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BR - CVMDemonstrações Financeiras PadronizadasRef. 202085 páginasCódigo CVM 23809Versão 1Recebida em 30/03/2021valores em R$ mil

DFP 2020 de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS · CNPJ 25.089.509/0001-83

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
CNPJ 25.089.509/0001-83
DFP 2020
Exercício 2020
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Metadados

Empresa
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
CNPJ
25.089.509/0001-83
Tipo
Demonstrações Financeiras Padronizadas
Páginas
85
Ano de referência
2020*
Publicado em
30/03/2021 — BR - CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:56:36

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

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Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
IndividualConta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta31/12/202031/12/2019Var.
1Ativo Total1.560.7331.514.7933,0%
1.01Ativo Circulante296.785362.513−18,1%
1.01.01Caixa e Equivalentes de Caixa159.321245.714−35,2%
1.01.02Aplicações Financeiras00—
1.01.02.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado00—
1.01.02.01.01Títulos para Negociação00—
1.01.02.01.02Títulos Designados a Valor Justo00—
1.01.02.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00—
1.01.02.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.01.03Contas a Receber118.91499.38119,7%
1.01.03.01Clientes118.91499.38119,7%
1.01.03.02Outras Contas a Receber00—
1.01.04Estoques8.5518.1175,3%
1.01.05Ativos Biológicos00—
1.01.06Tributos a Recuperar6.7016.4154,5%
1.01.06.01Tributos Correntes a Recuperar6.7016.4154,5%
1.01.07Despesas Antecipadas00—
1.01.08Outros Ativos Circulantes3.2982.88614,3%
1.01.08.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.01.08.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.01.08.03Outros3.2982.88614,3%
1.01.08.03.01Adiantamentos a fornecedores1.30073676,6%
1.01.08.03.02Convênio com orgãos públicos00—
1.01.08.03.03Outros Ativos1.9982.150−7,1%
1.02Ativo Não Circulante1.263.9481.152.2809,7%
1.02.01Ativo Realizável a Longo Prazo130.609122.3166,8%
1.02.01.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado00—
1.02.01.01.01Títulos Designados a Valor Justo00—
1.02.01.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00—
1.02.01.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.02.01.04Contas a Receber25.35425.0051,4%
1.02.01.04.01Clientes25.35425.0051,4%
1.02.01.04.02Outras Contas a Receber00—
1.02.01.05Estoques00—
1.02.01.06Ativos Biológicos00—
1.02.01.07Tributos Diferidos68.90666.3843,8%
1.02.01.07.01Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos68.90666.3843,8%
1.02.01.08Despesas Antecipadas00—
1.02.01.09Créditos com Partes Relacionadas012−100,0%
1.02.01.09.01Créditos com Coligadas00—
1.02.01.09.02Créditos com Controladas00—
1.02.01.09.03Créditos com Controladores00—
1.02.01.09.04Créditos com Outras Partes Relacionadas012−100,0%
1.02.01.10Outros Ativos Não Circulantes36.34930.91517,6%
1.02.01.10.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.02.01.10.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.02.01.10.03Fundos Restritos14.77612.07322,4%
1.02.01.10.04Tributos a Recuperar15.13212.32222,8%
1.02.01.10.05Convênio com Orgãos Públicos00—
1.02.01.10.06Depósito Judicial4.4813.88015,5%
1.02.01.10.07Outros Ativos1.9602.640−25,8%
1.02.02Investimentos42.83442.8340,0%
1.02.02.01Participações Societárias00—
1.02.02.01.01Participações em Coligadas00—
1.02.02.01.02Participações em Controladas00—
1.02.02.01.03Participações em Controladas em Conjunto00—
1.02.02.01.04Outros Investimentos00—
1.02.02.02Propriedades para Investimento42.83442.8340,0%
1.02.03Imobilizado104.57293.46011,9%
1.02.03.01Imobilizado em Operação43.93744.077−0,3%
1.02.03.02Direito de Uso em Arrendamento60.63549.38322,8%
1.02.03.03Imobilizado em Andamento00—
1.02.04Intangível985.933893.67010,3%
1.02.04.01Intangíveis00—
1.02.04.01.01Contrato de Concessão00—

