ITR 30/06/2015 de EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA

Aos Conselheiros e Diretores da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.São Paulo - SPIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 30 de junho de 2015, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente para os períodos de três e seis meses findos naquela data e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de seis meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas. A administração da Companhia é responsável pela elaboração dessas informações contábeis intermediárias de acordo com o CPC 21(R1) e a IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.ÊnfasesAtivo financeiro da concessãoConforme mencionado na nota explicativa 13, a Companhia possui contabilizado ativo financeiro indenizável em conformidade com o ICPC 01 - Contratos de concessão. Esse ativo financeiro, no montante de R$ 33.366 mil em 30 de junho de 2015, representa investimentos realizados pela Companhia em infraestrutura de geração de energia após 31 de dezembro de 2012 e estão abarcados pela nova regulamentação de concessões de companhias de geração de energia, a Lei 12.783 de 11 de janeiro de 2013. Conforme definido na legislação citada, os investimentos deverão ser recuperados a partir da próxima revisão tarifária no estabelecimento de uma nova Receita Anual de Geração ("RAG"). A Administração da Companhia avaliou que os investimentos foram realizados em caráter prudencial, porém estão sujeitos a aprovação da ANEEL e, consequentemente, eventuais ajustes poderão ser necessários. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Ativo reversível da concessãoConforme mencionado na nota explicativa 14, a Companhia mantém contabilizado ativo reversível, excluindo-se os projetos básicos que já foram indenizados, identificados pela Administração da Companhia a serem indenizados pelo Poder Concedente, após fiscalização e definição dos valores com base no VNR pela ANEEL, nos termos do art. 2º do Decreto 7.850 de 30 de novembro de 2012 e a Resolução Normativa nº 596 de 19 de dezembro de 2013. A Administração da Companhia apresentou para a ANEEL em 4 de junho de 2014 a relação dos investimentos e a documentação comprobatória referente aos investimentos a serem indenizados na ordem de R$ 274.378 mil a valor líquido contábil. A Administração da Companhia informa que até 30 de junho de 2015 não houve manifestação da ANEEL no tocante aos valores informados tampouco há indicações de perda de realização. Todavia, até a definição dos valores a serem homologados pela ANEEL poderão ocorrer perdas que serão reconhecidas quando vierem ao conhecimento da Administração da Companhia. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Reapresentação dos valores correspondentes Conforme mencionado na nota explicativa 3, em decorrência da adoção do ICPC 01/ IFRIC 12 - Contratos de concessão, as informações contábeis correspondentes intermediárias relativas às demonstrações do resultado e do resultado abrangente para os períodos de três e seis meses findos em 30 de junho de 2014 e das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado (informação suplementar), referentes ao período de seis meses findo naquela data, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo reapresentados como previsto no CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e CPC 26(R1) - Apresentação das Demonstrações financeiras. Nossa conclusão não contém modificação relacionada a esse assunto.Conclusão sobre as informações intermediáriasCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21(R1) e a IAS 34, emitida pelo IASB aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoRevisamos, também, as Demonstrações do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao período de seis meses findo em 30 de junho de 2015, preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de forma consistente com as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.São Paulo, 05 de agosto de 2015KPMG Auditores IndependentesCRC 2SP014428/O-6José Luiz Ribeiro de CarvalhoContador CRC 1SP141128/O-2