DFP 2016 de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ("Companhia"), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase Conforme mencionado na nota explicativa n° 1 às demonstrações financeiras, a Administração da Companhia adotou algumas ações investigativas com o propósito de prestar esclarecimentos específicos e concretos sobre determinadas despesas realizadas a empresas sob investigação de autoridades públicas. As ações para a investigação desses pagamentos ainda se encontram em andamento, e, neste momento, não é possível prever os desdobramentos futuros decorrentes do processo de investigação conduzido pelas autoridades públicas, cujo acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal em 12 de dezembro de 2016 ainda encontra-se pendente de homologação, nem seus eventuais efeitos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Reconhecimento de receita de transporte de passageirosO reconhecimento da receita de transporte de passageiros é altamente dependente do funcionamento de sistemas de informação e seus controles internos para que a receita de transporte de passageiros seja reconhecida quando o transporte aéreo seja efetivamente prestado. Este processo também leva em consideração outros aspectos complexos e que podem impactar o adequado reconhecimento da receita, como o registro de bilhetes vendidos e não voados, bilhetes não voados e registrados como créditos aos passageiros e passíveis de expiração, além de contratos com outras empresas aéreas, contratos de interline e codeshare com outras empresas aéreas. A divulgação das receitas auferidas pelas Companhia estão divulgadas na nota explicativa n° 22 e seus critérios de reconhecimento estão descritos na nota explicativa n° 2.2 (k).Esse assunto foi considerado um dos principais assuntos de auditoria devido à complexidade do ambiente de tecnologia e dos seus respectivos controles relacionados ao reconhecimento de receita, incluindo os preços dos bilhetes em diferentes moedas, além da aquisição de passagens através de programas de milhas. Como nossa auditoria tratou o assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o envolvimento de especialistas em sistemas para nos auxiliar na avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles gerais de Tecnologia de Informação (TI) e dos de controles internos que abrangem o processo de vendas de bilhetes, registro, execução do transporte de passageiros e reconhecimento de receita (a execução de testes de auditoria com o intuito de avaliar a integridade da base de dados dos sistemas de TI envolvidos no processo de reconhecimento de receita através de seleção a amostras de bilhetes para cada grupo de receitas e testamos bilhetes transportados e a transportar outras receitas de passageiros, receitas de taxas de não comparecimento de passageiros, remarcação e cancelamento de passagens.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia sobre esse assunto, incluídas nas notas explicativas n° 2.2 (k) e 22 às demonstrações financeiras.Reconhecimento de receita de breakageAs receitas da Companhia levam em consideração a estimativa de bilhetes e milhas que não possuem expectativa de utilização ou resgate até a data de sua expiração, e reconhecidas em receita de breakage, com base em cálculo estatístico de bilhetes e milhas que apresentam alto potencial de expiração devido a expiração ou não utilização das mesmas. As análises e premissas para reconhecimento da receita de breakage é revisada anualmente pela Administração da Companhia para ajustar o comportamento histórico de bilhetes e milhas expirados e que possuem alto potencial de expiração. Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria devido a subjetividade envolvida nessas análises e o alto grau de julgamento adotado pela Administração na determinação das premissas utilizadas para determinar a expectativa de bilhetes e milhas que irão expirar. Como nossa auditoria tratou o assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles implementados pela Administração para o processo de reconhecimento de receita de breakage a avaliação das razoabilidade das premissas relacionadas à expectativa de bilhetes e milhas que irão expirar com bases nos dados históricos de bilhetes e milhas expirados testes de amostras de milhas acumuladas, resgatadas e a expirar e (análise da razoabilidade das demais premissas e da metodologia adotada pela Administração para determinação da taxa de breakage utilizada para mensuração da receita.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia sobre esse assunto, incluídas nas notas explicativas 2.2.(k) e 2.2 (q) às demonstrações financeiras.Recuperabilidade dos ativos intangíveis - ágio e direito de operações em aeroportosA Companhia é requerida a efetuar ao menos anualmente um teste de recuperabilidade (impairment) dos ativos intangíveis de vida útil indefinida (ágio e direito de operações em aeroportos). Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia possui saldo de ágio de R$ 542.302 mil e direito de operações em aeroportos de R$ 1.038.900 mil.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria devido a relevância dos valores envolvidos e, tendo em vista que o processo de avaliação da recuperabilidade desses ativos intangíveis é complexo e envolve um alto grau de subjetividade, bem como, é baseando em diversas premissas tais como: taxas de crescimento da economia (PIB), taxa de câmbio (principalmente o dolar norte-americano), preço do barril de querosene, e taxas de juros. Tais premissas poderão ser afetadas, de forma relevante, pelas condições de mercado ou cenários econômicos futuros.Como nossa auditoria tratou o assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a utilização de profissionais especializados para nos auxiliar na avaliação das premissas e metodologia usadas pela Companhia. Também avaliamos a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia sobre as premissas utilizadas nos cálculos de recuperabilidade dos referidos ativos intangíveis, que estão divulgadas na nota explicativa n° 15.Realização da reserva e depósitos de manutençãoEm 31 de dezembro de 2016, a Companhia possuia saldo de reserva e depósitos de manutenção de R$604.744 mil, conforme divulgado na nota explicativa n° 9. A Companhia efetua pagamentos antecipados de manutenção de aeronaves e motores para alguns contratos de arredamento de aeronaves. Os montantes pagos são acumulados pelos arrendadores em contas de reserva e depósitos de manutenção e são realizados, principalmente, pela realização da manutenção de motores e aeronaves. A Companhia analisa anualmente a realização desse ativo, considerando a expectativa de utilização pela realização de manutenções elegíveis a reembolso, realização dos saldos através de manutenções elegíveis realizadas pelos arrendadores e reembolso dos montantes pagos na devolução das aeronaves. Adicionalmente, à medida que a Companhia não tem expectativa de realização de manutenção até a data de devolução e/ou utilizar o ativo para reembolso de manutenção, os pagamentos passam a ser registrados no resultado do exercício como despesas de arrendamento suplementar de aeronaves.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria devido à relevância dos valores envolvidos e da complexidade das análises efetuadas pela Companhia para determinar a realização desse ativo. A análise de realização possui certo grau de subjetividade, assim como análises técnicas da engenharia aeronáutica, expectativa de utilização de aeronaves e motores alinhados com o plano de negócios da Companhia para os próximos anos. Como nossa auditoria tratou o assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, análises e testes das premissas utilizadas pela Companhia para avaliação da realização dos ativos, revisão do cronograma de manutenção de aeronaves, segregados por componentes, e análise do cronograma de devolução de aeronaves, de acordo com o plano de negócios da Companhia, incluindo a quantidade de aeronaves e renovação da frota.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia sobre esse assunto, incluídas na nota explicativa n° 9 às demonstrações financeiras.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, ex ercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações, e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 16 de fevereiro de 2017.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP015199/O-6Vanessa Martins BernardiContadora CRC-1SP244569/O-3