DFP 2019 de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A

Aos Administradores e Acionistas daClaro Telecom Participações S.A.São Paulo - SPOpinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Claro Telecom Participações S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Claro Telecom Participações S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais Assuntos de Auditoria ("PAA")Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Imposto de renda e contribuição social diferidos ativosA Companhia e suas subsidiárias possuíam registrado na rubrica de tributos diferidos ativos no montante líquido de R$7.562.178 mil em 31 de dezembro de 2019, referentes à imposto de renda e contribuição social diferidos sobre diferenças temporárias e sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social, conforme detalhado na nota explicativa 7.2. A Companhia reconhece estes tributos diferidos na extensão do lucro tributável futuro e, devido à subjetividade desta análise, que inclui entre outros, premissas de negócio da Companhia e suas controladas, desempenho externo do mercado e determinados indicadores financeiros, consideramos nossos procedimentos nesta área como um dos principais assuntos de auditoria. Como nossa auditoria conduziu esse assunto: Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a obtenção do relatório do auditor do componente e obtenção e revisão dos respectivos papéis de trabalho com objetivo de evidenciar que os procedimentos descritos em nossa instrução de auditoria emitida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria foram realizados. Dentre os procedimentos realizados, destacamos os seguintes:- Utilização de profissionais especializados em tributos para a análise das bases que deram origem aos créditos tributários sob a legislação tributária vigente e- Utilização de especialistas em avaliação para auxílio na avaliação das premissas e metodologia usadas pela Companhia nas projeções dos lucros tributáveis futuros, tais como evolução das vendas e custos, lucro tributável, alíquotas dos tributos, cálculos aritméticos, bem como comparação de certos dados, quando disponíveis, com outras fontes externas e alinhamento dessas premissas com os planos de negócio aprovados pelos órgãos competentes da Companhia. Adicionalmente, analisamos a adequação das divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras pela Companhia.Imobilizado e intangível, incluindo ágio A Companhia e suas subsidiárias possuíam registrado nas rubricas de imobilizado (líquido dos efeitos da adoção do CPC06 (R2) / IFRS 16 de R$5.903.784 mil) e intangível os montantes de R$35.630.522 mil e R$10.209.726 mil, dos quais R$3.595.662 mil são referentes aos ágios provenientes de diversas aquisições de negócios. Para o ágio com saldo de R$3.595.662 mil, a Companhia executa anualmente o teste de redução ao valor recuperável. Para o ativo imobilizado (líquido dos efeitos da adoção do CPC06 (R2) / IFRS 16) com saldo de R$35.630.522 mil e intangível com saldo de R$10.209.726 mil, ambos com vidas úteis definidas, a Companhia efetua o teste de redução ao valor recuperável quando há indicativos de que esses ativos não são realizáveis. O citado teste é efetuado com base em seu plano plurianual de negócios e projeções de fluxo de caixa futuro. As premissas utilizadas neste procedimento estão divulgadas nas Notas Explicativas 3.11 e 3.12 e, devido à subjetividade desta análise, que inclui entre outros, premissas de negócio da Companhia, desempenho do mercado no qual atua e determinados indicadores financeiros, consideramos nossos procedimentos de auditoria nesta área como um dos principais assuntos de auditoria. Como nossa auditoria conduziu esses assuntos: Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a obtenção do relatório do auditor do componente e obtenção e revisão dos respectivos papéis de trabalho com objetivo de evidenciar que os procedimentos descritos em nossa instrução de auditoria emitida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria foram realizados. Dentre os procedimentos realizados, destacamos os seguintes:- Teste dos controles internos da Companhia sobre o imobilizado e intangível, incluindo os controles internos sobre a redução ao valor recuperável e reavaliação das vidas úteis dos ativos- Envolvimento de profissionais especialistas em projeções financeiras para auxiliar com as análises sobre as projeções de fluxo de caixa futuro e com os testes de redução ao valor recuperável- Análise das projeções preparadas pela Administração para determinar o valor recuperável destes ativos, que incluiu, principalmente: i) teste das informações financeiras projetadas utilizadas ii) comparação das premissas e metodologias utilizadas com a respectiva indústria, competidores e cenário econômico financeiro do ambiente nacional e iii) análise do uso de método de precificação