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BR - CVMInformações TrimestraisRef. 202040 páginasCódigo CVM 9415Versão 2 · reapresentaçãoRecebida em 15/07/2020valores em R$ mil

ITR 31/03/2020 de SAO PAULO TURISMO S/A

SAO PAULO TURISMO S/A · CNPJ 62.002.886/0001-60

Versões desta data de referência: v1 (29/05/2020) · v2 (15/07/2020), esta

SAO PAULO TURISMO S/A
CNPJ 62.002.886/0001-60
ITR 31/03/2020 (V2)
Exercício 2020
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Metadados

Empresa
SAO PAULO TURISMO S/A
CNPJ
62.002.886/0001-60
Tipo
Informações Trimestrais
Páginas
40
Ano de referência
2020*
Publicado em
15/07/2020 — BR - CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:58:36

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

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Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
IndividualConta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta31/03/202031/12/2019Var.
1Ativo Total268.004262.6422,0%
1.01Ativo Circulante48.82141.85916,6%
1.01.01Caixa e Equivalentes de Caixa25.70927.230−5,6%
1.01.02Aplicações Financeiras00—
1.01.02.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado00—
1.01.02.01.01Títulos para Negociação00—
1.01.02.01.02Títulos Designados a Valor Justo00—
1.01.02.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00—
1.01.02.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.01.03Contas a Receber6.6988.342−19,7%
1.01.03.01Clientes6.6988.342−19,7%
1.01.03.02Outras Contas a Receber00—
1.01.04Estoques84865429,7%
1.01.05Ativos Biológicos00—
1.01.06Tributos a Recuperar5.2384.63313,1%
1.01.06.01Tributos Correntes a Recuperar5.2384.63313,1%
1.01.07Despesas Antecipadas9.9600—
1.01.08Outros Ativos Circulantes3681.000−63,2%
1.01.08.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.01.08.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.01.08.03Outros3681.000−63,2%
1.02Ativo Não Circulante219.183220.783−0,7%
1.02.01Ativo Realizável a Longo Prazo1.5281.4098,4%
1.02.01.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado00—
1.02.01.01.01Títulos Designados a Valor Justo00—
1.02.01.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00—
1.02.01.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.02.01.04Contas a Receber00—
1.02.01.04.01Clientes00—
1.02.01.04.02Outras Contas a Receber00—
1.02.01.05Estoques00—
1.02.01.06Ativos Biológicos00—
1.02.01.07Tributos Diferidos00—
1.02.01.07.01Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos00—
1.02.01.08Despesas Antecipadas00—
1.02.01.09Créditos com Partes Relacionadas00—
1.02.01.09.01Créditos com Coligadas00—
1.02.01.09.02Créditos com Controladas00—
1.02.01.09.03Créditos com Controladores00—
1.02.01.09.04Créditos com Outras Partes Relacionadas00—
1.02.01.10Outros Ativos Não Circulantes1.5281.4098,4%
1.02.01.10.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.02.01.10.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.02.02Investimentos00—
1.02.02.01Participações Societárias00—
1.02.02.01.01Participações em Coligadas00—
1.02.02.01.02Participações em Controladas00—
1.02.02.01.03Participações em Controladas em Conjunto00—
1.02.02.01.04Outros Investimentos00—
1.02.02.02Propriedades para Investimento00—
1.02.03Imobilizado216.812218.424−0,7%
1.02.03.01Imobilizado em Operação216.812218.424−0,7%
1.02.03.02Direito de Uso em Arrendamento00—
1.02.03.03Imobilizado em Andamento00—
1.02.04Intangível843950−11,3%
1.02.04.01Intangíveis843950−11,3%
1.02.04.01.01Contrato de Concessão00—

