DFP 2011 de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

AOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E AOS ACIONISTAS DATELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁSBRASÍLIA - DFRELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISReexaminamos as demonstrações contábeis da TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS,que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstraçõesdo resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para oexercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas.Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeisA administração da TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS é responsável pela elaboraçãoe adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir aelaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causadapor fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com baseem nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essasnormas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada eexecutada com o objeto de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres dedistorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências arespeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentosselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorçãorelevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessaavaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequadaapresentação das demonstrações contábeis da TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁSpara planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para finsde expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da TELECOMUNICAÇÕESBRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticascontábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como aavaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Moreira - Auditores2Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossaopinião.OpiniãoEm nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas, quando lidas em conjunto com as notasexplicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posiçãopatrimonial e financeira da TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS em 31 de dezembro de2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data,de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Parágrafos de ÊnfasesTributos a recuperarConforme mencionado na Nota Explicativa nº 5 - Tributos a Recuperar, a TELECOMUNICAÇÕESBRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS possui registrado em 31 de dezembro de 2011, o montante deR$ 145.600 mil correspondente a impostos a recuperar originários, principalmente, de retenções deimposto de renda na fonte, cuja realização será por pedidos de restituição entregues à Receita Federalou geração futura de resultados tributáveis, por meio dos quais será possível a sua compensação,procedimento ocorrido no período pela compensação de R$ 7.321 mil relativos a débitos tributáriosreferente ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social, Imposto de Renda Retido naFonte incidentes sobre folha de pagamento e remuneração a serviços terceirizados de pessoas jurídicas.Ressalta-se também, que, conforme mencionado na referida Nota Explicativa, a Companhia, por meiode Contrato de Termo de Transação e Outras Avenças, cedeu parcela dos direitos creditícios de naturezatributária existente à época do acordo, cujo valor, em 31 de dezembro de 2011, era de R$ 125.640 mil.Nossa opinião não contém modificação em função deste assunto.Programa de indenização por serviços prestados (PISP)Conforme a Nota Explicativa nº 11 - Programa de indenização por serviços prestados (PISP), em 2011, aTELEBRÁS cumpriu determinação do ofício do Tribunal de Contas da União - TCU dando ciência doAcórdão n.° 6767/2011 de 23/08/2011 que determinou "o prazo de 60 dias para que a TELEBRASadotasse providências com vistas a extinguir o Programa de Indenização por Serviços Prestados - PISP,determinando que, a partir da ciência da presente deliberação, abstenha-se de admitir novas adesõesou desligamentos no âmbito do referido programa" e do Ofício n.° 91/2011 de 09/09/2011, da lavra doExcelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, o qual solicitou à TELEBRAS que, em virtude dasdeterminações do acórdão emanado pelo TCU, tome todas as medidas necessárias para extinguirimediatamente o PISP. Assim, face à determinação do TCU e do Ministério das Comunicações, a direçãoda empresa declarou extinto o Programa de Indenização por Serviços Prestados - PISP, onde ficaramvedadas novas adesões ou desligamentos no âmbito do referido programa. O assunto encontra-se emanálise no TCU, devido à interposição de Recurso por parte da TELEBRAS. Tendo em vista a extinção doPISP foi realizada a reversão da provisão em 2011, no valor restante de R$ 8.712. Nossa opinião nãocontém modificação em função deste assunto.Moreira - Auditores3Recursos CapitalizáveisConforme mencionado na nota explicativa nº 13 - Recursos Capitalizáveis, o saldo de R$ 416.671 em31/12/2011 corresponde a aporte da União para a