e de informações externas. Tais informações são derivadas do plano de negócios da Companhia aprovado por aqueles responsáveis pela governança- Envolvimento de profissionais especialistas em avaliação de ativos na revisão de laudo elaborado por terceiros que suportaram a mudança de vidas úteis de certos grupos do ativo imobilizado, que incluiu, principalmente: i) inspeção das evidências das vistorias realizadas pelos especialistas contratados pela Companhia ii) discussões técnicas com engenheiros da Companhia iii) análise de benchmarks setoriais iv) inspeção de consultas a fornecedores dos equipamentos v) análise dos dados históricos da Companhia vi) Recálculo da depreciação calculada pela Administração da Companhia e vii) confronto com os montantes reconhecidos contabilmente para os grupos de ativos que tiveram sua vida útil alterada. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis os critérios e premissas adotados pela Administração, assim como as respectivas divulgações, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto, o que está consistente com a avaliação da Administração.Reconhecimento de Receita O reconhecimento de receita da Companhia envolve um alto grau de controle de tecnologia da informação para se assegurar de que todas as receitas de serviços prestados e de mercadorias vendidas tenham sido mensuradas corretamente, e devidamente registradas dentro do período contábil adequado, incluindo as receitas correspondentes a serviços prestados ainda a serem faturadas. As receitas auferidas pela Companhia e suas controladas e seus critérios de reconhecimento no resultado, encontram-se divulgados na Nota Explicativa 3.19. Tendo em vista a complexidade do processo de reconhecimento de receitas, incluindo o envolvimento da infraestrutura de tecnologia da informação e a asseguração da integridade das informações extraídas dos sistemas de faturamento e utilizadas como elementos essenciais nos cálculos da apuração da estimativa da receita a faturar e, portanto, o correto reconhecimento das receitas da Companhia, consideramos nossos procedimentos nessa área como um dos principais assuntos de auditoria.Como nossa auditoria conduziu este assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a obtenção do relatório do auditor do componente e obtenção e revisão dos respectivos papéis de trabalho com objetivo de evidenciar que os procedimentos descritos em nossa instrução de auditoria emitida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria foram realizados. Dentre os procedimentos realizados, destacamos os seguintes:- Teste dos controles internos da Companhia: (i) do ambiente geral de controles de tecnologia da informação estabelecidos pela Companhia, que incluem os controles internos sobre o gerenciamento de acesso aos sistemas e dados e o gerenciamento de mudanças nos sistemas e (ii) controles automatizados estabelecidos pela Administração relacionados ao processo de reconhecimento de receita, bem como, controles internos para assegurar a integridade dos relatórios extraídos dos sistemas que são utilizados para determinação do saldo contábil de receita de serviços a faturar. Nos referidos testes foi identificado algumas limitações no sistema de processamento de dados quanto à manutenção de registros de alterações de períodos passados na tabela de preços relacionada à receita de serviço móvel pré-pago da subsidiária Claro S.A., limitações estas que alteraram a avaliação quanto à natureza, época e extensão de procedimentos substantivos planejados para obter evidências suficientes e adequadas de auditoria referente às referidas receitas da Claro S.A.- Análise do cálculo da estimativa da receita de serviços a faturar- Teste dos relatórios extraídos do sistema utilizados para cálculo da receita de serviços a faturar- Exames documentais da receita faturada para uma amostra de transações incorridas no exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Levando isto em consideração, baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis os critérios de reconhecimento e mensuração das receitas, assim como as respectivas divulgações em notas explicativas, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Passivos contingentes tributáriosA Companhia e suas controladas são parte passiva em processos judiciais de natureza tributária em diversas esferas. Conforme divulgado na Nota Explicativa 14.1, o total de causas cuja probabilidade de perda provável é de R$4.408.455 mil. Devido à relevância, complexidade e julgamento envolvidos na avaliação da possibilidade de perda de cada processo, assim como a estimativa do valor de perda dos processos considerados com probabilidade de perda provável, e também da definição do momento para o reconhecimento, mensuração e divulgações relacionados às provisões e passivos contingentes, consideramos esse assunto relevante