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Revisão do auditor

Sem Ressalva
Ler o relatório completo

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS.Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores daSão Paulo Turismo S/ASão Paulo - SPIntroduçãoRevisamos as informações financeiras intermediárias da SÃO PAULO TURISMO S/A ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao período findo em 31 de março de 2020, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e do fluxo de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.A administração da Companhia é responsável pela elaboração das informações financeiras intermediárias de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21(R1) - Demonstração Intermediária e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações financeiras intermediárias com base em nossa revisão. Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Conclusão sobre as informações intermediárias Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações financeiras intermediárias incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21(R1) e o IAS 34 aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.ÊnfaseIncerteza relevante quanto a continuidade operacional dos negóciosA Companhia incorreu no prejuízo líquido de R$ 5.611 no período de três meses findos em 31 de março de 2020, prejuízos acumulados em R$ 341.561 e que, naquela data, o passivo circulante da Companhia excedeu o total do ativo circulante em R$ 17.719, apresentando insuficiência para as obrigações de curto prazo. Essas condições, juntamente com outros assuntos, conforme descrito na Nota Explicativa nº 26, indicam a existência de incerteza que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Em 26.12.2019, foi promulgada a Lei nº 17.253/19, tal lei incluiu a SP Turismo S/A na LOA 2020, o que caracteriza, nos termos do artigo 2º, III, da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a dependência financeira da sua acionista controladora, a Prefeitura Municipal de São Paulo ("PMSP"). Assim, a Companhia passa a seguir os dispositivos do Decreto nº 59.171/19, pelo qual são estabelecidos os limites à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 a todos os entes da Administração Direta e Indireta municipais.Em 31 de março de 2020, os ativos e passivos da SP Turismo S/A. foram classificados e avaliados no pressuposto de continuidade normal dos negócios, que por sua vez, depende da capacidade da Companhia em continuar cumprindo seus compromissos, bem como na obtenção dos recursos financeiros necessários, seja esses dos seus acionistas ou de terceiros. Nossa conclusão não está ressalvada em virtude desse assunto.Pandemia - COVID 19Conforme divulgado pela Companhia ao mercado na data de 03/04/2020 e igualmente apresentado nas notas explicativas às suas informações financeiras intermediárias nº 1.1 e nº 14, a SP Turismo S/A está sendo impactada pelas restrições impostas pelo governo no Estado de São Paulo em relação a infecção por "coronavírus" ou "Covid-19" por representar uma grande ameaça à saúde pública. A Companhia tem ciência dos impactos na economia, e, no caso específico, no setor de eventos e turismo, em razão do cancelamento/adiamento de eventos realizados no Complexo Anhembi (contratos privados) e de eventos realizados para a Prefeitura Municipal de São Paulo (eventos públicos). Tais impactos, no entanto, não alteram a atual situação de dependência da Companhia da sua acionista majoritária, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.A Companhia está trabalhando ativamente nas medidas de prevenção para auxiliar no controle da disseminação do Coronavírus ("COVID-19"), priorizando o trabalho remoto para diversos grupos de profissionais, reforçando os protocolos de higiene, propagando informações sobre o tema em seus canais de comunicação internos e externos. Diante da implementação do hospital de Campanha, a sede administrativa da Companhia foi transferida para outros espaços do Complexo Anhembi, estes distantes do Palácio de Exposições, Pavilhões Oeste, Norte e Sul, locais onde foi construído referido hospital de campanha. Nossa conclusão não está ressalvada em virtude desse assunto.Outros assuntosDemonstração do valor adicionado. Revisamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao período de três meses findo em 31 de março de 2020, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de qualquer fato que nos leve a acreditar que não foi elaborada, em todos os seus aspectos relevantes, de acordo com as informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as informações financeiras e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da administração.Nossa revisão sobre as informações financeiras intermediárias, não abrange o relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a revisão das informações financeiras intermediárias, nossa responsabilidade é a de ler o relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as informações financeiras intermediárias, ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da administração somos requeridos a co municar esse fato. Não temos nada a relatar a esse respeito.Blumenau (SC), 22 de maio de 2020.Berkan Auditores Independentes S.S.CRC SC-009075/O-7Bradlei Ricardo MorettiContador CRC SC-023618/O-6