subscrição e integralização de capital, corrigidos pelataxa selic. O saldo citado será utilizado em futuro aumento de capital da TELEBRÁS em favor da UNIÃO.Em função do que consta no Decreto s/nº de 11/10/2011 publicado no Diário Oficial da União - DOU de13/10/2011 foi autorizado o aumento de capital social da TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A -TELEBRÁS, no montante de até R$ 300 milhões, com emissão de novas ações, mediante repasses decréditos da UNIÃO consignados na Lei nº 12.410/11 de 26/05/2011. Foi aprovado pelo Conselho deAdministração na Ata 131ª de 07/02/2012 da TELEBRÁS o valor de R$ 300 milhões a ser incorporado aocapital na próxima A.G.E. Por determinação da Comissão de Valores Mobiliários os saldos em 31 dedezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2010 foram reclassificados para as contas do PassivoCirculante (R$ 300.000 em 2011 a ser capitalizado em julho de 2012 e R$ 7.420 em 2010) e para oPassivo Não Circulante (parcela de R$ 116.671 a ser capitalizada em exercícios seguintes, conformeorientações do acionista controlador). Em função dessa reclassificação as demonstrações contábeisreferentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 estão sendo reapresentadas.Nossa opinião não contém modificação em função deste assunto.Planos de benefícios pós-empregoConforme a Nota Explicativa nº 20 - Planos de benefícios pós-emprego, a TELECOMUNICAÇÕESBRASILEIRAS S.A - TELEBRÁS é patrocinadora da Fundação Sistel de Seguridade Social - SISTEL, umaentidade fechada de previdência privada, sem fins lucrativos, que tem por finalidade suplementar aosparticipantes da instituição e se us beneficiários os benefícios a eles assegurados pelo Instituto Nacionaldo Seguro Social - INSS, bem como promover seu bem-estar social. As contribuições são determinadasatuarialmente e contabilizadas pelo regime de competência. As demais considerações relativas aosplanos de benefícios estão descritas na nota explicativa. Cabe ressaltar que o Conselho deAdministração da TELEBRÁS, aprovou a proposta de modificação do regulamento do Plano PBS-A comopatrocinadora, visando permitir a distribuição de superávit referente ao exercício de 2009 aosparticipantes e às patrocinadoras. Como a SISTEL e a TELEBRÁS, ainda não dispõem das informaçõesnecessárias quanto ao percentual de participação, como patrocinadora do PBS-A, sobre os 50% dosuperávit registrado nos balancetes da SISTEL, não foi efetuado o provisionamento dos valores areceber, já que o processo se encontra em análise na PREVIC. Nossa opinião não contém modificaçãoem função deste assunto.Continuidade operacionalAs demonstrações contábeis acima referidas, foram preparadas de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil, aplicáveis a uma empresa em atividade normal, as quais pressupõem a realizaçãodos ativos, bem como a liquidação das obrigações no curso normal dos negócios. Conforme evidenciadonas demonstrações contábeis, com a reclassificação dos recursos capitalizáveis do patrimônio líquidopara o passivo circulante e não circulante a TELEBRÁS apresentou patrimônio líquido negativo deR$ 77.998 mil. A continuidade normal da empresa dependerá da capacidade de realização de seusativos em valores suficientes para cobrir as obrigações de curto e longo prazo. A cobertura dopatrimônio líquido negativo de R$ 77.998 mil dependerá da realização de ativos em valores superioresaos registrados na contabilidade ou redução dos valores do passivo. Nossa opinião não contémmodificação em função deste assunto.Moreira - Auditores4Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoReexaminamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em31 de dezembro de 2011, elaboradas sob a responsabilidade da administração da TELECOMUNICAÇÕESBRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira paracompanhias abertas e como informação suplementar pelas IFRSs que não requerem a apresentação daDVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritosanteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em seus aspectos relevantes, emrelação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes às demonstrações anteriormente divulgadasAs demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2011, divulgadas anteriormente, quecompreenderam o balanço patrimonial e as respectivas demonstrações do resultado, do resultadoabrangente, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado para oexercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas, foram por nós auditadas, sobre as quais emitimos relatório datado de 22 de fevereiro de2012, sem ressalva e com ênfases similares as apresentadas nos parágrafos de ênfases acima, excetoquanto ao parágrafo continuidade operacional.Brasília, 24 de julho de 2012.UHY MOREIRA - AUDITORESCRC RS 3717 S DFJORGE LUIZ M. CEREJAContador CRC RS 43679 S DFCNAI N° 539Sócio - Responsável TécnicoELIANE TÂNIA RESMINIContadora CRC RS 59765 S DFCNAI N° 1126AuditoraLUIZ FERNANDO MELLO TARASIUKContador CRC RS 50670 S DFCNAI N° 3093AuditorJUCLÉIA GONÇALVES RODRIGUESContadora CRC RS 78349 S DFCNAI N° 2487Auditora