DFP 2016 de GAFISA S/A.

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAo Conselho de Administração e aos Acionistas daGafisa S.A.São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Gafisa S.A. ("Gafisa" ou "Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas .Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais, acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Gafisa S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas, acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Gafisa S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil e aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).Base para Opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.ÊnfasesReapresentação das demonstrações financeirasEm 23 de março de 2017 emitimos relatório de auditoria sem modificações sobre as demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, da Gafisa S.A. relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, que ora estão sendo reapresentadas. Conforme descrito na nota explicativa nº 2.3, essas Demonstrações Financeiras foram alteradas e estão sendo reapresentadas para refletir a apresentação das demonstrações dos fluxos de caixa pela totalidade dos fluxos de caixa das operações continuadas e operações descontinuadas, anteriormente apresentadas considerando somente as operações continuadas. Consequentemente, nossa opinião considera estas alterações e substitui a opinião anteriormente emitida. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de Pronunciamentos ContábeisConforme descrito na Nota 2.1, as demonstrações financeiras individuais (controladora) e consolidadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com o IFRS aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária consideram, adicionalmente, a Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Essa orientação trata do reconhecimento da receita desse setor e envolve assuntos relacionados ao significado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias, conforme descrito em maiores detalhes na Nota 2.2.2 (i) b). Nossa opinião não está modificada em função desse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Reconhecimento de Receita - estimativa dos custos de construção e percentual de conclusão da obra ("POC") - Controladora e Consolidado Conforme mencionado na nota explicativa nº 2.2.1 f) e 2.2.2 (i) b), a Companhia utiliza o método de Porcentagem de Conclusão ("POC" - "Percentage of completion") para contabilizar as receitas de vendas de imóveis. Devido à relevância dos custos de construção a incorrer e ao alto grau de julgamento envolvido na determinação dessa estimativa, usada na determinação do cálculo do percentual de conclusão da obra que são base para o reconhecimento de receita e que pode impactar as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, consideramos esse como um principal assunto de auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoAvaliamos o desenho, a implementação e, com base em amostragem, a efetividade operacional dos controles internos chave relacionados à aprovação e acompanhamento das estimativas, à avaliação da metodologia, índices e premissas utilizados pela Gafisa no cálculo da atualização dos orçamentos de custos de construção individualizados por empreendimento. Com base em uma amostra de empreendimentos, inspecionamos os orçamentos de custos e respectivas aprovações, confrontamos também por amostragem, o valor dos custos incorridos com a respectiva documentação suporte, avaliamos a natureza e razoabilidade das mudanças ocorridas no custo orçado e efetuamos a análise substantiva da razoabilidade do percentual de evolução da obra. Com o auxílio de nossos especialistas em avaliação patrimonial avaliamos o estágio de execução das obras. Avaliamos também a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia. Redução ao valor recuperável ("impairment") de ativos- Controladora e Consolidado As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Gafisa incluem ágios gerados na aquisição de investimentos cuja realização está suportada por estimativas de rentabilidade futura preparadas pela Companhia com base em seu julgamento e amparado no plano de negócios, conforme nota explicativa nº 2.2.1 (a) e 9. Adicionalmente, conforme mencionado nas notas explicativas 2.2.1.(d) e 2.2.22, a Companhia revisa periodicamente sua carteira de contas a receber e estoques com o objetivo de estimar a necessidade de constituição de provisão para perda por redução ao valor recuperável de suas operações. A determinação do impairment das contas a receber e estoques é documentada em políticas internas e exige, por sua natureza, a utilização de julgamentos e premissas por parte da Companhia. Devido à relevância do valor do ágio, das contas a receber e dos estoques e ao alto grau de julgamento para a determinação das premissas relacionadas ao teste de impairment desses ativos que pode impactar os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, consideramos esse como um principal assunto de auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoAvaliamos o desenho, a implementação e, com base em amostragem, a efetividade operacional dos controles internos chave relacionados à aprovação e registro das perdas por redução ao valor recuperável (impairment) sobre os ágios gerados na aquisição de investimentos, contas a receber e estoques. Analisamos, com suporte técnico de nossos especialistas