DFP 2016 de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Ao Conselho de Administração e Acionistas daEletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/ABarueri - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos Reorganização societária do Grupo AES BrasilEm 13 de dezembro de 2016, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a reorganização societária proposta pelas controladoras da Companhia, Brasiliana Participações S/A e AES Elpa S/A. Essa reorganização se deu por meio da cisão parcial da AES Elpa S/A e da Brasiliana Participações S/A, com a subsequente incorporação do acervo cindido pela Companhia. Este assunto está divulgado na nota explicativa número 1 às demonstrações contábeis. A reorganização gerou um benefício fiscal, incorporado pela Companhia, no montante de R$ 693.897 mil.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a relevante alteração na estrutura societária e efeitos sobre o balanço patrimonial da Companhia, com a incorporação dos acervos líquidos cindidos de suas então controladoras. Adicionalmente, a inclusão do benefício fiscal acima referido requereu um julgamento relevante por parte da Administração quanto à estimativa da realização de tais créditos, pois a utilização de diferentes premissas nas projeções de lucro tributável, incluindo diversas premissas de natureza subjetiva estabelecidas pela Administração (tarifas, por exemplo), poderia modificar significativamente os prazos previstos para realização dos créditos tributários e impactar a análises quanto à sua recuperação.Quanto à reorganização societária, dentre outros procedimentos de auditoria, entendemos e avaliamos o desenho e a operação da estrutura societária, mediante discussões com a Administração e análise dos atos societários da reorganização. Envolvemos nossos especialistas em temas tributários para nos auxiliar no entendimento e tratamento fiscal dado à operação, e avaliamos as divulgações relacionadas ao assunto. Quanto ao imposto de renda diferido, dentre outros procedimentos de auditoria, entendemos e avaliamos o desenho e a operação dos principais controles estabelecidos pela Administração para apuração e registro dos créditos tributários, bem como o modelo utilizado para as projeções de resultados. Envolvemos nossos especialistas em avaliação de empresas, para nos auxiliar nos testes dos cálculos dos créditos e em relação aos modelos e premissas críticas utilizados pela Companhia. Comparamos essas premissas com informações macroeconômicas divulgadas no mercado, bem como comparamos informações dessas projeções com orçamentos aprovados pela Administração. Adicionalmente, analisamos os prazos de realização considerados nos estudos e os dados históricos da própria Companhia para corroborar a adequação e a consistência dessas estimativas de realização em relação aos utilizados nos exercícios anteriores. Finalmente, avaliamos as divulgações relacionadas com o reconhecimento desses créditos tributários.Discussões judiciais sobre temas trabalhistas, cíveis, fiscais e regulatóriosA Companhia é parte em diversos processos trabalhistas, cíveis, fiscais e regulatórios cujo valor agregado totalizam R$ 4.644.415 mil, e que foram classificados como perda possível (dos quais R$ 1.445.919 mil se refere a ações de natureza tributária) e, portanto, nenhuma provisão foi constituída em 31 de dezembro de 2016. Deste montante, destacamos a causa referente ao contrato de financiamento ECF 1.046/1986 com a Centrais Elétricas Brasileiras S/A, que está estimado em R$ 1.957.346 mil. Este assunto está divulgado na nota explicativa número 20.2 das demonstrações contábeis.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, devido à relevância dos valores envolvidos nos processos em andamento, às modificações no andamento de vários processos durante o exercício de 2016, ao julgamento envolvido na determinação de reconhecimento ou não de um passivo contingente pela Administração e pelos consultores jurídicos externos responsáveis pelo acompanhamento das causas, e pela complexidade dos assuntos e do ambiente jurídico no Brasil.Nossos procedimentos de auditoria envolveram, dentre outros, obtenção de cartas de confirmação junto aos consultores jurídicos externos da Companhia, bem como a realização de reuniões periódicas com a Administração para discutir a evolução dos principais processos judiciais em aberto, a fim de comparar suas avaliações em relação às causas em aberto com as posições informadas pelos consultores jurídicos externos. Também, envolvemos nossos especialistas em tributos para analisar a razoabilidade das expectativas de perdas das causas mais significativas de natureza tributária.