DFP 2021 de ENAUTA PARTICIPACOES S.A.

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Aos Acionistas e Administradores da Enauta Participações S.A.Opinião Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Enauta Participações S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Enauta Participações S.A. em 31 de dezembro de 2021, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro ("International Financial Reporting Standards - IFRS"), emitidas pelo "International Accounting Standards Board - IASB".Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e a suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Ênfase Reapresentação das demonstrações financeirasEm 16 de março de 2022, emitimos relatório de auditoria sem modificação sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, que ora estão sendo reapresentadas, para correção de erro nas demonstrações de fluxo de caixa e demonstrações do valor adicionado e divulgações em outras notas explicativas, conforme descrito na nota explicativa nº 2.30. Esse relatório de auditoria, emitido nessa data, considera a reapresentação e substitui o relatório anteriormente emitido na data supracitada. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria ("PAA") são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Combinação de Negócios: Aquisição de participação remanescente no Campo de AtlantaPor que é um PAA (Principal Assunto de Auditoria)Conforme divulgado nas notas explicativas nº 1 e nº 15 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, em 21 de dezembro de 2020, a Enauta Energia celebrou acordo com a Barra Energia por meio do qual assumiria os 100% da participação no bloco BS-4 (50% remanescente da Barra Energia), condicionada a determinadas condições precedentes, tais como a constituição de garantia financeira e a assinatura de termo aditivo ao Contrato de Concessão junto ao órgão regulador Brasileiro ANP (Agência Nacional de Petróleo), as quais foram concluídas em 25 de junho de 2021.Como consequência, nessa data de 25 de junho de 2021, concluiu-se a transferência de 50% dos direitos e obrigações de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural do Campo de Atlanta para a Enauta Energia, e a Companhia passou a reconhecer o efeito dessa transferência de 50% em suas demonstrações financeiras individuais e consolidadas à luz da interpretação contábil estabelecida no pronunciamento técnico CPC 15 (R1)/IFRS 3 - Combinação de Negócios.A contabilização dessa participação remanescente no exercício findo em 31 de dezembro de 2021 requereu, entre outros procedimentos, que a Companhia determinasse o valor justo dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos, a determinação de contraprestação transferida e a apuração de ganho por compra vantajosa no montante de R$879 milhões, registrado como outras receitas operacionais em sua demonstração de resultado. Esses procedimentos envolveram, pela Companhia, um elevado grau de julgamento na determinação das estimativas de valores justos baseadas em metodologia, mensuração e premissas relacionadas ao desempenho futuro no campo de produção de Atlanta.Devido às incertezas relacionadas às premissas e à metodologia utilizadas, e consequentemente na mensuração das informações que devem ser registradas contabilmente e divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações financeiras avaliem a natureza e os efeitos financeiros provenientes dessa combinação de negócios e o respectivo efeito do ganho auferido por compra vantajosa, consideramos esse assunto como significativo para nossa auditoria. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) a leitura dos documentos relacionados à transação de combinação de negócios, tais como contratos firmados entre as partes envolvidas, comunicações junto ao órgão regulador, atas de Conselho de Administração e outras evidências formais que fundamentaram a determinação da data de aquisição da participação remanescente e por consequência o controle do negócio a partir de 25 de junho de 2021, bem como a determinação do valor justo dos ativos e passivos correspondentes e respectivo ganho auferido por compra vantajosa (ii) com o auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas, analisamos a metodologia determinada pela Companhia para mensuração a valor justo dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos, bem como do ganho auferido por compra vantajosa (iii) com o auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas, avaliamos a razoabilidade das premissas utilizadas na modelagem financeira e a exatidão e integridade das informações utilizadas, bem como dos cálculos efetuados, confrontando, quando disponíveis, com informações de mercado na indústria de óleo e gás e (iv) avaliamos, também, a adequação das divulgações apresentadas pela Companhia à luz do pronunciamento técnico CPC 15 (R1)/IFRS 3. Com base nos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos que os julgamentos exercidos e os critérios de mensuração dos efeitos contábeis, bem como os registros contábeis efetuados pela Companhia para essa transação determinada como "Combinação de negócios", e as respectivas divulgações em notas explicativas são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto para o exercício findo em 31 de dezembro de 2021. Reconhecimento de receita de vendasPor que é um PAA (Principal Assunto de Auditoria)Conforme divulgado nas notas explicativas nº 2.28 e nº 21 às demonstrações financeiras, a receita líquida de vendas referente à extração de petróleo e gás natural, cujo saldo em 31 de dezembro de 2021 monta a R$1.837.686 mil, é reconhecida quando ocorre a transferência do produto ao cliente e a obrigação definida em contrato é satisfeita, conforme preconizado pelo pronunciamento técnico CPC 47/IFRS 15 - Reconhecimento de Receita.A receita de vendas de hidrocarbonetos (óleo e gás) no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas é material para fins de nossa auditori a e é dependente de determinados processos internos críticos realizados pela Companhia. A não adequação do ambiente de controles internos pode acarretar em processamento incorreto de determinadas informações relevantes utilizadas no registro da receita de vendas, tais como volume vendido e premissas comerciais contratuais, e na elaboração das demonstrações financeiras preparadas pela Administração. Por esse motivo, consideramos esse assunto significativo para nossa auditoria. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (i) entendimento e avaliação do desenho e implementação das atividades de controles internos manuais e sistêmicos relevantes relacionados a identificação, monitoramento, revisão e aprovação do volume vendido e respectiva valorização comercial do óleo e gás vendidos (ii) obtenção de cartas de confirmação diretamente dos clientes da Companhia para avaliar a integridade e completude das transações de receitas de vendas registradas (iii) quando da ausência de confirmação dos saldos de receitas de vendas pelos clientes, efetuamos testes substantivos das transações ocorridas durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021 e (iv) a avaliação da adequação das divulgações realizadas nas demonstrações financeiras à luz do Pronunciamento contábil CPC 47/IFRS 15 - Reconhecimento de Receita.Como resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, identificamos deficiências de controles internos que nos levaram a alterar a nossa abordagem de auditoria e ampliar a extensão de nossos procedimentos substantivos planejados para obtermos evidências de auditoria suficientes e adequadas, os quais foram discutidos com a Diretoria e comunicados aos órgãos de governança. Consideramos como resultado desses procedimentos de auditoria os valores contabilizados relativos às receitas aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado reapresentadasAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado ("DVA") reapresentadas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações reapresentadas estão reconciliadas com as demais demonstrações financeiras e os registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e o seu conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse pronunciamento técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020As demonstrações financeiras individuais e consolidadas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 foram examinadas por outro auditor independente, que emitiu relatório datado de 31 de março de 2021, sem ressalvas.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração, e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a esse respeito. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e de suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e de suas controladas. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Diretoria. Concluímos sobre a adequação do uso, pela Diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se exi ste incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e de suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do Grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, pela supervisão e pelo desempenho da auditoria do Grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2022DELOITTE TOUCHE TOHMATSUJohn Alexander Harold AutonAuditores Independentes Ltda. ContadorCRC nº 2 SP 011609/O-8 "F" RJ CRC nº 1 RJ 078183/O-2