DFP 2019 de BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAo Conselho de Administração, Acionistas e Administradores do Banco do Estado de Sergipe S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas do Banco do Estado de Sergipe S.A. ("Banco"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, do Banco do Estado de Sergipe S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação ao Banco e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. ÊnfaseRetificação dos valores correspondentesChamamos a atenção para a nota explicativa 3(t) às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, que descreve que, em decorrência de reclassificação contábil de tributos com exigibilidade suspensa, os valores correspondentes ao balanço patrimonial do exercício de 31 de dezembro de 2018, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo reapresentados como previsto na NBC TG 23, ou CPC 23 (Práticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro). Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras do Banco.1.Planos de benefício pós empregoO Banco e sua controlada possuem passivos relevantes relacionados a plano de benefício pós-emprego que, conforme mencionado na nota explicativa 26, compreendem benefícios de aposentadoria. Consideramos esse assunto como relevante em nossa auditoria devido à magnitude dos valores envolvidos e à complexidade dos modelos de avaliação dos passivos atuariais, que contemplam a utilização de premissas de longo prazo, tais como: tábua de mortalidade geral taxa de desconto e inflação.Conforme descrito na nota explicativa 26, em 31 de dezembro de 2019, o saldo atuarial referente ao plano de benefício pós-emprego do Banco apresentou um déficit no montante de R$ 65.784 mil. Abordagem de auditoria:Analisamos, com o suporte de nossos especialistas atuários, a metodologia e as principais premissas utilizadas pela Administração na avaliação das obrigações atuarias decorrentes dos planos de benefício pós emprego, atentando para a acurácia matemática do cálculo e analisando a coerência dos resultados face aos parâmetros utilizados e às avaliações anteriores. Também fez parte dos procedimentos de auditoria, entre outros, os testes das bases de dados cadastrais utilizadas nas projeções atuariais e a suficiência das divulgações relacionadas aos planos de benefício pós emprego. Adicionalmente avaliamos a adequação das divulgações efetuadas pelo Banco na nota explicativas 26 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados para avaliação do passivo atuarial, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração para apuração e reconhecimento do passivo atuarial, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. 2.Operações de crédito e provisão para créditos de liquidação duvidosa A Administração exerce julgamento para fins da determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa de acordo com o determinado pela Resolução 2.682/99 do Banco Central do Brasil. Conforme divulgado na nota explicativa 8, em 31 de dezembro de 2019 o saldo bruto de operações de crédito é de R$ 2.786.736 mil (individual) e de R$ 3.017.611 mil (consolidado), para os quais foram constituídas provisões para créditos de liquidação duvidosa de R$ 114.680 mil (individual) e R$ 153.047 mil (consolidado), respectivamente, sendo que durante o exercício de 2019 foi reconhecido, pelo Banco e sua controlada, despesa com créditos de liquidação duvidosa no montante de R$ 74.875 mil (individual) e R$ 107.878 (consolidado).Consideramos essa área como significativa em função: (i) da relevância do saldo de operações de crédito, sujeitas à avaliação de perda (ii) das garantias recebidas para as operações de crédito concedidas, que podem impactar o nível de provisionamento a ser considerado (iii) da situação econômica do País e do mercado em que os tomadores de crédito estão inseridos (iv) julgamento da Administração em relação à atribuição de "ratings" que determinam o nível de provisão mínimo individual por operação, tomador de crédito ou grupo econômico e (v) do processo de reconhecimento da receita de juros com as operações de crédito entre outros.Abordagem de auditoria:Nossos procedimentos de auditoria, abordaram entre outros, o entendimento do processo estabelecido pela Administração, bem como a realização de testes de controles relacionados com: (i) a originação das operações (ii) a análise e aprovação de operações de crédito considerando os níveis de a lçadas estabelecidas (iii) atribuição de níveis de "rating" por operação, tomador de crédito ou grupo econômico (iv) análise de garantias recebidas (v) atualização tempestiva de informações dos tomadores de crédito (vi) reconhecimento de receitas de juros de operações em curso normal (vii) suspensão do reconhecimento de receita sobre operações de crédito vencidas há mais de 59 dias e (viii) a suficiência das divulgações em notas explicativas. Também realizamos, com base em uma amostra de operações de crédito, testes relativos a análise da documentação que consubstancia o nível de provisionamento determinado para os itens selecionados, recalculo da provisão para créditos de liquidação duvidosa com base nos "ratings" atribuídos, confirmação de saldo diretamente com os tomadores de crédito selecionados, recalculo do saldo em aberto na data-base do procedimento, além de testes de soma para confronto do total da base de dados com os registros contábeis e recálculo do total da provisão para crédito de liquidação duvidosa. Adicionalmente avaliamos a adequação das divulgações efetuadas pelo Banco na nota explicativas 8 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a carteira de operações de crédito e provisão para crédito de liquidação duvidosa, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração para apuração e registro contábil das operações de créditos e da provisão para créditos de liquidação duvidosa, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.3.Ambiente de tecnologiaAs operações do Banco e sua controlada são extremamente dependentes do funcionamento apropriado da estrutura de tecnologia e seus sistemas, razão pela qual consideramos o ambiente de tecnologia como um dos principais assuntos de auditoria. Devido à natureza do negócio e volume de transações, a estratégia de auditoria é baseada na eficácia do mesmo. O Banco considera que o sucesso de suas atividades depende da melhoria e do aperfeiçoamento contínuo e integração de seus sistemas.Abordagem de auditoria:Avaliamos, com o suporte de nossos especialistas em tecnologia, os controles gerais de tecnologia para os sistemas considerados relevantes para o processo de auditoria, dando ênfase aos processos de gestão de mudanças e concessão de acessos. Também realizamos procedimentos quanto à efetividade dos controles automáticos relevantes que suportam os processos considerados significativos para as demonstrações financeiras.Nossos testes no desenho e operação dos controles gerais de tecnologia, bem como dos controles automatizados considerados relevantes no processo de auditoria, nos forneceram uma base para que pudéssemos manter a natureza, época e extensão planejadas de nossos procedimentos substantivos de auditoria.Outros assuntosDemonstração do valor adicionado As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da administração do Banco e apresentadas como informação suplementar para fins de práticas contábeis aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras do Banco. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A administração do Banco é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade do Banco continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar o Banco ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança do Banco e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras, e incluem a Administração e o Conselho Fiscal do Banco.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, indep endentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Banco. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Banco a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 19 de fevereiro de 2020.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S. CRC-2SP034519/O-6Flávio Serpejante PeppeContador CRC-1SP172167/O-6