em finanças corporativas, a razoabilidade e consistência dos dados e premissas, tais como taxas de crescimento e de desconto utilizados nos demonstrativos de cálculo do valor recuperável elaboradas pela Companhia, bem como, os planos de negócios, orçamentos, projeções de fluxo de caixa e estudos técnicos que suportam esses demonstrativos, aprovados pelo Conselho de administração, no que se refere aos ágios registrados, bem como avaliamos a razoabilidade dos critérios, premissas e dados utilizados pela Companhia para mensurar as perdas por impairment das contas a receber avaliadas de forma coletiva, incluindo o recálculo matemático das provisões para perdas e avaliação do histórico de inadimplência das contas a receber. Para os estoques, com base em uma amostra, analisamos a documentação e as premissas que suportam a decisão da Companhia quanto ao valor recuperável desses ativos, incluindo a comparação das estimativas com o histórico dos preços praticados nas vendas de unidades imobiliárias e cotações independentes do valor dos terrenos. Avaliamos também a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia.Provisões e passivos contingentes - fiscais, trabalhistas e cíveis- Controladora e Consolidado A mensuração, reconhecimento e divulgação das Provisões e Passivos Contingentes, mencionadas na nota explicativa no.2.2.1 c), 2.2.22 i) e 16, requer julgamento profissional da Gafisa. A classificação de riscos de tais processos envolve julgamentos significativos que podem resultar em impactos relevantes sobre o valor reconhecido nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, incluindo suas divulgações e sobre o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora. Devido à relevância, complexidade e julgamento envolvidos na avaliação e mensuração das Provisões e Passivos Contingentes consideramos esse como um principal assunto de auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoAvaliamos o desenho, a implementação e, com base em amostragem, a efetividade operacional dos controles internos chave relacionados à identificação, avaliação, mensuração e divulgação das Provisões e Passivos Contingentes. Adicionalmente, avaliamos a suficiência das provisões reconhecidas e dos valores de contingências divulgados, a razoabilidade dos critérios e premissas utilizados na metodologia de mensuração dos valores provisionados e/ou divulgados, considerando ainda a avaliação dos assessores jurídicos internos e externos da Gafisa, bem como dados e informações históricas. Analisamos também a adequação das divulgações da Companhia em relação às informações sobre a natureza, exposição e os valores dos riscos sobre os principais processos envolvendo a Gafisa.Transação de venda e distribuição de ativo, ações da Construtora Tenda S.A., aos próprios acionistas- Controladora e ConsolidadoConforme mencionado na nota explicativa no. 8.2, em dezembro de 2016, a Gafisa anunciou seu plano de alienar de 30% a 50% das suas ações na controlada Construtora Tenda S.A. (Tenda) com o objetivo de maximizar valor aos seus acionistas. A conclusão dessa transação está prevista para o primeiro semestre de 2017. Adicionalmente, a Gafisa entregará, a título de redução de capital (distribuição de ativos não financeiros aos próprios acionistas), 50% das ações remanescentes na Tenda aos seus acionistas atuais, o que resultou na reclassificação do investimento para ativo não circulante mantido para venda e do resultado de equivalência patrimonial para operação descontinuada nas demonstrações financeiras individuais, e dos ativos, passivos e resultado nas demonstrações financeiras consolidadas, para operação descontinuada. Devido tratar-se de um fato relevante no exercício e com impactos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, identificamos essa transação como um principal assunto de auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, reuniões periódicas com a Companhia e o Comitê de Auditoria para compreender o impacto dessa alienação sobre os ativos e passivos da Companhia nas Demonstrações financeiras individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2016. Efetuamos a leitura do contrato e outras documentações vinculadas à transação de venda da controlada Tenda e avaliamos a existência de cláusulas precedentes não superadas na data base destas demonstrações financeiras. Realizamos também, testes nos controles relativos à referida transação. Avaliamos (i) a reclassificação do investimento (na Tenda) e do respectivo resultado de equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras individuais e dos respectivos ativos, passivos e resultado nas demonstrações financeiras consolidadas para a rubrica de Ativo não circulante mantido para venda/Operação descontinuada, bem como (ii) os demais impactos contábeis decorrentes dessa reclassificação. Analisamos também as documentações e as premissas quanto valor de mercado do ativo que suportam a decisão da Companhia quanto ao valor recuperável desse ativo. Avaliamos se as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão de acordo com as regras aplicáveis.Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração da Gafisa é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações fina nceiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeirasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 9 de maio de 2017KPMG Auditores IndependentesGiuseppe MasiCRC 1SP176273/O-7