DFP 2016 de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis consolidadasAoConselho de Administração e Acionistas doBanco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.Porto Alegre - RSOpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis consolidadas do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada do Banrisul em 31 de dezembro de 2016, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis consolidadas". Somos independentes em relação ao Banrisul e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Redução ao valor recuperável de empréstimos e recebíveisConforme mencionado nas notas explicativas nº 2.6(a), 5.1 e 13, o Banrisul analisa, em cada data de balanço, a sua carteira de empréstimos e recebíveis, avaliando a estimativa de perda por redução ao valor recuperável (impairment). A determinação do impairment de empréstimos e recebíveis é documentada em políticas internas e exige, por sua natureza, a utilização de julgamentos e premissas por parte do Banrisul, que incluem análises tanto dos fatores externos, tais como condições econômicas gerais, quanto dos fatores internos, tais como histórico de pagamentos do devedor e considerações sobre garantias. O Banrisul divide suas análises de impairment entre análises individualizadas, para clientes com exposições consideradas "individualmente significativas" e análises coletivas, para os demais clientes. Devido à relevância dos empréstimos e recebíveis e o nível de incerteza para a determinação do impairment relacionado, consideramos esse tema um assunto significativo para a nossa auditoria. Como nossa auditoria endereçou esse assuntoAvaliamos o desenho, a implementação e testamos a efetividade operacional dos controles internos julgados como chaves e relacionados aos processos internos de aprovação e registro das operações de empréstimos e recebíveis relacionados a operações de crédito avaliamos o desenho e a implementação dos controles internos julgados como chaves utilizados no processo de cálculo do impairment e com base em uma amostra, avaliamos o cálculo do impairment de empréstimos e recebíveis considerados individualmente significativos, inspecionando documentos, avaliando a suficiência das garantias e as premissas que suportam os julgamentos utilizados pelo Banrisul quanto ao valor recuperável dessas operações. Nós também avaliamos os modelos de cálculo, premissas e informações utilizadas pelo Banrisul para mensurar as perdas de valor recuperável das carteiras de empréstimos e recebíveis avaliadas de forma coletiva, incluindo testes de recálculo e a determinação das perdas incorridas mas não identificadas. Adicionalmente, avaliamos as divulgações efetuadas nas demonstrações contábeis consolidadas. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos adequados o nível de provisionamento e as divulgações no contexto das demonstrações contábeis consolidadas tomadas em conjunto.Provisões e passivos contingentes - trabalhistas, cíveis, fiscais e administrativasConforme mencionado nas notas explicativas nº 2.13 e 22, o Banrisul possui demandas judiciais trabalhistas, cíveis e fiscais e demandas administrativas, para as quais são reconhecidas provisão nas demonstrações contábeis quando for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa. Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, mas divulgados nas notas explicativas e as perdas remotas não requerem provisão e nem divulgação. A mensuração, reconhecimento e a divulgação das Provisões e Passivos Contingentes, relativa a esses processos judiciais e administrativos requer julgamento profissional do Banrisul e de seus assessores jurídicos. Devido à relevância dos valores e julgamentos envolvidos na avaliação e mensuração das Provisões e Passivos Contingentes, consideramos este assunto significativo em nossa auditoria.Como nossa auditoria endereçou esse assuntoAvaliamos o desenho e a implementação dos controles internos julgados como chaves relacionados aos processos de cadastro, mensuração e registro contábil das provisões e passivos contingentes. Para os processos que o Banrisul é representado por consultores externos, solicitamos e analisamos as cartas-respostas de confirmação desses consultores em relação a existência das ações judiciais e administrativas. Com base em uma amostra e com a utilização de nossos assessores jurídicos avaliamos a razoabilidade dos julgamentos utilizados pelo Banrisul para definição da probabilidade de êxito e definição dos valores envolvidos nas ações judiciais e administrativas. Adicionalmente, avaliamos as divulgações efetuadas pelo Banrisul nas demonstrações contábeis consolidadas.