DFP 2024 de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAosAcionistas, Conselheiros e Administradores daCompanhia do Metropolitano de São Paulo - MetrôSão Paulo - SPOpinião sobre as demonstrações financeirasExaminamos as demonstrações financeiras da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô ('Companhia'), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2024 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas.Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô em 31 de dezembro de 2024, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião sobre as demonstrações financeirasNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício findo em 31 de dezembro de 2024. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos opinião separada sobre esses assuntos. Determinamos que o assunto descrito abaixo é o principal assunto de auditoria a ser comunicado em nosso relatório.Reconhecimento de receitaConforme divulgado na Nota Explicativa nº 24, a receita de contratos com clientes é reconhecida quando uma obrigação de desempenho é satisfeita pela transferência de um bem ou serviço, e é provável que benefícios econômicos fluam para a Companhia.A receita de serviços é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas, sendo registrada no momento da prestação dos serviços de acordo com a norma NBC TG 47 - Receita de Contrato de Cliente. Os valores de receitas de serviços representam um saldo relevante no conjunto das demonstrações financeiras da Companhia e há um risco inerente de que a receita seja reconhecida sem que sejam atendidos os critérios mínimos necessários para o seu reconhecimento.Por esses fatores, consideramos a avaliação do reconhecimento, mensuração e divulgação das receitas como significativo em nossa auditoria.Resposta da auditoria sobre esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:?O entendimento e avaliações dos processos e dos controles operacionais voltados ao reconhecimento de receita, assim como do desenho dos controles internos relevantes relacionados ao processo das vendas no encerramento do exercício?Efetuamos procedimentos reconciliação de relatórios auxiliares com os saldos contábeis para validação do reconhecimento e mensuração das receitas?Adicionalmente, realizamos a confirmação externa da receita tarifária dos créditos eletrônicos e cotas temporais de acordo com os repasses recebidos?Revisão da adequada divulgação nas notas explicativas às demonstrações financeiras.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, entendemos que os critérios e premissas adotados pela Companhia para mensuração, reconhecimento e divulgação realizadas estão razoáveis no contexto das demonstrações financeiras. Avaliação do valor recuperável (impairment) dos ativos Conforme descrito na Nota Explicativa nº 11.2, a Companhia avaliou se o seu ativo imobilizado possuía evidência de perda no seu valor recuperável, conforme previsto nos itens 8 e 9 da NBC TG 01 (R4) - Redução ao valor recuperável dos ativos, no montante líquido de R$ 42.595.615 mil em 31 de dezembro de 2024.A avaliação foi documentada e abrangeu os indicadores internos e externos de perda no valor recuperável previsto na referida norma, bem como indicadores adicionais, associados ao modelo de negócio da Companhia e ao objetivo de uso do ativo pela Companhia.Como resultado dos procedimentos adotados, a Companhia não identificou a existência de indicativo de perda no valor recuperável do ativo imobilizado.Por esses fatores, consideramos a avaliação do valor recuperável do ativo imobilizado como significativo em nossa auditoria.Resposta da auditoria sobre esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:?Revisamos a avaliação da administração construída para embasar os indicativos de perda do valor recuperável do ativo imobilizado, incluindo os indicadores internos e externos, requeridos pelo item 12 da NBC TG 01 (R4) - Redução ao valor recuperável dos ativos?Em colaboração com os departamentos responsáveis, compreendemos todo o processo de contratação de terceiros, bem como a aquisição de quaisquer outros bens ou serviços que agreguem valor ao ativo imobilizado?Examinamos uma amostra de ativos da referida rubrica contábil e solicitamos a administração toda a documentação que embasa o seu registro na contabilidade, com base no entendimento compreendido acima?Inspecionamos fisicamente uma amostra de ativos em uso?Revisão da adequada divulgação nas notas explicativas às demonstrações financeiras.