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

SÃO PAULO TURISMO S.A.CNPJ/MF nº 62.002.886/0001-60NIRE 35300015967ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVAREALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2020DATA, HORA E LOCAL: 22 de maio de 2020, às 10:00h, de forma virtual em razão do estado de emergência causado pelo COVID-19.PRESENÇAS: Presentes os membros da Diretoria Executiva, Srs. Rodrigo Kluska - Diretor Presidente, Marco Aurélio Carreira - Diretor de Infraestrutura, Cristiano Aparecido do Carmo Gueleri - Diretor de Representação dos Empregados e Frederico Hannah Mattar Rozanski - Diretor de Negócios e Turismo e DAF interino.INSTALAÇÃO: Instalada a Reunião da Diretoria Executiva por voto da unanimidade dos presentes.COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sr. Rodrigo Kluska. Secretária, Rebecca Alonso Nascimento.ORDEM DO DIA: Aprovação das Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia relativas ao trimestre encerrado em 31 de março de 2020.REGISTROS e DELIBERAÇÕES:O Diretor Presidente, Sr. Rodrigo Kluska., saudou os presentes e agradeceu a presença dos demais Diretores para discussão acerca do item único da Ordem do Dia da presente reunião.Assim, tendo analisado as Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia relativas ao trimestre findo em 31.03.2020, a Diretoria Executiva da Companhia, à unanimidade de votos dos presentes, declara que:(i) Reviu, discutiu e concorda com as Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia referentes ao primeiro trimestre de 2020, findo em 31.03.2020, pelo que assinaram, nos termos dos incisos V e VI, do artigo 25, da ICVM nº 480/09, a "Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras".(ii) Reviu, discutiu e concorda com as opiniões expressas no relatório da Berkan Auditores Independentes S.S., datado de 22.05.2020, acerca das Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia relativas ao primeiro trimestre de 2020, pelo que assinam, na presente data, e nos termos dos incisos V e VI, do artigo 25, da ICVM nº 480/09, a "Declaração dos Diretores sobre o Relatório dos Auditores Independentes".Não obstante, o Diretor de Representação dos Empregados ("DRE") solicitou a inclusão do documento anexo à presente ata ("Posicionamento DRE"), no qual tece alguns comentários acerca das Demonstrações Contábeis Intermediárias objeto de aprovação nesta data.Esclarece-se que as Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia relativas ao trimestre findo em 31.03.2020 foram, outrossim, fruto de análise pelo Comitê de Auditoria Estatutário na reunião de 19.05.2020.Por fim, e diante de todo o exposto acima, as Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia relativas ao trimestre findo em 31.03.2020 serão, ainda, objeto de análise pelos Conselhos Fiscal e de Administração, em reuniões a serem realizadas na semana que vem.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada pelos integrantes da mesa e lavrada no livro próprio.São Paulo, 22 de maio de 2020.RODRIGO KLUSKADiretor PresidenteMARCO AURÉLIO CARREIRADiretor de InfraestruturaFREDERICO HANNAH MATTAR ROZANSKIDiretor de Negócios e Turismo e DAF interinoCRISTIANO APARECIDO DO CARMO GUELERIDiretor de Representação dos EmpregadosREBECCA ALONSO NASCIMENTOSecretária(esta página de assinaturas é parte integrante da ata da Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da SPTURIS realizada em 22 de maio de 2020POSICIONAMENTO DRE - ATA DE 22.05.2020O Diretor de Representação dos Empregados, Cristiano Aparecido do Carmo Gueleri, se manifesta em relação às Demonstrações Financeiras Intermediárias referente ao primeiro trimestre de 2020 com a seguinte ressalva:"Como a data final das demonstrações financeiras é 31.03.2020, é necessário destacar que nessa data, em virtude das ações de combate à pandemia do Covid-19, foram assinados 5 contratos cujo montante total somam R$ 18.903.173,47. Considerando a data do relatório, mesmo que a execução financeira desses novos contratos ocorra no âmbito das demonstrações financeiras do 2° trimestre de 2020, é importante uma ressalva do impacto financeiro que essas novas despesas representam para o caixa de nossa empresa, já que a assinatura desses contratos compreendem a realidade temporal ainda do 1° trimestre. Faço esse destaque, pois o orçamento anual de 2020 dessa companhia previa um déficit total para o ano de R$ 23.772.800,00, sem considerar obviamente a realidade da pandemia. Com o acréscimo dos contratos mencionados o valor desse déficit sobe para R$ 42.675.973,47, isso sem mencionar a possível retração de receitas que ainda teremos com os contratos de eventos que estão sendo cancelados. É necessário portanto que haja uma contrapartida de receita que suporte o aumento das despesas (não previsto em nosso orçamento) representado pelos contratos mencionados para o qual nossa companhia não tem condições financeiras de sustentar com o risco inclusive de afetar despesas essenciais como o pagamento de salários e benefícios de nossos colaboradores(as). As Demonstrações Financeiras Intermediárias mencionam ainda, na página 11 de seu relatório, que as despesas assumidas pela SPTURIS em razão das ações de combate para o enfrentamento da pandemia serão reembolsadas pelo Tesouro Municipal, conforme preconizado no artigo 2 do Decreto Municipal 59.283 de 16 de março de 2020, determinando que para o enfrentamento da situação de emergência ora declarada, ficam estabelecidas as seguintes medidas: Inciso I - poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. Apesar do decreto trazer essa importante observação não há um horizonte temporal claro que garanta o ressarcimento das despesas que estamos assumindo