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Parecer do auditor

Sem Ressalva
Ler o relatório completo

Aos Administradores e Acionistas daCompanhia de Saneamento do Tocantins - SaneatinsSão Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, da Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para o assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras", incluindo aquelas em relação a esse principal assunto de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar o assunto abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia.Ativos da infraestrutura de concessãoOs ativos da infraestrutura de concessão referem-se aos ativos de contrato e ativo intangível do sistema de água e esgoto, divulgados nas notas explicativas 10 e 12, respectivamente, são reconhecidos com base nos investimentos realizados na construção ou melhoria da infraestrutura e serão recebidos através da cobrança aos usuários via tarifa. A mensuração dos ativos de concessão contempla o método de custo acrescido de margem, em atendimento à Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) / IFRIC 12 - Contratos de Concessão, e é afetada por elementos subjetivos devido às naturezas diversas dos gastos capitalizados como parte da infraestrutura da concessão.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista as especificidades atreladas ao processo de capitalização de gastos com infraestrutura e à mensuração dos ativos de concessão, assim como a relevância dos valores envolvidos.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: Entendimento do processo, riscos e controles implementados, pela administração, relativos à capitalização de gastos com infraestrutura e mensuração dos ativos de concessão Testes de controles internos relacionados à capitalização de gastos com infraestrutura e mensuração dos ativos de concessão, incluindo o cálculo do custo acrescido da margem Testes de controles internos relacionados ao ambiente geral de controles de tecnologia de informação, incluindo os controles sobre a gestão de acesso e alterações aos sistemas e seus dados Teste amostral dos gastos incorridos e capitalizados durante o exercício de 2020, avaliando a existência, a natureza dos gastos e a correta classificação entre custo capitalizável ou despesas de manutenção Recálculo das amortizações e da margem de construção, reconhecidas no exercício de 2020, e comparamos com os saldos registrados na contabilidade.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que está consistente com a avaliação da administração, consideramos que os critérios determinados pela administração da Companhia para definição dos gastos elegíveis a capitalização como custo da infraestrutura, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 10 e 12, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações financeirasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotada s no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos da auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança,determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 12 de março de 2021.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP034519/O-6Emerson Pompeu BassettiContador CRC-1SP251558/O-0

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

Declaramos, na qualidade de Diretores da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, sociedade anônima, com sede na Quadra 312 Sul, Avenida LO-05, S/N, Plano Diretor Sul, Cidade de Palmas, Estado do Tocantins, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 25.089.509/0001-83 ("Companhia"), nos termos do inciso VI do parágrafo 1º do Artigo 25 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários no 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada, que revimos, discutimos e concordamos com as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020.Palmas, 29 de março de 2021.Nome: Thadeu Antonio Almeida de Oliveira PintoCargo: Diretor Presidente Nome: Rogério Ferreira da Silva Cargo: Diretor de Relações com Investidores

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

Declaramos, na qualidade de Diretores da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, sociedade anônima, com sede na Quadra 312 Sul, Avenida LO-05, S/N, Plano Diretor Sul, Cidade de Palmas, Estado do Tocantins, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 25.089.509/0001-83 ("Companhia"), nos termos do inciso VI do parágrafo 1º do Artigo 25 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários no 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada, que revisamos, discutimos e concordamos com as conclusões expressas no Relatório de Revisão dos Auditores Independentes da Companhia, Ernst & Young Auditores Independentes S.S., bem como que revisamos, discutimos e concordamos com as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020.Palmas, 29 de março de 2021.Nome: Thadeu Antonio Almeida de Oliveira PintoCargo: Diretor Presidente Nome: Rogério Ferreira da SilvaCargo: Diretor de Relações com Investidores

Parecer do Conselho Fiscal ou Órgão Equivalente

Em reunião realizada nesta data, às 10:00 horas, os membros do Conselho Fiscal presentes da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS ("Companhia"), atendendo ao disposto no Artigo 163 da Lei nº 6.404/76 ("Lei das S.A."), após exame do Relatório da Administração, das Contas da Diretoria, bem como das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, acompanhadas do parecer emitido pelos auditores independentes Ernst & Young Auditores Independentes S.S., ("Auditores Independentes"), por unanimidade de votos, opinam favoravelmente à aprovação, pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia, do (i) Relatório da Administração, (ii) das Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, (iii) da destinação do lucro líquido da Companhia, no valor total de R$ 15.996.178,31 (quinze milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e setenta e oito reais e trinta e um centavos), sendo (i) R$ 14.417.339,98 (quatorze milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), para absorção de prejuízos acumulados (ii) R$ 394.709,58 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), para distribuição de dividendos obrigatórios, nos termos do Art. 202 da Lei das S.A. e (iii) R$ 1.184.128,75 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), retidos e destinados para a conta de reserva de retenção de lucros, nos termos do Art. 202 da Lei das S.A., bem como o parecer a respeito emitido pelos auditores independentes Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Tais documentos foram autenticados pela mesa e arquivados na Companhia e deverão ser submetidos à Assembleia Geral Ordinária da Companhia para aprovação. Em ato contínuo, os membros do Conselho Fiscal manifestaram-se favoravelmente, após esclarecimentos apresentados pelo representante da administração da Companhia, pelo cancelamento das ações em tesouraria da Companhia, com o lançamento contra reserva de capital.São Paulo/SP, 16 de março de 2021.Emerson Ferreira de AlmeidaAdelmo da Silva de OliveiraRolf Costa Vidal

Parecer ou Relatório Resumido, se houver, do Comitê de Auditoria (estatutário ou não)

Não aplicável.

Relatório Resumido do Comitê de Auditoria (estatutário, previsto em regulamentação específica da CVM)

Não aplicável.

Composição do capital

AçõesIntegralizadasEm tesouraria
Ordinárias2.514.02132
Preferenciais5.9125.907
Total2.519.9335.939

Quantidade de ações, conforme a entrega.

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.