DFP 2021 de MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A.

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas Aos acionistas, Conselheiros e Administradores da CCR S.A.São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da CCR S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da CCR S.A. em 31 de dezembro de 2021, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Redução ao valor recuperável (impairment) de ativos não financeiros relacionados à concessão - individual e consolidadoVeja as Notas 2 (i), 12 e 14 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipais assuntos de auditoriaEm 31 de dezembro de 2021, a Companhia reconheceu nas suas demonstrações financeiras consolidadas ativos não financeiros relacionados à contratos de concessão.Devido a observações de indicadores sobre a desvalorização dos valores contábeis desses ativos não financeiros em determinadas controladas e controladas em conjunto consideradas como componentes significativos, a Companhia estimou o valor recuperável com base no valor em uso ou valor justo menos custo de venda, dos dois o maior, das suas unidades geradoras de caixa (UGCs) às quais esses ativos estão alocados. A determinação do valor em uso das UGCs, é baseado em fluxos de caixas esperados, descontados a valor presente com base em projeções econômico-financeiras, que leva em consideração o orçamento aprovado pela Companhia, na data da avaliação até a data final do prazo de concessão, envolvendo o uso de premissas, tais como: (i) volume de tráfego/usuários dos projetos de infraestrutura detidos, (ii) índices que reajustam as tarifas (iii) crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a respectiva elasticidade ao PIB do negócio (iv) custos operacionais (v) inflação (vi) investimento de capital (vii) taxas de descontos e (viii) reequilíbrios contratuais. Consideramos esse assunto como significativo em nossa auditoria devido às incertezas relacionadas as premissas utilizadas para estimar o valor recuperável das UGCs que possuem risco significativo de resultar em um ajuste material nos saldos das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram mas não e limitaram a:- Avaliação do desenho dos controles internos chave relacionados com a preparação e revisão do plano de negócios, orçamentos e análises ao valor recuperável disponibilizadas pela Companhia - Avaliação, com o auxílio dos nossos especialistas de finanças corporativas:(i) se a estimativa do valor recuperável das UGCs foi elaborada de forma consistente com as práticas e metodologias de avaliação normalmente utilizadas nos fluxos de caixa e na estimativa da taxa de desconto(ii) se as premissas utilizadas para estimar o valor em uso das UGCs estão fundamentadas em dados históricos e/ou de mercado e são condizentes com o orçamento aprovado pela Administração da Companhia(iii) se os dados base são provenientes de fontes confiáveis (iv) se os cálculos matemáticos estão adequados(v) confirmação dos dados técnicos com a Administração e(vi) se os resultados da estimativa do valor recuperável estão razoáveis quando comparados com um cálculo independente.- Avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras consolidadas consideram informações relevantes.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que são aceitáveis as estimativas utilizadas para determinar o valor recuperável dos ativos não financeiros relacionados à concessão, bem como as respectivas divulgações, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021.Realização do imposto de renda e contribuição social diferidos - individual e consolidadoVeja as Notas 2(n) e 9 (b) das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipais assuntos de auditoriaEm 31 de dezembro de 2021, a Companhia reconheceu nas suas demonstrações financeiras consolidadas imposto de renda e contribuição social diferidos decorrentes de diferenças temporárias, prejuízos fiscais acumulados e base negativa da contribuição social. Tais saldos devem ser reconhecidos na medida em que seja provável que estarão disponíveis lucros tributáveis futuro contra os quais as diferenças temporárias, os prejuízos fiscais acumulados e a base negativa da contribuição social possam ser utilizados. As estimativas dos lucros tributáveis futuros são preparadas pela Companhia fundamentadas em estudo técnico de viabilidade que contemplam premissas que são afetadas por condições futuras esperadas da economia e do mercado, além das premissas de crescimento decorrente de cada atividade operacional da Companhia, tais como: (i) volume de tráfego/ passageiros (ii) taxas de inflação esperada e (iii) reduções ou crescimentos econômicos.Consideramos este assunto como significativo para a nossa auditoria, devido às incertezas relacionadas as premissas utilizadas para estimar os lucros tributáveis futuros que possuem risco significativo de resultar em ajustes materiais nos saldos das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:- Avaliação do desenho dos controles internos chave relacionados com a preparação e revisão do plano de negócios e orçamentos disponibilizados pela Companhia. - Avaliação, com o auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas:(i) se o estudo técnico preparado pela Administração da Companhia foi elaborado de forma consistente com as práticas e metodologias de avaliação normalmente utilizadas(ii) se as premissas utilizadas no estudo técnico preparado pela Companhia são fundamentados em dados históricos e/ou de mercado e são condizente com o orçamento aprovado pela Administração da Companhia(iii) se os dados base são provenientes de fontes confiáveis (iv) se os cálculos matemáticos estão adequados(v) confirmação dos dados técnicos com a Administração e(vi) se os resultados do estudo técnico preparado pela Companhia estão razoáveis quando comparados com um cálculo independente.