DFP 2022 de BANCO DA AMAZONIA SA

KPMG Auditores Independentes Ltda.Tv. Dom Romualdo de Seixas, 1.476, salas 1.505 e 1.506Ed. Evolution - Bairro Umarizal66055-200 - Belém/PA - BrasilCaixa Postal 81 - CEP 66017-970 - Belém/PA - BrasilTelefone +55 (91) 3321-0150kpmg.com.brRelatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeirasAosAcionistas, Conselheiros e Diretores doBanco da Amazônia S.A.Belém -PAOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras do Banco da Amazônia S.A. ("Banco") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco da Amazônia S.A. em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação ao Banco, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do semestre corrente. Estes assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre estas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Mensuração da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de créditoVeja as Notas 3.f, 7 e 20 das demonstrações financeiras Principais assuntos de auditoriaPara fins de mensuração da provisão para perdas esperadas associadas (i) ao risco de crédito das operações de crédito e outros créditos e (ii) ao risco de crédito compartilhado pelo Banco com o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), cujos valores apresentados nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2022 são de R$588.039 mil e de R$1.542.073 mil, respectivamente, o Banco classifica suas operações de crédito e outros créditos e as operações de crédito do FNO em nove níveis de risco, levando em consideração fatores e premissas como conjuntura econômica, a experiência passada, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador do crédito e os riscos inerentes à operação, aos devedores e aos garantidores e demais fatores e premissas da Resolução nº 2.682/1999 do Conselho Monetário Nacional (CMN), sendo "AA" o risco mínimo e "H" o risco máximo ("rating de crédito"). O Banco aplica inicialmente os percentuais de perda determinados pela Resolução nº 2.682/1999 a cada nível de risco para fins de cálculo da provisão e complementa, quando necessário, suas estimativas com base em estudos internos. A classificação das operações de crédito e outros créditos em grupos conforme seu rating de crédito envolve premissas e julgamentos da Administração, baseados em suas dados e premissas de classificação de risco, pautadas em políticas de crédito, de forma que a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito das operações de crédito, outros créditos e ao risco de crédito compartilhado pelo Banco com o FNO represente a melhor estimativa do Banco quanto às perdas da carteira. Devido à relevância dos valores contábeis relacionados a esse assunto, o julgamento relacionado à classificação das operações de crédito e outros créditos e das operações de crédito do FNO em grupos conforme seu rating de crédito e a incerteza associada as premissas destacadas acima, consideramos este como um dos principais assuntos para a nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assuntoAvaliamos o desenho e a efetividade dos controles internos relevantes, e com o auxílio dos nossos especialistas em tecnologia de informação avaliamos os controles chave automatizados relacionados aos processos de aprovação, registro, classificação e atualização dos ratings de crédito das operações de crédito e outros créditos e das operações de crédito do FNO, bem como, os dados e premissas de avaliação que suportam a classificação das operações em grupos, as principais premissas utilizadas no cálculo e a exatidão aritmética da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito. Avaliamos, com base em amostragem, se o Banco atendeu aos requisitos mínimos estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/1999, relacionados com a apuração da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito das operações de crédito e outros créditos e ao risco de crédito compartilhado pelo Banco com o FNO. Analisamos, também, se as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras, descritas nas notas explicativas, estão de acordo com as regras aplicáveis.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos aceitável a avaliação da mensuração da provisão para perdas associadas ao risco de crédito das operações de crédito e outros créditos e ao risco de crédito compartilhado pelo Banco com o FNO, no contexto das demonstrações financeiras do Banco tomadas em conjunto, relativas ao semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2022.Provisões e passivos contingentes - fiscais, cíveis e trabalhistasVeja as Notas 3.m e 14 das demonstrações financeiras Principais assuntos de auditoriaO Banco constituiu provisão no valor total de R$217.522 mil para demandas judiciais e/ou administrativas trabalhistas, cíveis e fiscais, decorrentes de eventos passados em que é provável o desembolso financeiro e o valor pode ser estimado de forma confiável. Os processos relativos às causas consideradas semelhantes e usuais, cujo valor não seja considerado individualmente relevante, são mensurados com base em método massificado, que considera o histórico de desembolso de caixa para processos semelhantes. Já os processos relativos às causas consideradas não usuais ou cujo valor seja considerado individualmente significativo são mensurados com base em método individualizado, que considera o valor indenizatório pretendido, o valor provável de condenação e a classificação do risco de perda de cada processos individualmente. Devido a essa avaliação realizada pelo Banco envolver estimativas complexas e relevantes relativas à probabilidade de perda e a determinação do provável desembolso de caixa dos processos, consideramos este como um dos principais assuntos para a nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assuntoAvaliamos o desenho e a efetividade dos controles internos relevantes do Banco relativos à aprovação do cálculo das provisões e executamos procedimentos que incluíram a análise, por amostragem, da adequação da mensuração, reconhecimento e divulgação da provisão e dos passivos contingentes, quanto às constituições, reversões, suficiência da provisão, risco processual das causas de assuntos e valores relevantes bem como dados e informações históricas. Analisamos as mudanças na estimativa em relação a períodos anteriores. Obtivemos confirmações externas com advogados contratados pelo Banco, bem co mo avaliamos os valores envolvidos e probabilidade de perda ou êxito indicada pelos seus assessores jurídicos. Avaliamos também se as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras estão de acordo com as regras aplicáveis e fornecem informações sobre a natureza, exposição e valores provisionados ou divulgados relativas aos principais processos em que o Banco está envolvido.