DFP 2019 de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAosAcionistas e Administradores daCompanhia de Saneamento do Paraná - SaneparCuritiba-PROpinião sobre as demonstrações contábeisExaminamos as demonstrações contábeis da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião sobre as demonstrações contábeisNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.ÊnfaseInvestigação interna independente em andamento (Operações "Rádio Patrulha", "Integração" e "Águas Claras")Conforme mencionado na Nota Explicativa n° 31 às demonstrações contábeis e nos Principais Assuntos de Auditoria - PAAs, o Conselho de Administração da Companhia em 15 de agosto de 2019 ratificou a criação do Comitê Externo de Investigação e em 23 de agosto de 2019 elegeu os membros do Comitê, para coordenar investigações com o propósito de prestar esclarecimentos sobre as investigações no âmbito das operações "Rádio Patrulha" e "Integração". Posteriormente em dezembro de 2019 determinou a inclusão no escopo das investigações a operação "Águas Claras". As ações para a investigação, que estão sendo acompanhadas pelo "Comitê Externo de Investigação" ainda se encontram em fase preliminar e de avaliação de dados coletados e, neste momento, não é possível prever desdobramentos futuros para a Companhia decorrente deste processo de investigação, bem como pelas autoridades públicas. Nossa opinião não está sendo ressalvada em relação a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Além do assunto descrito na seção "Ênfase" relacionada à investigação, determinamos que os assuntos descritos abaixo são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório.Investigação das Operações "Rádio Patrulha", "Integração" e "Águas Claras" Conforme descrito na Nota Explicativa n° 31, às demonstrações contábeis da Companhia, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, determinados ex-administradores e ex-membros da Companhia, e a própria Companhia, são mencionados em determinadas delações e investigações do Ministério Público Federal e Procuradoria da República do Estado do Paraná em relação às Operações "Rádio Patrulha" e "Integração". Posteriormente, em dezembro de 2019 determinou a inclusão no escopo das investigações a operação "Águas Claras". Em 15 de agosto de 2019, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a criação do Comitê Externo de Investigação e em 23 de agosto de 2019 foram eleitos os seus membros independentes. Em 28 de novembro de 2019 uma Equipe de Investigação foi contratada com o objetivo de conduzir a investigação interna independente propriamente dita. Os trabalhos da Equipe de Investigação e do Comitê Externo de Investigação se encontram em andamento, em sua fase inicial, sem qualquer conclusão. Os riscos e incertezas envolvidos nesses trabalhos de investigação interna independente, além da existência das referidas operações das autoridades públicas sobre os assuntos mencionados na Nota Explicativa n° 31, e outros ainda em estágio de diligência que possam existir, podem ou não resultar em eventuais impactos materiais nas demonstrações contábeis da Companhia, se houver, inclusive com relação às suas divulgações, podendo resultar em alterações nas premissas utilizadas para reconhecimento de provisões decorrentes de pagamentos efetuados pela Companhia sem a efetiva prestação de serviços e/ou entrega de produtos/equipamentos e/ou por preços superfaturados, incluindo os respectivos efeitos de impostos e dedutibilidade para fins da apuração de imposto de renda, incluindo multas e juros. Devido aos riscos e incertezas envolvidos, além de existirem investigações em andamento sobre os processos já iniciados, e outros ainda em estágio de diligência, que podem resultar em eventuais impactos nas demonstrações contábeis, inclusive no aspecto de divulgações, esse assunto tomou grande parte de nossa atenção e de nossos esforços e, portanto, foi tratado como significativo em nossa auditoria em função de termos que acompanhar todos os desdobramentos relacionados às investigações em andamento, os quais podem eventualmente impactar as demonstrações contábeis referente a eventuais pagamentos sem a efetiva prestação de serviços e/ou entrega de produtos/equipamentos e/ou por preços superfaturados, incluindo os respectivos efeitos de impostos e dedutibilidade desses gastos, incluindo juros e multa. Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:Efetuamos a leitura dos documentos públicos disponíveis relativos às mencionadas operaçõesEfetuamos leitura dos relatórios preliminares preparados pela auditoria interna conforme mencionados na Nota Explicativa n°31 e entrevistas com os responsáveis pela auditoria internaVerificamos as aprovações internas e documentações acerca da constituição e contratação da Comissão Externa de Investigação e da Equipe de Investigação, responsáveis pela investigação interna independente propriamente dita visando corroborar o seu escopo de atuaçãoVerificamos a existência de comunicação interna do Conselho de Administração determinando a inclusão da Operação Águas Claras no objeto da investigação interna independenteParticipamos em reuniões, avaliamos e discutimos as principais ações investigatórias da Companhia conduzidas pelo escritório de advocacia independente e respectivo