DFP 2018 de AES TIETE ENERGIA S.A.

Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da AES Tietê Energia S/A (Companhia) identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da AES Tietê Energia S/A em 31 de dezembro de 2018, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações contábeis. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações contábeis da Companhia. Discussões judiciais sobre temas fiscais A Companhia é parte em diversos processos trabalhistas, cíveis, fiscais e regulatórios, sendo que para aqueles cuja probabilidade de perda é considerada provável, mantém registrada provisão no montante de R$135.031 mil. Adicionalmente, a mesma é parte em outros diversos processos de naturezas tributárias cujo valor agregado estimado totaliza R$ 328.114 mil e, portanto, nenhuma provisão foi constituída em 31 de dezembro de 2018. Este assunto está divulgado na nota explicativa 19.2 às demonstrações contábeis.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, devido à relevância dos valores envolvidos, ao julgamento necessário para a determinação de reconhecimento ou não de uma provisão pela Administração com base na avaliação dos consultores jurídicos externos responsáveis pelo acompanhamento das causas, e pela complexidade dos assuntos tributários e do ambiente jurídico no Brasil.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria envolveram, dentre outros, (i) obtenção de cartas de confirmação junto aos consultores jurídicos externos da Companhia (ii) o entendimento e teste dos controles relevantes identificados pela Companhia para identificação e monitoramento de processos judiciais (ii) a realização de reuniões periódicas com a Administração para discutir a evolução dos principais processos judiciais em aberto, a fim de comparar suas avaliações acerca das causas em aberto com as posições informadas por aqueles consultores (iv) envolvimento de nossos especialistas internos da área legal para nos auxiliar na análise da razoabilidade das expectativas de perdas das causas mais significativas e (v) avaliação das divulgações sobre o assunto nas notas explicativas às demonstrações contábeis.Baseados nos resultados dos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração na determinação da probabilidade de perda, assim como a determinação da necessidade ou não do registro de provisão para os mencionados processos, e as respectivas divulgações na nota explicativa 19.2 são aceitáveis, no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Cláusulas financeiras restritivas ("Covenants") Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possui o montante de R$4.127.100 no consolidado referente a passivos com a obtenção de empréstimos e financiamentos, e a emissão de debêntures sujeitos ao cumprimento de cláusulas restritivas ("covenants"), as quais são baseadas, principalmente, em índices de dívida líquida/EBITDA/ICSD. Este assunto está divulgado na nota explicativa 15 às demonstrações contábeis.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista que o eventual descumprimento dos covenants pode resultar na declaração de vencimento antecipado de um ou mais passivos, de forma que a Companhia possa ser requerida a antecipar de imediato o pagamento dos saldos devidos, impactando de forma significativa sua posição patrimonial, financeira e de liquidez. Com o objetivo de monitorar o cumprimento de covenants, para os períodos subsequentes ao fechamento de 31 de dezembro de 2018, a Administração elabora análises de cenários, que incluem determinados eventos futuros, como a possibilidade de pagamento do contas a pagar referente ao Rebaixamento hidrelétrico - Generation Scaling Factor (GSF), conforme divulgado na nota explicativa 19.3, que poderiam acarretar no descumprimento dos covenants. As projeções da Companhia contendo o cenário determinado pela Administração como o mais provável, não indica quaisquer descumprimentos de covenants nos próximos períodos.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros (i) o entendimento e teste dos controles relevantes identificados pela Companhia para monitoramento e apuração dos índices financeiros, assim como na elaboração dos estudos e construção de cenários para avaliação das probabilidades de descumprimento dos covenants (ii) o entendimento dos termos contratuais que determinam as cláusulas restritivas firmadas junto às instituições financeiras e agentes fiduciários (iii) o teste matemático das premissas determinadas nos contratos para o cálculo dos covenants e (iv) avaliação da divulgação destes assuntos nas notas explicativas às demonstrações contábeis .Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria acima efetuados sobre às cláusulas contratuais restritivas, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que os procedimentos determinados pela Administração para monitoramento do cumprimento dos covenants, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 15.8, são aceitáveis, no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Reconhecimento e mensuração de aquisiçõesO processo de aquisição de ativos do Complexo Solar Guaimbê, composto por 5 entidades de propósitos específicos (SPE's), foi concluído em 04 de setembro de 2018, após as condições precedentes da operação terem sido atendidas ou renunciadas, data em que a titularidade das ações foi transferida e o controle das SPE's foi assumido, diretamente pela Guaimbê Holding e indiretamente pela Companhia. Este assunto está divulgado na nota explicativa 1 às demonstrações contábeis. O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, devido à complexidade dos processos de aquisições (neste caso, de ativos) e investimentos, a avaliação do adequado tratamento contábil da operação, combinados a um elevado grau de julgamento pela Administração na análise de premissas e determinação do valor justo dos ativos e passivos assumidos, que foram utilizados como base para alocação do custo da aquisição.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros, (i) a leitura dos documentos que formalizaram a operação, tais como contratos e atas e a obtenção das evidências que fundamentaram a determinação da data de aquisição do controle (ii) envolvimento de nossos especialistas em valuation para nos auxiliar na análise da metodologia utilizada para mensuração a valor justo dos ativos e passivos assumidos, que foram alocados aos ativos individualmente pelo método relative fair value, e da razoabilidade das premissas utilizadas e cálculos efetuados, confrontando, quando disponíveis, com informações de mercado (iii) avaliação da análise de sensibilidade sobre as principais premissas utilizadas e os impactos de possíveis mudanças em tais premissas e sua relevância em relação às demonstrações contábeis como um todo e (iv) avaliação das divulgações sobre o assunto nas notas explicativas às demonstrações contábeis.Baseados nos procedimentos de auditoria efetuados sobre os processos de aquisições, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos que a metodologia utilizada e premissas adotadas para mensuração a valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos, assim como a respectiva divulgação na nota explicativa 1, é aceitável, no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditor A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidade da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de f raude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionaisObtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladasAvaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 15 de fevereiro de 2019.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S. CRC- 2SP034519/O-6Marcos Antonio QuintanilhaContador CRC-1SP132776/O-3