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto e especificamente sobre as contingências mais significativas. Planos de benefícios pós empregoA Companhia mantém planos de benefícios pós emprego para seus empregados que apresentam saldo passivo líquido de R$ 3.777.347 mil em 31 de dezembro de 2016, o que é significativo no contexto de suas das demonstrações contábeis. Este assunto está divulgado na nota explicativa número 18 das demonstrações contábeis.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo em nossa auditoria considerando a magnitude dos montantes envolvidos, além do alto grau de julgamento associado ao processo de mensuração da obrigação atuarial da Companhia, que inclui a utilização de premissas altamente subjetivas e complexas tais como taxas de juros de longo prazo, taxas de rendimento dos ativos dos planos, índice de aumento salarial, rotatividade , mortalidade, taxas de desconto e inflação. Variações nestas premissas podem ter um impacto relevante sobre os montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o envolvimento de especialistas da área atuarial para nos auxiliar na avaliação das premissas utilizadas no cálculo dos passivos atuariais dos planos de benefícios pós emprego, comparando as mesmas com dados de mercado comparáveis e parâmetros de referência desenvolvidos internamente a partir de cálculos independentes efetuados como parte de nossos procedimentos. Adicionalmente, nossos especialistas nos auxiliaram na avaliação da adequação das divulgações realizadas pela Companhia em relação ao assunto. Relativamente aos ativos do Plano, nossos procedimentos de auditoria incluíram testes de confirmação de existência e avaliação em conjunto com especialistas sobre a avaliação efetuada desses ativos. Monitoramento dos índices de covenantsA Companhia mantém contratos de dívida com cláusulas restritivas ("covenants") com diversas instituições financeiras. Caso a Companhia não consiga cumprir com as cláusulas restritivas de seus contratos, tais operações poderão ser declaradas vencidas antecipadamente, o que poderia motivar uma reclassificação desses passivos não circulantes para circulantes. O monitoramento da situação financeira da Companhia é também parte integrante do processo de avaliação de continuidade das operações realizada pela Administração da Companhia. Os contratos preveem covenants financeiros e qualitativos. Este assunto está divulgado na nota explicativa número 17.7 das demonstrações contábeis.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista que apesar de não haver qualquer descumprimento das cláusulas contratuais em 31 de dezembro de 2016, a conjuntura financeira dos últimos anos tem impactado os níveis de rentabilidade da Companhia e, consequentemente, aproximando os índices efetivamente auferidos daqueles estabelecidos nos contratos, o que requereu nossa maior atenção quanto ao cálculo dos índices e na necessidade de confirmar o cumprimento das cláusulas contratuais e seus impactos na avaliação de continuidade operacional da Companhia. Nossos procedimentos de auditoria incluíram discussões com a Administração acerca da metodologia de cálculo dos covenants financeiros e avaliação da sua aderência aos requerimentos dos respectivos contratos de dívida, análise dos cálculos elaborados pela Administração e avaliação do cumprimento dos covenants qualitativos. Nossos procedimentos de auditoria incluíram também a revisão das projeções preparadas pela Administração dos itens considerados nos cálculos de covenants financeiros e avaliação da divulgação deste tema nas demonstrações contábeis. Infraestrutura da concessãoEm 31 de dezembro de 2016, a Companhia possui registrado ativo financeiro e intangível da concessão nos montantes de R$ 2.386.192 mil e R$ 5.189.333 mil, respectivamente, que, em conjunto, representam a infraestrutura da concessão. Este assunto está divulgado nas notas explicativas números 12 e 13 das demonstrações contábeis.O custo da infraestrutura é uma parte essencial da fórmula para definição da tarifa a ser cobrada pela Companhia, nos termos do Contrato de Concessão. As regras para definição de quais gastos elegíveis a serem classificados como custo na infraestrutura, estabelecidas pelo Regulador, são passíveis de