especialista forenseProcedemos com reuniões e discussões junto aos consultores jurídicos internos e externos da Companhia de forma a entender quais seriam os impactos e riscos de todos os processos em andamento e diligênciasAvaliamos as informações qualitativas e quantitativas disponíveis e respectivas divulgações aprese ntadas na Nota Explicativa n° 31 às demonstrações contábeisEnvolvemos nossos especialistas em práticas forenses para nos auxiliarem na avaliação do escopo e abrangência da investigação, na avaliação crítica dos procedimentos e metodologias utilizados pelos investigadores independentes até o presente momento destas investigações, inclusive quanto aos procedimentos iniciais de coleta e análise de documentos e/ou informações críticas, os quais encontram-se ainda em fase inicial.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos que os procedimentos efetuados para a investigação interna independente, em fase preliminar, bem como suas respectivas divulgações relacionadas ao processo e diligências envolvendo as investigações sobre as operações mencionadas acima, estão apropriadas no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.Plano de aposentadoria e assistência médicaConforme apresentado na Nota Explicativa nº 20, a Companhia é patrocinadora de plano de aposentadoria complementar na modalidade de benefício definido, bem como também patrocinadora do plano de saúde destinado aos empregados ativos e aposentados. A apuração dos passivos atuariais é determinada a partir de laudos emitidos pelo seu atuário. As informações sobre ativos e passivos do plano, bem como os critérios de mensuração das obrigações estão descritas na nota explicativa supracitada. O assunto foi considerado relevante para nossa auditoria, considerando o montante envolvido, e o alto grau de complexidade na determinação das premissas e no julgamento associado à determinação dos passivos atuariais. Variações nas premissas utilizadas, como mortalidade, rotatividade, taxas de desconto e inflação podem afetar significativamente os passivos reconhecidos pela Companhia.Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o envolvimento de nossos especialistas da área atuarial para auxiliar-nos na avaliação das premissas utilizadas no cálculo dos passivos atuariais e confrontamos as premissas com os dados de mercado. Além disso, revisamos a adequação das divulgações realizadas pela Companhia em relação ao assunto. Baseados nos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos que as estimativas utilizadas no reconhecimento de passivos atuariais da Companhia são apropriadas para suportar os julgamentos e informações incluídas nas demonstrações contábeis como um todo.Reconhecimento de receita não faturadaConforme apresentado na Nota Explicativa nº 24, a Companhia reconhece mensalmente como receita operacional valores referentes a serviços prestados e não faturados aos consumidores finais ("receitas não faturadas"). Uma vez que o faturamento é efetuado em uma base cíclica, que muitas vezes não coincide com os fechamentos mensais, a Companhia adota estimativas que incluem informações como média de consumo obtida na última leitura dos hidrômetros a ser atribuída a cada consumidor para o período compreendido entre a data de leitura e o encerramento contábil, e atribuída a cada segmento de operação da Companhia. Levando em consideração o montante envolvido, e o grau de julgamento da Administração na preparação dessa estimativa, entendemos que existem riscos relevantes referentes ao reconhecimento da receita em período incorreto e/ou risco de distorção relevante às demonstrações contábeis.Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos incluíram, dentre outros, o entendimento dos controles internos implementados pela Companhia sobre o processo de reconhecimento de receita, com foco no entendimento da metodologia utilizada para cálculo da estimativa de receita não faturada. Além disso, efetuamos recálculo da estimativa de faturamento, que resultaram nos saldos reconhecidos nas demonstrações contábeis. Baseados nos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos que as estimativas de reconhecimento de receitas não faturadas da Companhia são apropriadas para suportar os julgamentos feitos e informações incluídas nas demonstrações contábeis como um todo.Demandas administrativas e judiciaisConforme apresentado na Nota Explicativa nº 19, a Companhia é parte passiva em diversos processos trabalhistas, cíveis, ambientais e tributárias, cuja provisão para contingências soma um montante de R$ 546.672 mil em de 31 de dezembro de 2019, como resultado de suas atividades operacionais. O monitoramento desse assunto foi considerado relevante para a nossa auditoria devido à relevância dos valores envolvidos nos processos, e ao grau de julgamento envolvido para a determinar se uma provisão deve ser registrada, bem como pela complexidade do ambiente tributário no Brasil.Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos incluíram, dentre outros, a obtenção e análise de cartas de confirmação junto aos assessores jurídicos da Companhia, a fim de comparar suas avaliações acerca dos processos em aberto com as posições mantidas pela Administração, bem como a realização de entrevistas com a Administração e com o departamento jurídico da Companhia, para discutir as premissas utilizadas para contabilização e a evolução dos principais processos judiciais em andamento. Além disso, avaliamos o histórico de perdas da Companhia e se a divulgação sobre o assunto, constante na NotaExplicativa nº 19, está adequada. Baseados nos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos que as estimativas para reconhecimento de provisões para contingências da Companhia são apropriadas para suportar os saldos contabilizados e informações incluídas nas demonstrações contábeis como um todo.Contratos de programa/concessãoConforme divulgado na Nota Explicativa n° 10, 11 e 13b às demonstrações contábeis, a Companhia mantém o montante de R$ 435.209 mil registrado como Ativos Financeiros Contratuais, R$1.756.714 mil registrado como Ativo de Contrato e R$7.223.560 mil registrado no Ativo Intangível, em 31 de dezembro de 2019, relacionados a investimentos realizados em consonância com seus contratos de programa/concessão de serviços de saneamento. Os valores do Ativo Intangível possuem expectativa de recuperação ao longo dos respectivos contratos de programa/concessão, baseada no recebimento de tarifas de serviços prestados aos usuários, enquanto os valores dos Ativos Financeiros Contratuais representam a parcela indenizável pelo poder concedente no momento do término do contrato. Devido esses investimentos serem amortizados pelo prazo dos respectivos contratos de programa/concessão, a Administração da Companhia avalia, no mínimo anualmente, a existência de indícios de perda no valor recuperável ("impairment") desses ativos e, adicionalmente, opta por divulgar sua análise do valor em uso, com base em modelo financeiro de fluxo de caixa descontado, o qual exige que a Administração adote algumas premissas baseadas em informações geradas por seus relatórios internos, as quais envolvem julgamentos sobre os resultados futuros do negócio.Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos incluíram, dentre outros: (i) entrevistas com o departamento jurídico e operacional da Companhia, além da sua área financeira-contábil, para entender situações das renovações pendentes de contratos vencidos (ii) obtenção de opinião do departamento jurídico da Companhia acerca da situação e probabilidade de ganho dos eventuais contratos em disputa entre a Companhia e o respectivo poder concedente e (iii) revisão de atas das reuniões da diretoria e conselhos da Companhia com o objetivo de identificar problemas relacionados a continuidade de seus contratos de programa/concessão. Tais procedimentos visaram suportar nossa conclusão sobre a análise da Companhia de que não foram identificados indícios de possível impairment dos ativos relacionados aos contratos de programa/concessão da Companhia. Adicionalmente, devido ao fato de a Companhia opcionalmente realizar análise do valor em uso do seu Ativo Intangível e divulgar essa informação conforme Nota Explicativa n° 13d, mesmo não sendo requerida conforme pronunciamento técnico CPC 01 R1 Redução ao Valor Recuperável de Ativos por se tratarem de ativos com vida útil definida, nossos procedimentos incluíram a leitura do laudo preparado pela Companhia incluindo as previsões de fluxo de caixa futuro consideradas e principais premissas utilizadas e análise da divulgação adequada das referidas premissas nas notas explicativas às demonstrações contábeis. Baseados nos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos que a conclusão da Companhia sobre não ter identificado indícios de impairment para os ativos relacionados aos contratos de programa/concessão são apropriados para suportar os saldos contábeis e as informações incluídas nas demonstrações contábeis.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações contábeis acima referidas incluem as demonstrações do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS. Essas demonstrações foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo critérios definidos no referido pronunciamento técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis, tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeisA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da Administração e da Governança pelas demonstraçõesA Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accouting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela Governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeisNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionaisObtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da CompanhiaAvaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela AdministraçãoConcluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a não mais se manter em continuidade operacionalAvaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequadaObtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio para expressar uma opinião sob re as demonstrações contábeis. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela Governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela Governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela Governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Curitiba, 06 de fevereiro de 2020.BDO RCSAuditores Independentes S.S.CRC 2 PR-006853/F-9Paulo Sérgio TufaniContador CRC 1SP 124504/O-9 "S" PR