DFP 2021 de HOSPITAL MATER DEI S.A.

OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais do Hospital Mater Dei S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas do Hospital Mater Dei S.A. e suas controladas ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Hospital Mater Dei S.A. e do Hospital Mater Dei S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2021, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Aquisição do Grupo Porto Dias (Notas 2, 3.2, 4 e 12)Porque é um PAAEm 31 de outubro de 2021, a Companhia adquiriu o controle da GPDIAS Participações S.A. através de uma participação de 70% no seu capital social, pelo valor de R$ 1.199.000 mil, tendo apurado um ágio no valor de R$ 1.100.912 mil. Na mesma data, a Companhia procedeu com a incorporação das ações da GPDIAS Participações S.A. e, consequentemente, com a sua extinção, passando o Hospital Mater Dei S.A. a deter 70% do capital do Centro Saúde Norte S.A. ("Grupo Porto Dias").A determinação da data de aquisição do controle e, especialmente, a alocação do preço de compra aos ativos e passivos identificados e a apuração do ágio envolveram o uso de especialistas externos pela administração e o exercício de julgamentos sobre estimativas críticas tais como valor justo da marca, do ativo imobilizado e de contingências. Tais estimativas utilizam dados e premissas subjetivas tais como a projeção dos fluxos de caixa futuros descontados a valor presente e a análise da probabilidade de perdas em contingências.Ademais, em conexão com a referida aquisição, a Companhia e os acionistas não controladores do Grupo Porto Dias firmaram, na mesma data, um contrato de opção de compra e de opção de venda das ações correspondentes à participação remanescente desses não controladores, as quais são exercíveis em períodos futuros. A mensuração do passivo de resgate requer que a administração exerça julgamentos relevantes quanto ao exercício das opções e quanto às estimativas do EBITDA futuro da Companhia e do Grupo Porto Dias, as projeções do fluxo de caixa, taxas de crescimento e a taxa de desconto.Por essas razões, tanto a alocação do preço de compra quanto a contabilização do contrato de opções de compra e venda de ações foram consideradas áreas de foco em nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaEntre outros procedimentos, efetuamos a leitura dos principais documentos relacionados com a aquisição do Grupo Porto Dias e a análise dos atos societários celebrados para refletir os eventos que levaram a administração a concluir sobre a data efetiva de aquisição.Obtivemos o laudo de avaliação a valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos na aquisição das ações da GPDIAS Participacoes S.A., elaborados por especialistas externos contratados pela administração. Com o apoio de nossos especialistas internos, avaliamos a razoabilidade da metodologia e das principais premissas adotadas no referido laudo. Também comparamos determinadas informações contidas nas projeções empregadas com os dados históricos. Comparamos determinadas premissas com dados observáveis de mercado, especificamente no mesmo segmento de atuação. Por fim, avaliamos a competência e a objetividade dos especialistas externos contratados pela Companhia.Obtivemos evidências das análises dos impactos tributários da combinação de negócios mediante a incorporação de ações da GPDIAS Participações S.A. realizadas por especialistas tributários contratados pela administração.Quanto ao contrato de opção de compra e de opção de venda das ações correspondentes à participação remanescente dos não controladores, obtivemos o entendimento dos julgamentos empregados pela administração para fundamentar que os riscos e benefícios da participação minoritária foram mantidos com os acionistas não controladores do Centro Saúde Norte S.A. Também analisamos os argumentos empregados pela administração para o reconhecimento de um passivo financeiro a valor justo em decorrência da contratação da opção de venda pelos não controladores.Obtivemos ainda os cálculos do valor justo do contrato de opções e avaliamos a razoabilidade da metodologia e das principais premissas e critérios Entre outros procedimentos, efetuamos a leitura dos principais documentos relacionados com a aquisição do Grupo Porto Dias e a análise dos atos societários celebrados para refletir os eventos que levaram a administração a concluir sobre a data efetiva de aquisição.Obtivemos o laudo de avaliação a valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos na aquisição das ações da GPDIAS Participacoes S.A., elaborados por especialistas externos contratados pela administração. Com o apoio de nossos especialistas internos, avaliamos a razoabilidade da metodologia e das principais premissas adotadas no referido laudo. Também comparamos determinadas informações contidas nas projeções empregadas com os dados históricos. Comparamos determinadas premissas com dados observáveis de mercado, especificamente no mesmo segmento de atuação. Por fim, avaliamos a competência e a objetividade dos especialistas externos contratados pela Companhia.Obtivemos evidências das análises dos impactos tributários da combinação de negócios