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

SÃO PAULO TURISMO S.A.CNPJ/MF nº 62.002.886/0001-60NIRE 35300015967ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVAREALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2020DATA, HORA E LOCAL: 22 de maio de 2020, às 10:00h, de forma virtual em razão do estado de emergência causado pelo COVID-19.PRESENÇAS: Presentes os membros da Diretoria Executiva, Srs. Rodrigo Kluska - Diretor Presidente, Marco Aurélio Carreira - Diretor de Infraestrutura, Cristiano Aparecido do Carmo Gueleri - Diretor de Representação dos Empregados e Frederico Hannah Mattar Rozanski - Diretor de Negócios e Turismo e DAF interino.INSTALAÇÃO: Instalada a Reunião da Diretoria Executiva por voto da unanimidade dos presentes.COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sr. Rodrigo Kluska. Secretária, Rebecca Alonso Nascimento.ORDEM DO DIA: Aprovação das Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia relativas ao trimestre encerrado em 31 de março de 2020.REGISTROS e DELIBERAÇÕES:O Diretor Presidente, Sr. Rodrigo Kluska., saudou os presentes e agradeceu a presença dos demais Diretores para discussão acerca do item único da Ordem do Dia da presente reunião.Assim, tendo analisado as Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia relativas ao trimestre findo em 31.03.2020, a Diretoria Executiva da Companhia, à unanimidade de votos dos presentes, declara que:(i) Reviu, discutiu e concorda com as Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia referentes ao primeiro trimestre de 2020, findo em 31.03.2020, pelo que assinaram, nos termos dos incisos V e VI, do artigo 25, da ICVM nº 480/09, a "Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras".(ii) Reviu, discutiu e concorda com as opiniões expressas no relatório da Berkan Auditores Independentes S.S., datado de 22.05.2020, acerca das Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia relativas ao primeiro trimestre de 2020, pelo que assinam, na presente data, e nos termos dos incisos V e VI, do artigo 25, da ICVM nº 480/09, a "Declaração dos Diretores sobre o Relatório dos Auditores Independentes".Não obstante, o Diretor de Representação dos Empregados ("DRE") solicitou a inclusão do documento anexo à presente ata ("Posicionamento DRE"), no qual tece alguns comentários acerca das Demonstrações Contábeis Intermediárias objeto de aprovação nesta data.Esclarece-se que as Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia relativas ao trimestre findo em 31.03.2020 foram, outrossim, fruto de análise pelo Comitê de Auditoria Estatutário na reunião de 19.05.2020.Por fim, e diante de todo o exposto acima, as Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia relativas ao trimestre findo em 31.03.2020 serão, ainda, objeto de análise pelos Conselhos Fiscal e de Administração, em reuniões a serem realizadas na semana que vem.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada pelos integrantes da mesa e lavrada no livro próprio.São Paulo, 22 de maio de 2020.RODRIGO KLUSKADiretor PresidenteMARCO AURÉLIO CARREIRADiretor de InfraestruturaFREDERICO HANNAH MATTAR ROZANSKIDiretor de Negócios e Turismo e DAF interinoCRISTIANO APARECIDO DO CARMO GUELERIDiretor de Representação dos EmpregadosREBECCA ALONSO NASCIMENTOSecretária(esta página de assinaturas é parte integrante da ata da Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da SPTURIS realizada em 22 de maio de 2020POSICIONAMENTO DRE - ATA DE 22.05.2020O Diretor de Representação dos Empregados, Cristiano Aparecido do Carmo Gueleri, se manifesta em relação às Demonstrações Financeiras Intermediárias referente ao primeiro trimestre de 2020 com a seguinte ressalva:"Como a data final das demonstrações financeiras é 31.03.2020, é necessário destacar que nessa data, em virtude das ações de combate à pandemia do Covid-19, foram assinados 5 contratos cujo montante total somam R$ 18.903.173,47. Considerando a data do relatório, mesmo que a execução financeira desses novos contratos ocorra no âmbito das demonstrações financeiras do 2° trimestre de 2020, é importante uma ressalva do impacto financeiro que essas novas despesas representam para o caixa de nossa empresa, já que a assinatura desses contratos compreendem a realidade temporal ainda do 1° trimestre. Faço esse destaque, pois o orçamento anual de 2020 dessa companhia previa um déficit total para o ano de R$ 23.772.800,00, sem considerar obviamente a realidade da pandemia. Com o acréscimo dos contratos mencionados o valor desse déficit sobe para R$ 42.675.973,47, isso sem mencionar a possível retração de receitas que ainda teremos com os contratos de eventos que estão sendo cancelados. É necessário portanto que haja uma contrapartida de receita que suporte o aumento das despesas (não previsto em nosso orçamento) representado pelos contratos mencionados para o qual nossa companhia não tem condições financeiras de sustentar com o risco inclusive de afetar despesas essenciais como o pagamento de salários e benefícios de nossos colaboradores(as). As Demonstrações Financeiras Intermediárias mencionam ainda, na página 11 de seu relatório, que as despesas assumidas pela SPTURIS em razão das ações de combate para o enfrentamento da pandemia serão reembolsadas pelo Tesouro Municipal, conforme preconizado no artigo 2 do Decreto Municipal 59.283 de 16 de março de 2020, determinando que para o enfrentamento da situação de emergência ora declarada, ficam estabelecidas as seguintes medidas: Inciso I - poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. Apesar do decreto trazer essa importante observação não há um horizonte temporal claro que garanta o ressarcimento das despesas que estamos assumindo