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos adequados o nível de provisionamento e as divulgações no contexto das demonstrações contábeis consolidadas tomadas em conjunto.Cessão onerosa dos serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do SulConforme mencionado nas notas explicativas n° 2.12(a) e 18(1.a), o Banrisul firmou neste exercício com o Estado do Rio Grande do Sul contrato relativo a cessão dos serviços relacionados à folha de pagamento por meio da outorga onerosa de direito de exclusividade. O referido contrato tem como objeto a centralização e processamento de créditos provenientes de parte da folha de pagamento do Estado, lançados em conta bancária de titularidade do servidor ou beneficiário, mantida com o Banrisul, para o crédito de vencimentos e salários, bem como dos benefícios e proventos concedidos pelo Regime Próprio de Previdência aos aposentados e pensionistas, servido res, empregados públicos civis e militares do Estado. Por se tratar de uma transação relevante no exercício e que envolve alto grau de julgamento do Banrisul em razão das premissas envolvidas na avaliação da realização desses valores, consideramos como um dos principais assuntos de auditoria.Como nossa auditoria endereçou esse assuntoAvaliamos o desenho e a implementação dos controles internos do Banrisul relacionados à aprovação e avaliação dessa transação assim como os procedimentos utilizados para o seu registro contábil. Com o auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas analisamos a razoabilidade dos valores envolvidos na transação, com base na metodologia e premissas utilizadas, especialmente relativas a dados históricos do Banrisul e de mercado aplicados nos estudos preparados para determinação dos valores da transação e de recuperabilidade econômica financeira dos valores envolvidos. Avaliamos, ainda, as divulgações efetuadas nas demonstrações contábeis.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos adequadas a mensuração e o valor recuperável dos valores, bem como as divulgações no contexto das demonstrações contábeis consolidadas tomadas em conjunto.Obrigações com Benefício de longo prazo pós-empregoConforme mencionado nas notas explicativas n° 2.16 e 35, o Banrisul é patrocinador de entidades de previdência privada e de saúde complementar que asseguram a complementação de benefícios de aposentadoria e assistência médica a seus funcionários e dependentes. Parte relevante dos planos de aposentaria dessas entidades são classificados como "planos de benefício definido". As obrigações desses planos são calculadas com referência a premissas atuariais, incluindo, entre outras, taxa de desconto, taxa de inflação e tabua de mortalidade. Por se tratar de uma obrigação relevante e que envolve alto grau de julgamento do Banrisul na definição das premissas envolvidas na mensuração das obrigações atuarias dos planos de benefício definido e de saúde complementar, consideramos como um dos principais assuntos de auditoria.Como nossa auditoria endereçou esse assuntoAvaliamos o desenho e implementação dos controles internos do Banrisul relacionados ao processo de determinação das premissas a serem utilizadas nos cálculos atuariais. Com base em amostragem validamos a precisão das bases de dados utilizadas nos cálculos das obrigações e com auxílio de nossos especialistas atuariais analisamos a razoabilidade das principais premissas utilizadas, tais como tabua de mortalidade, taxa de desconto, taxa de inflação e taxa de crescimento salarial e efetuamos teste de recálculo das obrigações atuarias do plano de benefício definido de maior representatividade. Avaliamos, ainda, as divulgações efetuadas pelo Banrisul nas demonstrações contábeis.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos adequados o nível de provisionamento e as divulgações no contexto das demonstrações contábeis consolidadas tomadas em conjunto.Outros AssuntosAuditoria das demonstrações contábeis consolidadas do exercício anteriorAs demonstrações contábeis consolidadas do Banrisul para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015 foram examinadas por outro auditor independente que emitiu relatório em 9 de março de 2016 com opinião sem modificação sobre essas demonstrações contábeis consolidadas.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis consolidadas e o relatório do auditorA administração do Banrisul é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis consolidadas ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis consolidadas livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade do Banrisul continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, a não ser que a administração pretenda liquidar o Banrisul e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança do Banrisul e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis consolidadas.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banrisul e suas controladas. Avaliamos a adequação das políticas contábei s utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Banrisul e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Banrisul e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis consolidadas, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações contábeis das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis consolidadas do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Porto Alegre, 8 de março de 2017KPMG Auditores IndependentesCRC 1SP014428/F-7Fernando Antonio Rodrigues AlfredoContador CRC 1SP252419/O-0