DFP 2018 de RIO PARANA ENERGIA S.A.

Aos Administradores e AcionistasRio Paranapanema Energia S.A. Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da Rio Paraná Energia S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Rio Paraná Energia S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais Assuntos de Auditoria Principais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Ativo financeiro vinculado a concessão (Nota explicativa 13)Porque é um PPAParte do montante pago pelo direito de concessão será recebido pela companhia ao longo do período do contrato de concessão a título de Retorno da Bonificação da Outorga - RBO, mediante pagamentos fixos e sem riscos de demanda. Essa parcela foi classificada como ativo financeiro.A determinação do ativo financeiro para o reconhecimento inicial e as mensurações posteriores, demandam o estabelecimento de modelos financeiros e, consequentemente, estimativas e julgamentos da administração. No exercício de 2018, a administração revisou suas estimativas e contabilizou ajustes na conta, com o impacto relevante no resultado do exercício.Em decorrência do descrito acima, bem como pela relevância dos valore envolvidos, consideramos essa área como um dos principais assuntos de auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento do modelo de negócios para a contabilização e as mensurações subsequentes.Discutimos com a administração as políticas e procedimentos contábeis adotados, e levantamentos efetuados envolvendo empresas do setor em contratos da mesma natureza.Testamos os modelos financeiros e cálculos desenvolvidos, a fim de verificar a acuracidade dos valores apurados, bem como testamos os cálculos e contabilizações relacionadas à revisão das estimativas efetuadas em 2018.Consideramos que as premissas e julgamentos adotados pela administração são razoáveis e as divulgações em notas explicativas apropriadas.Provisão para grandes reparos (Nota explicativa 17)Porque é um PPACom base em estimativas do departamento de engenharia, a administração provisiona o valor que espera despender com reparos de grandes itens da estrutura, necessários para a operação das usinas geradoras dentro das condições previstas no Edital do Leilão.A determinação da provisão é complexa. Depende da experiência dos envolvidos nos cálculos e das poucas referências no mercado para comparação de valores. Adicionalmente, e por se tratar de gastos a serem incorridos em até 9 anos, a confirmação das estimativas apenas é confirmada após os itens serem desmontados.Em decorrência da relevância dos valores envolvidos e do descrito acima, consideramos essa área como um dos principais assuntos de auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAspectos relevantes da nossa resposta de auditoria envolveram, entre outros, os procedimentos descritos a seguir:Analise da experiência dos envolvidos na elaboração das premissas e cálculos.Entendimento dos critérios e premissas utilizados pela administração na determinação dos valores estimados para revisão da provisão e conferência matemática dos cálculos efetuados.Discussão com o departamento de engenharia sobre o andamento do projeto, os motivos que determinam ou não revisões posteriores dos gastos a incorrer.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração são razoáveis para determinação da provisão para grandes reparos, e que as divulgações efetuadas são consistentes com as informações obtidas dos engenheiros e da administração.Provisões para riscos (Nota explicativa 20)Porque é um PPAEm função do Contrato de Concessão assinado em 05 de janeiro de 2016, a Companhia poderá assumir processos judiciais e administrativos ambientais, cujo polo passivo era a Companhia Energética de São Paulo ("CESP"), anterior detentora da concessão das usinas, atualmente com a Companhia.As Ações Civis Públicas estão na fase de conhecimento e os pedidos envolvem suposta inobservância de preceitos legais relativos a edificações irregulares, necessidade de recuperação de áreas e reflorestamentos, bem como a compensação de qualquer dano eventualmente causado por ocupação irregular.Dado o estágio dos processos, a administração, a partir da avaliação de seus assessores jurídicos, considera que a eventual perda nos processos é possível, todavia não mensurável neste momento.Dadas as incertezas em processos dessa natureza, bem como eventuais efeitos nas demonstrações financeiras, consideramos essa área como uma área de foco em nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossa abordagem de auditoria considerou, entre outros, o entendimento dos principais controles relacionados aos processos judiciais e contingências.Adicionalmente, analisamos os critérios e premissas utilizados para reconhecimento, mensuração e divulgação dos valores. Efetuamos reuniões com a administração e assessores jurídicos internos para discutir os processos e obtivemos confirmações formais sobre o andamento e expectativa de desfecho diretamente com os assessores jurídicos internos e externos da Companhia, com o objetivo de observar as classificações de risco de perda e a completude das informações. Consideramos que as divulgações efetuadas sobre o tema são consistentes com as avaliações dos assessores jurídicos internos e externos e demais informações obtidas.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre ess e relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:  Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.  Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.  Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.  Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.  Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 28 de fevereiro de 2019 PricewaterhouseCoopers Valdir Renato CoscodaiAuditores Independentes Contador CRC 1SP165875/O-6CRC 2SP000160/O-5____________________________________________________________________________________________Aos Administradores e AcionistasRio Paraná Energia S.A.OpiniãoExaminamos as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) da Rio Paraná Energia S.A. ("Companhia") referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, bem como as correspondentes notas explicativas que incluem o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações do valor adicionado referidas no parágrafo anterior foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado" e de maneira consistente em relação às demonstrações financeiras anuais tomadas em conjunto.Base para opiniãoNossa auditoria das Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas de auditoria, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das Demonstrações do Valor Adicionado (DVA)". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabili dades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.ÊnfaseContexto da apresentação das Demonstrações do Valor AdicionadoConforme descrito na Nota 1, as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 foram elaboradas com o objetivo de apresentar informações suplementares àquelas apresentadas nas demonstrações financeiras anuais da Companhia, com o objetivo de atender requisitos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas especificamente para registro de emissores de valores mobiliários. Portanto as demonstrações do valor adicionado devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras anuais e podem não ser adequadas para outras finalidades. Nossa opinião não está modificada em relação a esse assunto.Responsabilidades da administração e da governança pelas Demonstrações do Valor Adicionado (DVA)A administração da Companhia é responsável pela elaboração das Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado" e de maneira consistente em relação às demonstrações financeiras anuais tomadas em conjunto, bem como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das Demonstrações do Valor Adicionado (DVA)Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) estão elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado" e de maneira consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto e, portanto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas notas explicativas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Esses assuntos foram incluídos em nosso relatório de auditoria das demonstrações financeiras anuais da Companhia, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 5 de agosto de 2020PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5Valdir Renato CoscodaiContador CRC 1SP165875/O-6