente, no consolidado, é de R$ 407.260 mil.Os riscos observados, e que continuam demandando foco em nossa auditoria, referem-se ao reconhecimento de receita fora de período de competência e/ou estimativas e premissas complexas e críticas para estimar essas receitas, na medida em que envolve: (a) estimar os volumes de energia consumida pelos clientes e (b) atribuir valor para mensurar o fornecimento não faturado, devido à variedade de tarifas em função das diferentes classes de clientes.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAs principais evidências de auditoria consideradas apropriadas e suficientes foram obtidas por meio de uma combinação de testes de controles e testes de transações. Assim, atualizamos nosso entendimento dos processos e testamos a efetividade dos controles relevantes na mensuração da estimativa e, em relação aos testes de transações, consideramos estimativas e dados relacionados a volume, perdas e preço para testar a receita não faturada, e a comparamos com a estimativa contabilizada, obtendo explicações para diferenças relevantes ou não usuais, quando aplicável. Comparamos a proporção de energia fornecida e não faturada com dados de empresas do mesmo segmento e discutimos as variações com a administração. Também confrontamos os cálculos com os preços homologados e obtivemos evidências relacionadas às premissas de volume usadas para determinar o nível de receita estimada.Nossos procedimentos revelaram que as premissas e as correspondentes estimativas para o registro da medição de energia fornecida, ainda não faturada, atendem à norma de reconhecimento de receita em relação ao correto período de competência.Alterações de critérios tributários (Notas 4.13 e 9)Porque é um PAAAs distribuidoras decidiram pela alteração do regime tributário dispensado aos ativos e passivos setoriais. Portanto, os tributos envolvidos desde 2014, quando se iniciou o reconhecimento desses ativos e passivos, foram recalculados. Também, a Enerpeixe S.A., outra investida controlada da Companhia, alterou o regime de tributação do PIS e da COFINS adotados para determinados contratos nos últimos 60 meses, passando de não cumulativo para cumulativo. Como consequência, essas controladas aderiram ao PERT - Programa Especial de Regularização Tributária para quitação de valores recolhidos a menor em períodos anteriores, quando aplicável, bem como reconheceram créditos decorrentes da nova forma de apuração dos tributos. Esse tema foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função da relevância dos valores e por envolver diferentes normas tributárias ao longo do período recalculado.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaEntre outros, efetuamos os procedimentos descritos a seguir, com o apoio de nossos especialistas tributários. Discutimos com a administração e efetuamos leitura das opiniões de consultores independentes obtidas pela administração, testamos os recálculos dos tributos preparados pela administração, checamos as correspondentes contabilizações dos valores a recuperar e dos passivos apurados, bem como o reconhecimento dos efeitos das reduções de multa e juros em função da adesão ao PERT. Além disso, confrontamos os valores apurados no recálculo dos tributos com a documentação relacionada ao PERT.Dos procedimentos executados, observamos que os cálculos e as divulgações em notas explicativas estão consistentes com as normas tributárias relevantes e as opiniões de consultores independentes.Avaliação da perda por redução ao valor recuperável (impairment) (Nota 3.7 e 20)Porque é um PAAEm 31 de dezembro de 2017, os ativos classificados no grupo do imobilizado somavam o montante consolidado de R$ 7.225 milhões, além de goodwil e direitos de concessão contabilizados no grupo do intangível, no montante de R$ 681.962 mil. Potenciais perdas por redução do valor recuperável (impairment) desses bens e direitos são determinadas com base em estimativas do valor em uso desses ativos.Em 2017, a Companhia procedeu ao teste de recuperabilidade dos ativos e concluiu que o valor contábil líquido registrado dos ativos é recuperável.Mantivemos essa área como o principal assunto de nossa auditoria pela relevância dos valores do imobilizado e intangível, e pelo fato da determinação da necessidade de reversão ou complemento da perda por redução ao valor recuperável envolver julgamentos significativos. Esses julgamentos incluíram projeções em relação a resultados futuros, utilização de premissas, tais como o direito de indenização de seguro contratado, além da determinação de taxa de desconto.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaEntre outros procedimentos, e com o apoio dos nossos especialistas internos em avaliação, checamos a precisão matemática das projeções de fluxos de caixa, bem como testamos a consistência das informações e premissas utilizadas nas projeções de fluxo de caixa, mediante a comparação com: (i) orçamentos aprovados pelo Conselho de Administração, (ii) principais premissas e dados de mercado, e (iii) projeções utilizadas em anos anteriores com os resultados efetivos subsequentes. Realizamos análise de sensibilidade e recalculamos as projeções considerando diferentes intervalos e cenários, bem como efetuamos leitura das divulgações efetuadas. Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e premissas utilizados pela administração são razoáveis e as divulgações são consistentes com dados e informações obtidos.OUTROS ASSUNTOSDemonstrações do Valor AdicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ACOMPANHAM AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS E O RELATÓRIO DO AUDITORA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administr ação.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DA GOVERNANÇA PELAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADASA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.RESPONSABILIDADES DO AUDITOR PELA AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADASNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:(i)Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.(ii)Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.(iii)Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.(iv)Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.(v)Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.(vi)Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 27 de fevereiro de 2018PricewaterhouseCoopers Auditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5Valdir Renato CoscodaiContador CRC 1SP165875/O-6