julgamento e não necessariamente estão alinhadas com práticas contábeis adotadas no Brasil. Essas especificidades podem levar à classificação como infraestrutura de gastos que não poderiam ser classificados como tal ativos de infraestrutura a serem capitalizados. Durante o ano de 2016, a Companhia capitalizou gastos em infraestrutura no montante de R$ 781.046 mil, líquido das obrigações especiais. Adicionalmente, a avaliação do ativo financeiro, no montante de R$ 2.386.192 mil em 31 de dezembro de 2016, leva em consideração revisões tarifárias periódicas realizadas pelo Regulador que ocorrem apenas a cada 4 anos, assim como premissas definidas pela Administração para os anos que não ocorre tal revisão.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista as especificidades atreladas ao processo de ativação de gastos com infraestrutura e à realização do ativo financeiro, assim como a relevância dos valores envolvidos.Nossos procedimentos de auditoria incluíram a avaliação do desenho e a eficácia dos controles internos sobre a contabilização dos gastos com infraestrutura, incluindo o rateio dos custos indiretos, as políticas estabelecidas pela Companhia para a tal contabilização, o volume de custos com pessoal e componentes menores, quando comparado com os dados históricos e os padrões da indústria. Para uma amostra de gastos incorridos pela Companhia no exercício, obtivemos documentação suporte e avaliamos a adequação dos montantes reconhecidos como parte da infraestrutura, além da adequação do seu reconhecimento, tendo em vista as regras estabelecidas pelo Regulador.Realizamos também recálculo da determinação e atualização do ativo financeiro realizado pela Companhia, discutimos as premissas utilizadas pela Administração, confrontando com informações externas do mercado e estabelecidas pelo Regulador, assim como observamos as variações ocorridas nas últimas revisões tarifárias anuais e periódicas.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto. Ativos e passivos financeiros setoriaisA Companhia possui ativos e (passivos) setoriais no montante líquido de (R$ 268.659) mil em 31 de dezembro de 2016, decorrentes das diferenças temporárias entre os custos homologados que são incluídos na tarifa no início do período tarifário, e aqueles que são efetivamente incorridos ao longo do período de vigência da tarifa, os quais serão efetivamente liquidados por ocasião do próximo período tarifário. Os saldos a serem recebidos ou devolvidos via tarifa quando da revisão tarifária anual são determinados com base em um volume significativo de critérios definidos pelo Regulador, com alto grau de complexidade e que podem sofrer alterações. Nesse montante, destacamos o ativo relacionado à sobrecontratação reconhecida no montante de R$ 92.504 mil, decorrente da exposição involuntária referente ao leilão A-1 e migração de consumidores especiais para o mercado livre que a Companhia foi submetida, e deverá ser integralmente repassada aos seus consumidores via tarifa. Este assunto está divulgado nas notas explicativas números 14 e 33 das demonstrações contábeis.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a complexidade de controle e, em alguns casos, na determinação do valor desses ativos e passivos, assim como quanto às incertezas inerentes à realização integral dos mesmos. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a análise dos cálculos da determinação e atualização dos ativos e passivos setoriais contabilizados pela Companhia, a discussão sobre as premissas utilizadas pela Administração para seu reconhecimento e mensuração, o confronto com informações externas do mercado e estabelecidas pelo Regulador, assim como a análise das variações ocorridas nas últimas revisões tarifárias anuais. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto.Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoA demonstração do valor adi cionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente preparada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidade da Administração e da governança pelas demonstrações contábeisA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeisNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionaisObtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da CompanhiaAvaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 16 de fevereiro de 2017ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP015199/O-6Marcos Antonio QuintanilhaContador CRC - 1SP132776/O-3