DFP 2016 de LITEL PARTICIPACOES S/A

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores daLitel Participações S.A.Rio de Janeiro - RJOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Litel Participações S.A. (Companhia), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial individual e consolidado em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações individuais e consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Litel Participações S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre estas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre estes assuntos. A Companhia tem por finalidade participar na Valepar S.A., controladora da Vale S.A. ("Vale"). Neste sentido, o principal ativo da Companhia, seu investimento, está sujeito aos mesmos riscos da Vale, e por conseguinte, os principais assuntos de auditoria da Vale são aqueles considerados relevantes à Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, os quais reproduzimos a seguir:1 - Impairment - Demonstrações financeiras individuais e consolidadasConforme Notas Explicativas às demonstrações financeiras nº 17, 18 e 19 da Vale S.A.AssuntoProcedimentos executadosA avaliação quanto à recuperabilidade do ativo imobilizado, dos intangíveis e do ágio, e quanto à definição das Unidades Geradoras de Caixa (UGC) incorpora julgamentos significativos em relação a fatores associados ao nível de produção futura, preço das commodities, custo de produção e premissas econômicas como taxas de desconto, taxas de inflação e taxas de câmbio dos países onde a Companhia opera. Devido à relevância do ativo imobilizado, do ativo intangível e do ágio e o nível de incerteza para a determinação do impairment relacionado, que pode impactar o valor destes ativos nas demonstrações financeiras consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, consideramos este tema um assunto significativo para a auditoria.Nossos procedimentos incluíram, dentre outros:Teste sobre o desenho, implementação e efetividade operacional dos controles internos sobre a valorização dos ativos da Companhia, incluindo aqueles que visam identificar a necessidade de se constituir ou reverter um impairmentAvaliação das premissas e estimativas da Companhia para determinar o valor recuperável dos seus ativos, incluindo aqueles relacionados a produção, custo de produção, investimentos de capital, taxas de desconto e taxas de câmbioAvaliação dos critérios de definição e identificação das Unidades Geradoras de Caixa (UGC)Avaliação, com o auxílio dos nossos especialistas em finanças corporativas, da projeção de fluxos de caixa, da razoabilidade e da consistência das premissas utilizadas na preparação das projeções de fluxos de caixa e, quando disponíveis, comparação dessas premissas com informações do mercado e com base em nosso conhecimento da Companhia e da indústria, elaborando análise de sensibilidadeConferência aritmética dos modelos econômicos dos fluxos de caixa futuros e resultados projetados, confrontando-os com as informações contábeis e relatórios gerenciais e com os planos de negócios aprovados eAvaliação da adequação da divulgação em relação ao teste do valor em uso e sua comparação com o valor justo, líquido dos custos de venda, nos casos aplicáveis. 2 - Obrigações para desmobilização de ativos - Demonstrações financeiras individuais e consolidadasConforme Notas Explicativas às demonstrações financeiras nº 26 e 27 da Vale S.A.AssuntoProcedimentos executadosComo consequência das suas operações, a Companhia incorre em obrigações para restaurar e reabilitar o meio ambiente quando do abandono de áreas. A reabilitação de áreas e do meio ambiente é requerida tanto pela legislação em vigor quanto pelas políticas da Companhia. Estimar os custos associados a estas atividades futuras exige considerável julgamento em relação a fatores como o período de utilização de determinada área, o tempo necessário para reabilitá-la e determinadas premissas econômicas como taxa de desconto e taxas de moeda estrangeira. Devido à relevância da provisão de Obrigações para desmobilização de ativos e o nível de incerteza para a determinação da sua estimativa que pode impactar o valor dessa provisão nas demonstrações financeiras consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, consideramos este tema um assunto significativo para a auditoria.Nossos procedimentos incluíram, dentre outros:Teste sobre o desenho, implementação e efetividade operacional dos controles internos relacionados à determinação das estimativas do valor da provisão para restaurar e reabilitar áreas exploradas comercialmente pela CompanhiaAnálise das premissas utilizadas, incluindo o custo base das áreas a serem abandonadas, taxas de inflação, de desconto e de riscoAnálise da movimentação da provisão no exercício relativa às áreas abandonadas, restauradas/reabilitadas e a obrigação ambiental pertinente, visando verificar os principais inputs, como os custos, a inflação e as taxas de desconto, assim como do plano de abandono aprovado eAvaliação da adequação da divulgação da provisão das obrigações para restaurar e reabilitar o meio ambiente quando do abandono de áreas. 3 - Tributos sobre o lucro - Demonstrações financeiras individuais e consolidadasConforme Nota Explicativa às demonstrações financeiras nº 8 da Vale S.A.AssuntoProcedimentos executadosA Companhia tem operações e m vários países, cada um com o seu próprio regime de tributação. A natureza das atividades desencadeia várias obrigações fiscais, incluindo imposto sobre os lucros, as contribuições sociais, royalties e os impostos sobre a receita bruta. A natureza das operações de exportação das commodities da Companhia também cria complexidades associadas aos preços de transferência internacional. A aplicação da legislação fiscal é complexa e altamente especializada, requerendo julgamento para avaliação de estimativa com exposições fiscais e para quantificação dos passivos contingentes. Devido ao nível de incerteza e julgamento envolvido na determinação da referida estimativa que pode impactar o valor registrado nas demonstrações financeiras consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, consideramos este tema um assunto significativo para a auditoria.Nossos procedimentos incluíram, dentre outros:Teste