Parecer do Conselho Fiscal ou Órgão Equivalente

SÃO PAULO TURISMO S.A.CNPJ/MF nº 62.002.886/0001-60NIRE 35300015967ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2020DATA, HORA E LOCAL: 26 de maio de 2020, às 15:00h, de forma virtual em razão do estado de emergência causado pelo COVID-19.PRESENÇAS: Presentes os membros titulares do Conselho Fiscal, Srs. Thiago Demétrio Souza, Marcelo Pierantozzi Gonçalves, Marco Antônio Torres Passos, Eduardo José de Souza e a suplente, Sra. Cibele Araújo Clemente do Prado.INSTALAÇÃO: Instalada a Reunião do Conselho Fiscal por voto da unanimidade dos presentes.COMPOSIÇÃO DA MESA: Os Conselheiros Fiscais e a Secretária, Rebecca Alonso Nascimento.ORDEM DO DIA: (i) Deliberação quanto às Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia relativas ao trimestre findo em 31.03.2020 (ii) Apresentação dos resultados da Companhia até abril de 2020 e (iii) Apreciação dos itens de maio do Plano de Trabalho do Conselho Fiscal.REGISTROS e DELIBERAÇÕES: Com relação ao item (i) da Ordem do Dia, tendo como base os documentos apresentados para a apreciação do trimestre findo em 31.03.2020, que foram diligentemente analisados, bem como diante do Relatório da Berkan Auditores Independentes emitido, sem ressalvas, em 22.05.2020, o Conselho Fiscal, por unanimidade de votos dos presentes, emitiu parecer favorável à aprovação das Demonstrações Contábeis Intermediárias da Companhia relativas ao trimestre findo em 31.03.2020, pelo que assinaram referido Parecer do Conselho Fiscal, o qual é parte integrante desta ata.Não obstante, a Sra. Cibele Araújo C. do Prado, conselheira representante dos colaboradores da SPTURIS, solicitou o registro do seguinte apontamento: "embora o balanço apresente as demonstrações financeiras até o dia 31.03.2020, nesta última data foram assinados 5 (cinco) contratos para a aquisição de recursos direcionados ao Hospital de Campanha para o combate ao Corona vírus (total de R$ 18.909.173,47). Ainda que a execução financeira seja apresentada no 2º ITR, e que os valores dispendidos sejam reembolsados pelo Tesouro Municipal, temos a preocupação em relação ao caixa da companhia, se haverá impacto nas despesas atuais (principalmente com a folha de pagamento dos funcionários), visto que não tínhamos a previsão deste orçamento (fato incomensurável), bem como quando ocorrerá o devido ressarcimento.".Ainda, acerca desse ponto, o Diretor Financeiro esclareceu que não se pode confundir as Ações do COVID-19 para PMSP com Ações para o HMCamp Anhembi, situações totalmente distintas e que precisam ser separadas. No caso acima, trata-se das Ações do COVID-19 para PMSP. Além disso, o Diretor Financeiro ressaltou que, em que pese os altos valores dos contratos assinados, os pagamentos correspondentes serão realizados conforme a utilização dos produtos/serviços. Assim, até o fechamento do mês de abril de 2020, foram utilizados, aproximadamente, 10% dos recursos previstos em contrato, ou seja, por volta de R$600.000,00.Na sequência, com relação ao item (ii) da Ordem do Dia, os Conselheiros Fiscais registraram que tomaram conhecimento da apresentação dos resultados da Companhia até o mês de abril de 2020, sendo esclarecidas as seguintes dúvidas.a)Questionamento: com relação às contas a receber em atraso, quais as providências que estão sendo tomadas e qual a expectativa de recebimento (somente os débitos de 2019 e 2020). Contas a receber - setor público - turismoEm 2019 (R1.896.238)- Providências tomadas pela Companhia: 1) Por se tratar de dívidas com as Secretarias Municipais, o assunto foi encaminhado à Câmara de Conciliação da Prefeitura de São Paulo, para tentativa de acordo e recebimento dos valores