DFP 2019 de ENERGISA S/A

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAosAcionistas, Conselheiros e Administradores daEnergisa S.A.Cataguases - MGOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, da Energisa S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Companhia em 31 de dezembro de 2019, o desempenho, individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia.Reconhecimento de receita de fornecimento de energia elétrica As receitas das controladas da Companhia são oriundas principalmente do fornecimento de energia elétrica e atividades associadas, sendo reconhecidas quando o controle dos bens ou serviços é transferido para o cliente por um valor que reflita a contraprestação à qual a Companhia espera ter direito em troca destes bens ou serviços. O processo de reconhecimento da receita é relevante para o desempenho da Companhia e para atingimento de metas de performance na data base das demonstrações financeiras. Observa-se ainda, que o fluxo das transações de fornecimento de energia elétrica das controladas envolve grande volume de dados pulverizados, sendo substancialmente processados por meio de rotinas automatizadas. O processo ainda inclui o julgamento do auditor sobre a estimativa da Administração em relação à parcela da receita de fornecimento de energia posterior ao último período de leitura do consumo, mas cujo fornecimento ocorreu ainda dentro do exercício, que somente será faturada no mês seguinte, de acordo com o regime de competência. Consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a relevância dos valores envolvidos e os potenciais efeitos sobre o registro contábil da receita e das contas a receber, a dependência de controles internos eficazes e os critérios envolvidos na determinação da parcela de energia fornecida, mas não faturada.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles internos implementados sobre o faturamento e reconhecimento da receita, a verificação da conciliação da receita com os saldos contábeis e a análise da liquidação subsequente de saldo das contas a receber em aberto. Adicionalmente, efetuamos procedimentos analíticos, comparando as receitas reconhecidas com as informações de consumo de energia, quantidade de unidades consumidoras por classe e correspondentes tarifas com aquelas aprovadas pelo órgão regulador, e o recálculo amostral dos montantes de receita não faturados na data base da auditoria, além da análise de lançamentos manuais e eletrônicos que poderiam se sobrepor aos controles internos para o fluxo das transações de reconhecimento de receita de fornecimento de energia elétrica Nossos exames incluíram, ainda, a realização de testes por meio de amostragem para verificação da integridade das bases de dados e informações utilizadas no processo de reconhecimento de receita e de sua interface entre os principais sistemas utilizados para o registro da receita de fornecimento de energia elétrica, com o auxílio de nossos especialistas em tecnologia da informação.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis as políticas e as estimativas utilizadas pela Administração para reconhecimento de suas receitas de fornecimento de energia, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 3.2 e 32.2, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Infraestrutura de concessão de distribuição de energia elétricaOs investimentos na infraestrutura das concessões de distribuição de energia elétrica das controladas da Companhia são registrados como ativo de contrato durante a fase de construção, conforme preconiza o Pronunciamento Técnico CPC 47 - Receita de Contratos com Clientes (IFRS 15) e, quando da sua disponibilidade para utilização, são bifurcados entre ativo financeiro, relativo a parcela da infraestrutura que não será amortizada até o final da concessão e para a qual há um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder concedente, e ativo intangível, correspondente a parcela da infraestrutura que será recuperada através da tarifa definida pelo poder concedente durante a vigência dos contratos de concessão. Em 31 de dezembro de 2019 os montantes de ativo de contrato, ativo financeiro e ativo intangível relativos a infraestrutura da concessão de distribuição de energia elétrica são, respectivamente, R$1.468.913 mil, R$5.130.960 mil e R$14.420.747 mil. O custo da infraestrutura é um componente relevante da fórmula para definição da tarifa a ser cobrada pelas controladas da Companhia nos termos dos contratos de concessão, cujas regras de elegibilidade seguem critérios regulatórios e envolvem julgamento, estando sujeitas à revisão e homologação pelo poder concedente, respeitando o seu ciclo de revisão tarifaria a cada 4 ou 5 anos. Por essa razão, e em função dos montantes envolvidos, consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação do desenho e implementação dos controles internos chave relacionados ao processo de capitalização de gastos com infraestrutura como ativo de contrato, à bifurcação da infraestrutura em operação entre ativo financeiro e ativo intangível e à sua mensuração o exame, em base amostral, dos documentos comprobatórios das adições ocorridas no exercício a verificação da atualização monetária dos montantes envolvidos e, a avaliação dos resultados das últimas revisões tarifárias periódicas e de seus efeitos nos registros contábeis da Companhia. Avaliamos também a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia sobre a infraestrutura da concessão incluídas nas notas 16.1 e 19.2 das demonstrações financeiras.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos que os saldos de ativo de contrato, ativo financeiro e ativo intangível da concessão, bem como as respectivas divulgações, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Provisões para riscos fiscaisConforme divulgado na nota explicativa 27, a Companhia e suas controladas são parte em diversos processos de natureza fiscais, trabalhistas, cíveis e regulatórias cujo valor agregado totaliza R$5.579.164 mil em 31 de dezembro de 2019, para os quais nenhuma provisão foi constituída considerando que a sua probabilidade de perda foi avaliada como "possível". Desse montante, R$2.943.398 mil se referem a ações de natureza fiscais. Consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria devido à relevância dos valores envolvidos nos processos, ao grau de julgamento realizado na determinação se uma provisão deve ser constituída, sua estimativa de valor e a probabilidade de desembolso financeiro, bem como pela complexidade dos assuntos e do ambiente tributário no Brasil.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos incluíram, dentre outros, a utilização de especialistas para nos auxiliar na avaliação das opiniões legais obtidas pela Companhia e suas controladas para as causas fiscais, bem como na realização de reuniões periódicas com a Administração e revisão das atas do Conselho de Administração para discutir a evolução dos principais processos judiciais em aberto, assim como a leitura e avaliação das opiniões legais de especialistas externos quando aplicável. Também, obtivemos cartas de confirmação dos principais consultores jurídicos externos da Companhia e de suas controladas, a fim de comparar suas avaliações acerca das causas em aberto com as posições consideradas pela Administração.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações sobre esses assuntos que estão mencionados na nota explicativa 27 às demonstrações financeiras e, especificamente sobre as contingências mais significativas.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre o andamento dos processos fiscais, trabalhistas cíveis e regulatórios, que está consistente com a avaliação da administração, consideramos que os critérios e premissas de avaliação da probabilidade de perdas para fins de reconhecimento e dos julgamentos aplicados na mensuração do valor destas provisões adotados pela administração, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 27, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração e o Balanço Social. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e o Balanço Social e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esses relatórios. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e o Balanço Social e, ao fazê-lo, considerar se esses relatórios estão, de forma relevante, inconsistentes com as demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparentam estar distorcidos de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração e/ou no Balanço Social, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNosso s objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.  Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Rio de Janeiro, 12 de março de 2020.ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S.CRC - 2SP015199/O-6Roberto Cesar Andrade dos Santos Contador CRC - 1RJ093771/O-9