sobre o desenho, implementação e efetividade operacional dos controles internos relacionados à determinação das estimativas para provisionar os valores dos impostos a pagar e a compensar pela CompanhiaCom o auxílio dos nossos especialistas da área de tributos, avaliamos os critérios para a apuração e recolhimento dos impostos e as premissas utilizadas pela Companhia para determinar as provisões e os valores divulgados como exposições fiscais e contingênciasComparamos as premissas utilizadas pela Companhia com a legislação fiscal aplicável a cada jurisdição e em relação as práticas de mercado e com as avaliações que nós mesmos realizamos baseadas em nosso conhecimento e experiência com as operações da Companhia na aplicação da mencionada legislação aplicável e na jurisprudência e decisões judiciais aplicáveis eAvaliação da adequação das divulgações da Companhia em especial aos impostos correntes e diferidos e eventuais exposições fiscais. 4 - Provisão para processos judiciais e divulgação de passivos contingentes - Demonstrações financeiras individuais e consolidadasConforme Nota Explicativa às demonstrações financeiras nº 28 da Vale S.A.AssuntoProcedimentos executadosA Companhia é parte passiva em processos judiciais de natureza fiscal, civil e trabalhista, decorrentes do curso normal de suas atividades. A mensuração e o reconhecimento contábil de uma provisão e a divulgação das Provisões e Passivos Contingentes relativas a esses processos judiciais, requerem julgamento dos profissionais da Companhia e de seus assessores jurídicos relativo à integridade das causas existentes, adequação das provisões efetuadas e correspondentes divulgações. Devido à relevância, complexidade e julgamento envolvidos na avaliação e mensuração das Provisões e Passivos Contingentes que pode impactar o valor registrado nas demonstrações financeiras consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, consideramos este tema um assunto significativo para a auditoria.Nossos procedimentos incluíram, dentre outros:Teste sobre o desenho, implementação e efetividade operacional dos controles internos relacionados à determinação das estimativas para provisionar os valores em conformidade com prognóstico de perdas dos litígiosAvaliação da suficiência das provisões reconhecidas e dos valores de contingências divulgados, por meio da análise dos critérios e premissas utilizados para mensuração dos valores provisionados e/ou divulgados e que levaram em consideração as avaliações preparadas pelos assessores jurídicos internos e externos da Companhia, bem como a comparação, quando aplicável, com jurisprudência existenteAvaliação da análise da probabilidade de perda, da documentação existente e das informações relacionadas aos principais processos e reclamações envolvendo a Companhia por meio de confirmação com assessores externosAvaliação da adequação das divulgações da Companhia em relação aos litígios provisionados e aqueles com prognóstico de perda possível. 5 - Instrumentos financeiros - Demonstrações financeiras individuais e consolidadasConforme Notas Explicativas às demonstrações financeiras nº23, 24 e 25 da Vale S.A.AssuntoProcedimentos executadosA Companhia contrata instrumentos financeiros como estratégia de proteção patrimonial (hedge), incluindo derivativos e operações a termo, swaps, futuros e zero cost-collars, os quais devem ser mensurados e avaliados pelo seu valor justo. Estimar o valor justo de instrumentos financeiros não negociados em mercado ativo exige considerável julgamento dos profissionais da Companhia em relação à determinação dos preços e parâmetros base para as premissas, tais como quanto à classificação da hierarquia de valor justo, taxas de desconto para cálculo de valor presente, levando em consideração as condições de mercado existentes na data das demonstrações financeiras. Devido à relevância, complexidade e julgamento envolvidos na avaliação e mensuração dos instrumentos financeiros, derivativos ou não, que pode impactar o valor registrado nas demonstrações financeiras consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, consideramos este tema um assunto significativo para a auditoria. Nossos procedimentos incluíram, dentre outros:Teste sobre o desenho, implementação e efetividade operacional dos controles internos relacionados ao processo de identificação e valorização dos instrumentos financeirosCom o auxílio dos nossos especialistas em instrumentos financeiros, testamos os modelos desenvolvidos pelos profissionais da Companhia para a determinação dos valores justos e a razoabilidade dos critérios para definição dos parâmetros e das informações incluídas nos modelos de precificação utilizados, recalculamos o valor das operações e comparamos as premissas usadas para determinação do valor justo com operações similares no mercado eAvaliação da adequação das divulgações da Companhia, em especial em relação as análises de sensibilidade, risco de taxas de juros e câmbio e a classificação dos instrumentos, dentre outros.Outros Assuntos - Demonstração do valor adicionadoA demonstração individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está reconciliada com as demonstrações e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente preparada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A administração da Companhia é responsável por essas outras informações, que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatór io da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração e divulgação das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantivemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos neste relatório opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações, e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio da Companhia para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamos aos responsáveis pela governança, entre outros aspectos, o alcance planejado, a época da auditoria e as constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação aos responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou, quando em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Rio de Janeiro, 20 de março de 2017.KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F-RJBernardo Moreira Peixoto NetoContador CRC RJ-064887/O-8