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, entendemos que os critérios e premissas adotados pela Companhia sobre o estudo elaborado para avaliação do valor recuperável estão razoáveis no contexto das demonstrações financeiras.Provisão para demandas judiciaisConforme divulgado na Nota Explicativa nº 21, a Companhia é parte integrante em processos judiciais e administrativos nas esferas cível, trabalhista, tributários e previdenciários, que surgem no curso normal de seus negócios. Em 31 de dezembro de 2024, a Companhia possui assuntos de natureza cível, em discussão, em várias esferas processuais, no montante total de R$ 5.801.937 mil, sendo que R$ 1.188.512 mil está provisionado por ser considerado como provável perda, conforme avaliação realizada pela administração a partir da opinião de seus assessores jurídicos. A definição e mensuração dos montantes provisionados e divulgados depende do julgamento crítico da Administração em relação à probabilidade de perda destacada nas discussões em andamento, como resultado das interpretações da legislação vigente, das decisões judiciais, da evolução da jurisprudência e de julgamentos de matérias relevantes pelo Supremo Tribunal Federal ("STF"). Adicionalmente, considerando a relevância dos valores envolvidos e complexidade do ambiente legal e tributário, quaisquer mudanças nas premissas adotadas na determinação do prognóstico de perda podem trazer impactos relevantes nas demonstrações financeiras da Companhia.Por esses fatores, consideramos a avaliação do reconhecimento, mensuração e divulgação das contingências tributárias como significativo em nossa auditoria.Resposta da auditoria sobre esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:?Atualização do nosso entendimento do ambiente de controles internos relacionados ao ciclo de identificação, reconhecimento, mensuração e divulgação dos passivos contingentes?Avaliação das premissas e critérios utilizados pela Companhia, incluindo as atualizações, para reconhecimento, mensuração e divulgação das contingências cíveis nas demonstrações financeiras?Obtenção de carta de confirmação externa junto aos assessores jurídicos responsáveis pelos processos, com objetivo de confirmar: (i) a existência de processos e seu estágio atual (ii) a respectiva avaliação de perda envolvida e as fundamentações jurídicas aplicáveis (iii) entendimento das alterações de prognósticos de perda para determinados processos cíveis relevantes ?Revisão da adequada divulgação nas notas explicativas às demonstrações financeiras.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, entendemos que os critérios e premissas adotados pela Companhia para reconhecimento e mensuração das provisões para contingências com um todo estão razoáveis no contexto das demonstrações financeiras.Denúncias envolvendo a Companhia Chamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 1, itens i, iii e iv, "Denúncias envolvendo o Metrô - Cartel do setor Metroferroviário e Empreiteiras (Operação Lava Jato)", "Impactos decorrentes da delação premiada" e "Sindicâncias Administrativas", respectivamente, às demonstrações financeiras, que apresenta informação sobre cartel, delação premiada de ex-diretor da Companhia celebrada com o Ministério Público Federal e sindicâncias instauradas. Com base no estágio atual de conhecimento dos assuntos pela Companhia, nenhuma provisão foi constituída nas demonstrações financeiras. Nossa opinião não está modificada em relação a esse tema.Outros assuntosDemonstração do Valor Adicionado (DVA)As demonstrações financeiras acima referidas incluem as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2024, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS. Essas demonstrações foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 (R1) - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos na norma brasileira de contabilidade e são consistentes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes Os valores correspondentes às demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023 apresentados para fins de comparação, foram auditados por outros auditores independentes. O relatório de auditoria de 31 de dezembro de 2023 foi emitido datado de 14 de março de 2024, contendo parágrafos de ênfase referente a "Delação premiada de ex-diretor da Companhia" e "Dependência econômica do acionista controlador".Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da Administração pelas demonstrações financeirasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:?Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais?Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia?Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração?Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional?Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.São Paulo, 18 de março de 2025.BDO RCS Auditores Independentes SS Ltda.CRC 2 SP 013846/O-1Francisco de Paula dos Reis JúniorContador CRC 1 SP 139268/O-6