mediante a incorporação de ações da GPDIAS Participações S.A. realizadas por especialistas tributários contratados pela administração.Quanto ao contrato de opção de compra e de opção de venda das ações correspondentes à participação remanescente dos não controladores, obtivemos o entendimento dos julgamentos empregados pela administração para fundamentar que os riscos e benefícios da participação minoritária foram mantidos com os acionistas não controladores do Centro Saúde Norte S.A. Também analisamos os argumentos empregados pela administração para o reconhecimento de um passivo financeiro a valor justo em decorrência da contratação da opção de venda pelos não controladores.Obtivemos ainda os cálculos do valor justo do contrato de opções e avaliamos a razoabilidade da metodologia e das principais premissas e critérios adotados.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que a metodologia, os julgamentos, as premissas utilizadas na contabilização da combinação de negócios e também na contabilização do contrato de opções de compra e venda de ações são razoáveis e as divulgações são consistentes com os dados e informações obtidos.Reconhecimento de receitas (Notas 3.15 e 21)Porque é um PAAA Companhia atua no provimento de serviços de saúde, os quais envolvem a prestação de serviços hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, hotelaria, e de diagnóstico, bem como o uso de medicamentos e materiais hospitalares. O reconhecimento das receitas implica na adequada apuração das contas hospitalares, faturadas e não faturadas, bem como em determinar a dedução das estimativas de glosas sobre os serviços prestados e medicamentos e materiais hospitalares aplicados, decorrentes de questionamentos por parte de clientes operadoras de planos de saúde, alegando não serem devidos, parcial ou totalmente.O grande volume de contas hospitalares e a diversidade de serviços e insumos aplicados, bem como o fato de haver prestação de serviço em curso na data das demonstrações financeiras, requerem que a Companhia possua controles detalhados que lhe permita apropriar a receita no período correto.Adicionalmente, o reconhecimento da receita também envolve um componente de consideração variável relativo às glosas. Portanto, a receita é mensurada somente na medida em que for altamente provável que uma reversão significativa no valor das receitas acumuladas reconhecidas, não deva ocorrer, o que envolve o exercício de julgamento para a determinação de estimativa contábil com base na experiência histórica.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria compreenderam, entre outros, o entendimento com os responsáveis da administração acerca dos principais controles utilizados na apuração das contas médicas com vistas ao reconhecimento da receita no período correto. Adicionalmente, avaliamos os critérios empregados na elaboração da estimativa de provisão de glosas, com base no histórico de perdas efetivas. A partir do entendimento e testes específicos, concluímos pela efetividade dos controles gerais de tecnologia da informação, o que nos permitiu realizar testes sobre os controles das transações de receitas. Esses testes de controles compreenderam a verificação da integridade das datas de cadastro e alta de pacientes e a verificação da acuracidade dos preços incluídos nas contas hospitalares com base na tabela de preços vigentes.Realizamos testes de transações e saldos que compreenderam: (i) a confirmação de saldos de contas a receber, selecionados em bases amostrais, e, quando não recebidas as respostas, teste alternativo contemplando a verificação suporte da remessa correspondente e, quando aplicável, de liquidação subsequente dos saldos (ii) a seleção, em bases amostrais, de contas hospitalares nos registros de receita para verificação de sua inclusão em uma remessa para plano de saúde, o confronto dessa remessa com a nota fiscal emitida e, quando aplicável, a correspondente liquidação financeira subsequente e (iii) recálculo das deduções com impostos sobre a receita bruta.Também obtivemos os relatórios detalhados de contas hospitalares no final do exercício e verificamos o critério de reconhecimento da receita no período correto com base na data de prestação dos serviços, bem como selecionamos, em bases amostrais, contas hospitalares para verificação da acuracidade das premissas empregadas pela administração.Por fim, quanto às provisões para glosas e para créditos de liquidação duvidosa, obtivemos o relatório da conta de recursos de glosas e das contas a receber de clientes, por idade, analisamos o comportamento dos saldos vencidos e a vencer e comparamos com o valor das provisões constituídas, com base no critério estabelecido pela administração. Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os critérios e as premissas adotados pela administração para a apuração da receita e o seu reconhecimento no período correto, bem como as correspondentes divulgações, são razoáveis e consistentes com as informações e documentos apresentados.Passivos contingentes (Notas 3.13 e 19)Porque é um PAAA Companhia é parte em processos judiciais e administrativos de natureza cível, trabalhista, previdenciária e tributária, bem como possui outros passivos contingentes, decorrentes do curso normal de suas atividades.A administração avalia periodicamente, com base nas opiniões de seus assessores jurídicos, o progresso dos processos, nas diversas instâncias judiciais ou administrativas, com o propósito de estimar os possíveis desfechos, e provisionar aqueles considerados de perda provável e divulgar aqueles considerados como de perda possível.A determinação da probabilidade de êxito frente a esses riscos contingentes, assim como a estimativa de perdas prováveis esperadas, envolve julgamentos críticos por parte da administração da Companhia, pois dependem da evolução desses assuntos no futuro, o que não está totalmente sob o controle da administração.Nesse contexto, consideramos que esse tema permanece como um dos principais assuntos de auditoria pois o desfecho desses processos nas diversas esferas aplicáveis pode sofrer A Companhia é parte em processos judiciais e administrativos de natureza cível, trabalhista, previdenciária e tributária, bem como possui outros passivos contingentes, decorrentes do curso normal de suas atividades.A administração avalia periodicamente, com base nas opiniões de seus assessores jurídicos, o progresso dos processos, nas diversas instâncias judiciais ou administrativas, com o propósito de estimar os possíveis desfechos, e provisionar aqueles considerados de perda provável e divulgar aqueles considerados como de perda possível.A determinação da probabilidade de êxito frente a esses riscos contingentes, assim como a estimativa de perdas prováveis esperadas, envolve julgamentos críticos por parte da administração da Companhia, pois dependem da evolução desses assuntos no futuro, o que não está totalmente sob o controle da administração.Nesse contexto, consideramos que esse tema permanece como um dos principais assuntos de auditoria pois o desfecho desses processos nas diversas esferas aplicáveis pode sofrer desdobramentos diferentes do esperado pela administração e seus assessores jurídicos e produzir impacto imediato no resultado do exercício.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento dos controles internos relevantes para identificar, avaliar e divulgar os passivos contingentes. Obtivemos confirmações dos assessores jurídicos externos que patrocinam os processos judiciais e administrativos, contemplando os prognósticos de perda e a quantificação dos montantes estimados, para avaliar a adequação do valor da provisão constituída ou do valor divulgado, conforme aplicável. Também, procedemos ao recálculo das provisões constituídas considerando atualizações monetárias e encargos. Avaliamos também a adequação das divulgações efetuadas nas notas explicativas.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração para a determinação das provisões para demandas judiciais e administrativas, bem como as divulgações efetuadas, são consistentes com as avaliações dos assessores jurídicos.Contratos de arrendamento (Notas 3.16 e 11)Porque é um PAAA Companhia e suas controladas possuem contratos de locação dos imóveis de suas unidades operacionais e outros imóveis de uso administrativo, assistencial e laboratorial, resultando no reconhecimento de um passivo de arrendamento e do correspondente direito de uso dos ativos, em conformidade com o pronunciamento CPC 6 (R2) - Arrendamentos (IFRS 16 - Leases).Consideramos esse assunto como um dos principais assuntos de auditoria em função da relevância do valor dos ativos objeto de contratos de arrendamento que resultam no reconhecimento de passivo de arrendamento e do direito de uso dos ativos reconhecidos nas demonstrações financeiras em montantes significativos, os quais envolvem o uso de premissas com elevado nível de julgamento (prazos de arrendamento, taxa incremental de juros de financiamento, dentre outros aspectos).Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria compreenderam, entre outros: (i) a leitura e o entendimento dos contratos de arrendamento, visando confirmar que os mesmos contêm elementos de arrendamento (ii) a avaliação dos critérios adotados pela administração para definição dos prazos contratuais (iii) a avaliação dos critérios adotados pela administração para determinação das taxas de desconto (taxa incremental de financiamento) utilizada para a mensuração do passivo de arrendamento (iv) recálculo para verificar o valor do passivo de arrendamento e do direito de uso dos ativos reconhecidos (v) leitura e entendimento das divulgações e atendimento as normas da Comissão de Valores Mobiliários em notas explicativas.Os nossos procedimentos de auditoria realizados demonstraram que os critérios e as premissas adotados pela administração no reconhecimento dos contratos de arrendamento são razoáveis e as divulgações em notas explicativas estão consistentes com as informações obtidas em nosso processo de auditoria.Outros assuntosDemonstrações do Valor AdicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avali amos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Belo Horizonte, 29 de março de 2022PricewaterhouseCoopersAuditores Independentes Ltda.CRC 2SP000160/O-5Fábio Abreu de PaulaContador CRC 1MG075204/O-0