DFP 2016 de TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL SA

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeirasAosAcionistas e Diretores daCristal Pigmentos do Brasil S.A.Camaçari - BAOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Cristal Pigmentos do Brasil S.A. ("Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cristal Pigmentos do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Provisão para riscos trabalhistasConforme divulgado na Nota 13, a Companhia é parte em ações trabalhistas no montante de R$6.498 mil que foram classificados como perda possível e, portanto, nenhuma provisão foi constituída em 31 de dezembro de 2016.Focamos nesta área devido à relevância do valor envolvido nos processos e ao grau de julgamento envolvido na determinação se uma provisão deve ser registrada. Adicionalmente, a estimativa de valor e a probabilidade de desembolso financeiro associada aos processos, inclui julgamento por parte da Administração.Nossos procedimentos incluíram, dentre outros, a avaliação das opiniões legais obtidas pela Companhia, bem como na realização de reuniões periódicas com a Administração e revisão das atas do Conselho de Administração para discutir a evolução dos principais processos judiciais trabalhistas em aberto. Também obtivemos cartas de confirmação dos consultores jurídicos externos da Companhia, a fim de comparar suas avaliações acerca das causas trabalhistas em aberto com as posições consideradas pela Administração.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre estes assuntos que estão mencionadas na nota explicativa anteriormente mencionada.Gastos para desmobilização da minaA Companhia opera minas de superfície e reconhece uma provisão para os custos de desmobilização dos ativos, de recuperação das áreas degradadas e para os desembolsos previstos para fechamento das operações. As provisões para desmobilização dos ativos e recuperação das áreas degradadas são reconhecidas em contrapartida do ativo imobilizado, enquanto que a provisão para os desembolsos decorrentes do processo de reestruturação é reconhecida em contrapartida do resultado do exercício, sendo que ambas são atualizadas a valor presente em contrapartida do resultado do exercício. No processo de determinação das provisões, a Companhia utiliza uma empresa terceirizada para auxiliar na avaliação dos gastos futuros com a desmobilização dos ativos e a recuperação da área da mina. O valor da provisão para gastos para desmobilização da mina totaliza R$84.011 mil em 31 de dezembro de 2016 e está divulgado na Nota 14 às demonstrações financeiras.A determinação da provisão dos gastos para recuperação da mina é relevante para a nossa auditoria em função da magnitude dos montantes envolvidos, além de estar sujeita a julgamento por parte da Administração na sua mensuração, incluindo a utilização de premissas subjetivas, as quais incluem o método de recuperação, o período em que o trabalho será executado, a taxa de inflação e a taxa de desconto a valor presente da provisão. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação da objetividade e da capacidade técnica da empresa contratada para mensuração da obrigação, além da análise dos dados e premissas utilizados na elaboração do estudo, com foco adicional na determinação das taxas de desconto e taxa de inflação utilizadas pela Administração para o cálculo do ajuste a valor presente. Na execução desses procedimentos, contamos com o auxílio de nossos especialistas em avaliações.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre estes assuntos que estão mencionadas na nota explicativa anteriormente mencionada.Realização dos tributos diferidos ativosA Companhia possui registrado impostos e contribuições sociais diferidos apurados sobre diferenças temporárias, bem como prejuízos fiscais e bases negativas em anos anteriores para os quais deve realizar o teste de perda ao valor recuperável (teste de impairment) anualmente.Esse estudo anual de viabilidade foi significativo para a nossa auditoria considerando a magnitude dos montantes envolvidos, os quais totalizam R$19.092 mil em 31 de dezembro de 2016. Ademais, o processo de avaliação da Administração é complexo e crítico e baseia-se em premissas, especificamente projeções de receita e custo, afetadas pelas condições futuras esperadas de mercado ou econômicas, particularmente aquelas relacionadas à volatilidade do câmbio e do preço de venda dos seus produtos.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação das premissas e metodologias usadas pela Companhia, em particular aquelas relacionadas ao crescimento previsto da receita e margens de lucro e a projeção do lucro tributável, bem como a análise da evidência de aprovação por parte dos órgãos de governança da Companhia dos estudos técnicos de viabilidade de realização dos tributos diferidos. Esses procedimentos foram realizados com o auxílio de nossos especialistas em avaliações. Adicionalmente, efetuamos uma revisão retrospectiva das projeções anteriores para identificar qualquer potencial inconsistência com as projeções atuais e avaliar a capacidade da Companhia de elaborar projeções precisas.Avaliamos as divulgações da Companhia sobre tributos diferidos incluídas na Nota 16 às demonstrações financeiras, a qual especificamente explica que mudanças nas premissas-chave usadas poderiam gerar perdas por redução ao valor recuperável dos tributos diferidos. Outros assuntos - Demonstrações do Valor AdicionadoAs Demonstrações do Valor Adicionado (DVAs) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse pronunciamento técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeirasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente, e que, dessa maneira constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Salvador, 14 de março de 2017.ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S.CRC-2SP015199/F-6Shirley Nara S. SilvaContadora CRC-1BA022650/O-0