ITR 30/09/2022 de EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA

RELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DE INFORMAÇÕES TRIMESTRAISAosAcionistas e aos Conselheiros daEMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAESão Paulo - SPIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE contidas no Formulário de Informações Trimestrais (ITR) para o trimestre findo em 30 de setembro de 2022. Essas informaações compreendem o balanço patrimonial, em 30 de setembro de 2022, as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente para o período de três e nove meses findos naquela data e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de nove meses findo naquela data, e inclui as notas explicativas.A administração da companhia é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais, de acordo com a NBC TG 21(R4) - Demonstração Intermediária, e das informações contábeis intermediárias consolidadas ,de acordo com a NBC TG 21(R4) e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB). Além disso, a administração também é responsável pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais (ITR). Nossa responsabilidade, por outro lado, é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). A revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis, e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria. Consequentemente, esta revisão não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Conclusão sobre as informações intermediárias individuaisCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais incluídas nas informações trimestrais supracitadas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a NBC TG 21(R4) aplicável à elaboração de Informações Trimestrais (ITR) e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.Conclusão sobre as informações intermediárias consolidadasCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias consolidadas incluídas nas informações trimestrais supracitadas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a NBC TG 21(R4) e IAS 34 aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais (ITR) e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.ÊnfasesAtivo reversível da concessãoDestacamos a Nota Explicativa nº 10, em que é mencionado que os balanços patrimoniais individual e consolidado apresentavam na rubrica de ativo reversível da concessão, no Realizável a Longo Prazo - Ativo Não Circulante, o montante de R$ 195.374 mil referente aos investimentos a serem indenizados pelo poder Concedente (ANEEL), os quais foram mensurados pela companhia com base no valor residual. Esse montante ainda está em processo de homologação e será definido após a fiscalização e a determinação do "Valor Novo de Reposição - VNR" pela ANEEL. Nossa conclusão não contém modificação relacionada a esse assunto.Transação de Partes Relacionadas por meio de Permuta de ImóveisConforme descrito na Nota Explicativa "11 c", no dia 21 de julho de 2022, foi comunicado ao mercado que a Fazenda do Estado de São Paulo foi autorizada, por meio do Decreto Estadual n.º 66.983, de 20 de julho de 2022, a realizar a permuta com a EMAE de um edifício localizado à Rua Augusta, n° 1626, São Paulo, SP, de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo, avaliado em R$ 82.461 mil. Com o terreno de propriedade da EMAE, inserido no Parque Estadual Villa Lobos, situado à Avenida Dra. Ruth Cardoso, nº 4.800, também no município de São Paulo, SP, avaliado em R$ 94.770 mil. A EMAE recebeu a torna resultante da permuta, no valor de R$ 12.309 mil, por ocasião de registro da escritura. O valor justo computado por ocasião da transferência para propriedades para investimentos do imóvel cedido, localizado no Parque Estadual Villa Lobos, no montante de R$ 82.461 mil (líquido de Imposto de renda R$ 54.424 mil), permanece registrado em conta de ajuste patrimonial dentro patrimônio líquido, a ser realizado na medida em que ocorrer a realização do imóvel recebido na permuta e o respectivo imposto de diferido R$ 28.037 mil, a ser computado na base cálculo do respectivo imposto no momento da efetiva realização, conforme hipóteses previstas no parágrafo 6º, artigo 13, inciso 6º, itens 1º a 4º do Regulamento do Imposto de Renda. Nossa conclusão não contém modificação relacionada a esse assunto.Outros AssuntosDemonstração do Valor AdicionadoAs informações trimestrais supracitadas incluem as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), individual e consolidadado, referentes ao período de nove meses findo em 30 de setembro de 2022. Essas demonstrações foram elaboradas sob a responsabilidade da administração da companhia e apresentadas como informação suplementar. As demonstrações foram submetidas a procedimentos de revisão executados em conjunto com a revisão das informações trimestrais, com o objetivo de concluir se estão conciliadas com as informações contábeis intermediárias e os registros contábeis, conforme aplicável, e se sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que essas demonstrações do valor adicionado não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos na norma e de forma consistente em relação às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.IndependênciaTambém fornecemos aos responsáveis pela governança uma declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente a nossa independência incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Barueri, 25 de outubro de 2022.RUSSELL BEDFORD GMAUDITORES INDEPENDENTES S/S2 CRC RS 5.460/O-0 "T" SP ROGER MACIEL DE OLIVEIRA:90238 435091 Assinado de forma digital por ROGER MACIEL DE OLIVEIRA:90238435091 Dados: 2022.10.2616:09:59 -03'00' Roger Maciel de OliveiraContador 1 CRC RS 71.505/O-3 "T" SPSócio Responsável Técnico