devidos, conforme já informado a este Conselho Fiscal nas reuniões passadas. A expectativa de recebimento é remota, e ficaremos no acompanhamento junto à Câmara de Conciliação da PMSP.2) Com relação ao valor de R$452 mil, este foi encaminhado à SMTUR para análise. A expectativa de recebimento é alta, já que o atraso se deve aos trâmites internos de conferência dos recursos públicos por parte da secretaria.Contas a Receber - Setor PrivadoEm 2019 (R$1.853.127)- Providências tomadas pela Companhia: envio dos processos à Gerência Jurídica pra cobranças judiciais, extrajudiciais ou tentativas de acordo, salvo alguns casos de permuta, em que o acordo é buscado diretamente pela área de vendas da Companhia. A expectativa de recebimento depende dos trâmites e prazos judiciais.Em 2020 (R$1.418.816) - Providências tomadas pela Companhia: envio dos processos à Gerência Jurídica pra cobranças judiciais, extrajudiciais ou tentativas de acordo, salvo alguns casos de permuta, em que o acordo é buscado diretamente pela área de vendas da Companhia. A expectativa de recebimento é remota, pois a expectativa de recebimento amigável não prosperou antes de qualquer medida judicial.b)Questionamento: com relação às contas a pagar em atraso (cobrança administrativa - em 2020 - R$2.408.629), solicita-se comentário a respeito do motivo para o atraso, e se a Companhia está sujeita ao pagamento de encargos financeiros? Resposta da Companhia: - Motivo do atraso pela Companhia: falta de certidões negativas, glosas em itens de serviços e produtos por parte dos gestores, falta de informações das retenções fiscais nos documentos.- Encargos financeiros: os atrasos estão justificados internamente, nenhum deles em cobrança bancária, sem incidência de juros quando da regularização.c)Solicitação: com relação ao fluxo de caixa do exercício (quadro 7), solicita-se que seja acrescentado, neste quadro, coluna com os valores previstos ao lado do valor executado mês a mês, para fins de comparação mensal.Resposta da Companhia: a solicitação será atendida e refletida nas apresentações das próximas reuniões.Com relação ao item (iii) da Ordem do Dia, os Conselheiros Fiscais registram a análise dos seguintes itens relativos ao mês de maio de 2020: 1 Ratificação do Plano de Trabalho do Conselho Fiscal - mandato 2020/2021, apresentado em abril/2020 2 Situação Geral das contas - acompanhamento do Guia Gerencial (mês de referência: abril/2020) 2.1 Financeiro - Fluxo de Caixa mensal e Projeção Anual (previsto realizado) 2.1.1 Examinar a evolução dos Créditos a Receber em atraso 2.1.2 Examinar a situação das Contas a Pagar em atraso 2.2 Acompanhamento da Execução do Orçamento 2020 (previsto realizado) 2.3 Contabilidade/Balancete Patrimonial/Resultado acumulado do exercício 2020 2.4 Compromisso de Desempenho Institucional (Decreto 53.916/13) 2.4.1 Análise do relatório semestral decorrente do acompanhamento do CDI 3 Examinar atualização do SADIN - Sistema de Acompanhamento da Administração Indireta 4 Acompanhamento da Regularidade Fiscal 4.1 Certidão Negativa de Débitos Tributários (Federais/Estaduais/Municipais) 4.2 Certidão Negativa de Débitos Previdenciários 4.3 Certidão de Regularidade junto ao /FGTS 4.4 Adimplência no Cadastro Informativo (CADIN) nas esferas (Federais/Estaduais/Municipais) 5 Examinar as atas das reuniões 5.1 Diretoria Executiva 5.2 Conselho de Administração 5.3 Cumprimento do parágrafo 1º do artigo 163 da Lei 6.404/76 6 Acompanhamento dos trabalhos de auditoria 6.1 Examinar cumprimento de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa 6.2 Análise do Relatório dos trabalhos da Auditoria Independente - 1º ITR 7 Verificar o andamento e melhoria de desempenho - Planejamento