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos aceitáveis o nível de provisionamento e as divulgações correlatas no contexto das demonstrações financeiras do Banco tomadas em conjunto, referentes ao semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2022.Benefícios a empregadosVeja as Notas 3.k, 14 e 25 das demonstrações financeiras Principais assuntos de auditoriaOs benefícios pós-emprego ofertados pelo Banco aos seus empregados correspondem à complementação de aposentadoria, por meio de planos de previdência complementar e auxílio saúde, administrados pela Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia S.A. (CAPAF) e pela multipatrocinada BB Previdência - Fundo de Pensão do Banco do Brasil. O Banco mantém em 31 de dezembro de 2022, o valor líquido de passivo dos planos de benefício definido liquidado (PBD) e plano misto de benefícios (PMB) no montante de R$782.288 mil. Os benefícios a empregados são avaliados de acordo com os critérios estabelecidos no CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados. As obrigações desses planos são calculadas com referência à premissas atuariais, incluindo, entre outras, tábua de mortalidade, taxa de desconto, taxa de inflação e taxa de crescimento salarial.Devido à incerteza associada às premissas destacadas acima envolvidas na mensuração das obrigações atuariais dos planos de previdência complementar e de auxílio saúde, bem como na definição dos valores prováveis de desembolso, consideramos este assunto significativo em nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assuntoAvaliamos o desenho e a efetividade dos controles internos relevantes do Banco relativos à aprovação das premissas para o cálculo das obrigações atuariais dos planos de previdência complementar e auxílio saúde. Com base em amostragem, avaliamos as bases de dados utilizadas nos cálculos das obrigações confrontando os itens selecionados com a respectiva documentação suporte. Com o auxílio dos nossos especialistas atuariais, realizamos análise da razoabilidade e sensibilidade das principais premissas utilizadas nos relatórios técnicos emitidos pelos consultores atuariais do Banco, tais como tábua de mortalidade, taxa de desconto, taxa de inflação e taxa de crescimento salarial, bem como efetuamos por amostragem teste de recálculo e avaliamos também se as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras estão de acordo com as regras aplicáveis. Adicionalmente, sobre o registro do montante líquido de passivo do PBD e PMB, avaliamos os estudos e documentações suporte elaborados pelo Banco com o objetivo de fundamentar a melhor estimativa sobre o valor provável de desembolso para suportar as saídas futuras que serão requeridas, incluindo: (I) aderência e aprovação da Governança do Banco sobre as análises técnicas que suportaram os registros contábeis dos passivos dos planos PBD e PMB e (II) análise sobre a suficiência dos passivos dos planos PBD e PMB registrados pelo Banco de acordo com o CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos aceitáveis a mensuração das obrigações atuariais dos planos de previdência complementar e de auxílio saúde e as divulgações correlatas no contexto das demonstrações financeiras do Banco tomadas em conjunto, referentes ao semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2022.ÊnfaseConforme descrito na nota explicativa nº 28.e, a administração do Banco da Amazônia S.A. tomou conhecimento por intermédio da Corregedoria Geral da União ("CGU") de suspeitas de irregularidades em operações de crédito contratadas com determinado Grupo Empresarial nos exercícios findos de 2012 a 2014. Um plano de investigação foi aprovado por um Comitê constituído para este fim, sendo os procedimentos internos concluídos em 26 de agosto de 2022 e não indicam indícios de atos ilegais ou impactos sobre as demonstrações financeiras do Banco relativas ao semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2022. A CGU mantém os trabalhos de investigação. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações do valor adicionado (DVA) referentes ao semestre e exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaboradas sob a responsabilidade da Administração do Banco, cuja apresentação é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras do Banco. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório dos auditoresA Administração do Banco é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a esse respeito.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeirasA Administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de o Banco continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar o Banco ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela Governança do Banco são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a audit oria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Banco. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Banco a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do semestre corrente e que, dessa maneira, constituem os Principais Assuntos de Auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Belém, 23 de março de 2023KPMG Auditores Independentes Ltda.CRC PA-000742/FAnderson Luiz de Menezes Contador CRC MG-070240/O-3