para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a obtenção do relatório do auditor do componente e obtenção e revisão dos respectivos papéis de trabalho com objetivo de evidenciar que os procedimentos descritos em nossa instrução de auditoria emitida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria foram realizados. Dentre os procedimentos realizados, destacamos os seguintes:- Teste dos controles internos da Companhia sobre os passivos contingentes tributários - Entendimento com base em discussões com a Administração e seus assessores legais internos, sobre os processos em andamento, riscos e controles internos implementados pela Administração- Envio de cartas de confirmação aos assessores jurídicos externos contratados pela Administração indagando quanto ao prognóstico em relação às causas patrocinadas e os valores envolvidos em cada ação que a Companhia é parte e confronto com os registros contábeis correspondentes em 31 de dezembro de 2019- Testes dos controles internos da Companhia que suportam a elaboração das demonstrações financeiras e suas respectivas divulgações- Testes de validação aritmética dos montantes registrados pela Companhia em 31 de dezembro de 2019, comparativamente aos controles internos utilizados para apurar as estimativas para os processos em andamento cujo prognóstico foi considerado provável pela Administração. Baseados nos resultados dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis os critérios e as estimativas da Administração, assim como as respectivas divulgações na Nota Explicativa 14, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Adoção do novo pronunciamento contábil CPC06 (R2) / Conforme descrito na Nota Explicativa 3.2, a Companhia adotou o CPC06(R2) / IFRS 16 - 'Arrendamentos' a partir de 1º de janeiro de 2019, utilizando a abordagem retrospectiva modificada, que permite que as informações comparativas de períodos anteriores não sejam reapresentadas. A adoção dessa nova norma deu origem a ativos de direito de uso e passivos de arrendamento de R$5.861.480 mil em 1º. de janeiro de 2019. A adoção inicial do novo pronunciamento contábil foi considerada como um principal assunto de auditoria devido a sua complexidade e relevância, pois envolveu (i) análise de volume significativo de contratos de arrendamento, (ii) adaptações de sistemas de informação e controles internos, bem como, (iii) o uso de julgamento significativo da Administração na definição de premissas, tais como: a taxa incremental de empréstimo e a determinação dos prazos de arrendamentos, além da adoção dos expedientes práticos trazidos pela nova norma, entre outros.Como nossa auditoria conduziu esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a obtenção do relatório do auditor do componente e obtenção e revis ão dos respectivos papéis de trabalho com objetivo de evidenciar que os procedimentos descritos em nossa instrução de auditoria emitida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria foram realizados. Dentre os procedimentos realizados, destacamos os seguintes:- Entendimento e avaliação dos controles internos relevantes relacionados ao processo de captura dos contratos, identificação dos arrendamentos, monitoramento de alterações contratuais, mensuração, registro e divulgação dos arrendamentos- Avaliação, com o apoio de especialistas, das principais premissas utilizadas pela Administração da Companhia para adoção inicial da referida norma, bem como dos expedientes práticos adotados permitidos pela norma- Para uma amostra de contratos, foi efetuada a conferência de dados do arrendamento e recálculo de valores apurados- Discussão das principais premissas e estimativas utilizadas pela Administração para mensuração do passivo financeiro de arrendamento e o direito de uso dos ativos, bem como das contabilizações efetuadas, incluindo aspectos quantitativos e qualitativosBaseados nos resultados dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis os critérios e as estimativas da Administração, assim como as respectivas divulgações na Nota Explicativa, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstração do Valor Adicionado (DVA)As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterioresOs valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório, datado de 28 de março de 2019, sem modificações.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidade da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionaisObtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladasAvaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela AdministraçãoConcluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacionalAvaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 24 de março de 2020. Baker Tilly 4Partners Auditores Independentes S.S.CRC 2SP-031.269/O-1Fábio Rodrigo MuraloLeonardo Boiani AntoniazziContador CRC 1SP-212.827/O-0Contador CRC 1SP-255.559/O-5