Estratégico Comercial - 2020 8 Acompanhamento do Projeto de Privatização da Empresa e do Pro jeto de Lei nº 749/2019 9 Acompanhamento dos Impactos da COVID-19 nos negócios da Companhia. Com relação aos itens 8 e 9 acima elencados, foram prestados os seguintes esclarecimentos: Item 8 - a Companhia ressalta que não há novidades com relação aos assuntos, visto que o Processo de Privatização foi suspenso, em razão da não apresentação de envelopes, e o Projeto de Lei nº 749/2019 não teve andamento.Item 9 - a Companhia ressalta o quanto divulgado no Fato Relevante de 03 de abril de 2020, a saber: "Com relação à saúde financeira da Companhia, entendemos que certamente haverá impactos decorrentes da atual crise sanitária que acomete o país, causando interferência direta na economia, e, no caso específico, no setor de eventos e turismo, tal como em outros setores econômicos, assim como possíveis impactos em razão do cancelamento/adiamento de eventos realizados no Complexo Anhembi (contratos privados) e de eventos realizados para a Prefeitura Municipal de São Paulo (eventos públicos). Tais impactos, no entanto, não alteram a atual situação de dependência da Companhia da sua acionista majoritária, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal." Além disso, ressalta-se que a Companhia continua envidando esforços para o fechamento de contratos para eventos privados, a serem realizados no Parque Anhembi, após passada a crise do COVID-19.Por fim, no que diz respeito aos questionamentos realizados pelo Sr. Marcelo Pierantozzi na ata de 28.04.2020, o Diretor Financeiro esclareceu que a cessão dos espaços do Parque Anhembi para a instalação do HMCamp se deu de forma gratuita, conforme solicitação feita pela Casa Civil, em 22.03.2020. No mais, informou que ainda constam pendências de formalização de parte dos instrumentos contratuais, em desenvolvimento junto à PMSP (Saúde e Casa Civil), mas que as informações serão prestadas de forma detalhada no decorrer das próximas reuniões. Por ora, abaixo a planilha anexa com os contratos já formalizados: ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada pelos integrantes da mesa e lavrada no livro próprio. São Paulo, 26 de maio de 2020.Conselheiros:THIAGO DEMÉTRIO SOUZAConselheiroMARCELO PIERANTOZZI GONÇALVESConselheiroMARCO ANTÔNIO TORRES PASSOSConselheiroCIBELE ARAÚJO CLEMENTE DO PRADOConselheiraEDUARDO JOSÉ DE SOUZAConselheiroREBECCA ALONSO NASCIMENTOSecretária(esta página de assinaturas é parte integrante da Ata de Reunião Ordinária do Conselho Fiscal realizada em 26 de maio de 2020)PARECER DO CONSELHO FISCALOs abaixo assinados, membros do Conselho Fiscal da SÃO PAULO TURISMO S/A, em reunião, examinaram as demonstrações contábeis intermediárias da SÃO PAULO TURISMO S/A, contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR, referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2020, com base nos acompanhamentos realizados, e à vista do relatório dos auditores da Berkan Auditores Independentes S/S, datado de 22.05.2020, são de parecer que os referidos documentos refletem a situação econômica e financeira da Companhia, em 31 de março de 2020.São Paulo, 26 de maio de 2020._______________________________________THIAGO DEMÉTRIO SOUZA_______________________________________MARCELO PIERANTOZZI GONÇALVES_______________________________________MARCO ANTÔNIO TORRES PASSOS_______________________________________CIBELE ARAÚJO CLEMENTE DO PRADO_______________________________________EDUARDO JOSÉ DE SOUZA

Composição do capital

AçõesIntegralizadasEm tesouraria
Ordinárias7.3900
Preferenciais1311
Total7.5211

Quantidade de ações, conforme a entrega.

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.