- Avaliação, com o auxílio de nossos especialistas em tributos diretos:(i) se as adições e exclusões estão de acordo com a legislação tributária(ii) recalculo matemático da apuração do imposto de renda e contribuição social diferidos.- Avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram as informações relevantes. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos aceitáveis as premissas utilizadas na determinação do lucro tributável futuro e valor do imposto de renda e contribuição social diferidos, assim como as respectivas divulgações, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021.Termo Aditivo Preliminar Coletivo n° 1 - individual e consolidadoVeja a Nota 14 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipais assuntos de auditoriaConforme nota explicativa 14, em 29 de junho de 2021, foi assinado o Termo Aditivo Preliminar Coletivo no 1 referente aos contratos de concessões das Companhias Autoban, ViaOeste e SPvias que resultou no pagamento de R$ 1.200.000 mil devido a ocorrência de eventos de desequilíbrios econômico-financeiros em favor do Poder Concedente. Como os desequilíbrios estão relacionados ao direito do operador cobrar uma taxa dos usuários dos serviços públicos, a Companhia aplicou o modelo do ativo intangível e reconheceu a transação de acordo com o CPC 04/IAS 38 da seguinte forma: (i) despesas de R$ 531.437 mil referentes ao período já incorrido do contrato de concessão e (ii) um ativo intangível no valor de R$ 668.563 mil referente ao período remanescente do contrato de concessão. Esse tema foi considerado significativo para a nossa auditoria devido: (i) ao julgamento exercido pela Companhia na aplicação da política contábil que tem efeitos significativos sobre os valores reconhecidos dos desequilíbrios econômico-financeiros nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, e (ii) o grau de habilidade e conhecimento necessário para tratar e avaliar o resultado desse assunto.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria envolveram, entre outros:- leitura do Termo Aditivo Preliminar Coletivo nº1 e sua aplicabilidade ao CPC 04/IAS 38, incluindo o envolvimento de membros com conhecimento especializado necessário para aplicar a política contábil e avaliar os respectivos resultados.- confronto dos valores reconhecidos nas demonstrações financeiras com os valores acordados no Termo Aditivo.- recálculo com base no prazo incorrido e a incorrer dos montantes registrados no resultado do exercício e no ativo intangível da Companhia.- Avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras, estão de acordo com os requerimentos das normas contábeis aplicáveis e consideram todas as informações relevantes.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos aceitável o reconhecimento e a divulgação desses desequilíbrios econômico-financeiros, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021.Infraestrutura da concessão - Reequilíbrio Linha 4 - individual e consolidadoVeja a Nota 8 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipais assuntos de auditoriaConforme nota explicativa 8, em 23 de março de 2021, foi assinado o 6º e 7º Termo Aditivo entre a ViaQuatro e o Poder Concedente que resultou, no reconhecimento inicial de uma receita de R$ 947.690 mil relacionado ao 6º Termo Aditivo e R$ 91.607 mil relacionado ao 7º Termo Aditivo devido ao reequilíbrio dos atrasos na conclusão das obras da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo.Como o reequilíbrio está relacionado ao direito do operador receber os referidos montantes do Poder Concedente, a Companhia aplicou o modelo do ativo financeiro e reconheceu a transação como um aumento da receita uma vez que o valor a receber do poder concedente é parte do preço de transação do contrato de concessão.Esse tema foi considerado significativo para a nossa auditoria devido: (i) ao julgamento exercido pela Companhia na aplicação da política contábil que tem efeitos significativos sobre os valores reconhecidos dos reequilíbrios econômico-financeiros nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, e (ii) o grau de habilidade e conhecimento necessário para tratar e avaliar o resultado desse assunto.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria envolveram, entre outros:- a leitura e avaliação do 6º e 7º Termos Aditivos e sua aplicabilidade ao CPC 04/IAS 38, incluindo o envolvimento de membros com conhecimento especializado necessário para aplicar a política contábil e avaliar os respectivos resultados.- confronto dos valores reconhecidos nas demonstrações financeiras como receitas e ativo financeiro.- Avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras, estão de acordo com os requerimentos das normas contábeis aplicáveis e consideram todas as informações relevantes.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos aceitável o reconhecimento e a divulgação desse reequilíbrio econômico-financeiros, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021.Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório dos auditoresA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas interna cionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:-Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.-Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.-Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.-Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.-Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.-Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 24 de fevereiro de 2022.KPMG Auditores Independentes Ltda.CRC 2SP014428/O-6Wagner BottinoContador CRC 1SP196907/O-7