DFP 2019 de BRB BANCO DE BRASILIA SA

Demonstrações FinanceirasConsolidadas em IFRSBRB - Banco de Brasília S.A.31 de dezembro de 2019com Relatório do Auditor Independente Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras consolidadas em IFRSAoConselho de Administração, aos Acionistas e aos Administradores doBRB - Banco de Brasília S.A. e controladasBrasília - DFOpinião Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas do BRB - Banco de Brasília S.A. ("Banco") e controladas, que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada do BRB - Banco de Brasília S.A. e controladas em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standard Board - IASB.Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras consolidadas". Somos independentes em relação ao Banco e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.ÊnfasesOperação Circus MaximusConforme mencionado na nota explicativa n° 1 às demonstrações financeiras consolidadas, em função de notícias veiculadas na mídia, a partir de 29 de janeiro de 2019, a respeito do suposto envolvimento de ex-executivos das empresas do Conglomerado BRB - Banco de Brasília S.A. no processo de investigação pelas autoridades públicas federais na operação conhecida como "Circus Maximus", a Administração do BRB - Banco de Brasília S.A. ("BRB"), como líder do Conglomerado BRB, adotou ações investigativas, com o propósito de identificar eventuais descumprimentos de leis e regulamentos por parte de seus empregados, administradores e ex-executivos relacionados a essas alegações. Essas ações já foram concluídas, incluindo os processos de investigações internas. Entretanto, como a operação "Circus Maximus" ainda encontra-se em andamento, neste momento não é possível prever os desdobramentos futuros decorrentes do processo de investigação conduzido pelas autoridades públicas, nem seus eventuais efeitos nas demonstrações financeiras consolidadas do BRB - Banco de Brasília S.A. ("BRB"). Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Créditos com o FCVSChamamos a atenção para a nota explicativa n°11 (b) às demonstrações financeiras consolidadas, que descreve que, em 31 de dezembro de 2019, o Banco possuía créditos junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS no montante de R$ 173.143 mil. Os financiamentos habitacionais encerrados com cobertura do FCVS, ainda não homologados, totalizavam R$ 110.203 mil e a sua efetiva realização dependia da aderência a um conjunto de normas e procedimentos definidos em regulamentação emitida pelo FCVS. O Banco estabeleceu critérios estatísticos para estimar as perdas decorrentes de operações que não atendiam essas normas e constituiu provisão no valor de R$ 72.911 mil. A realização dos créditos relacionados a financiamentos habitacionais já habilitados e homologados pelo FCVS, no montante de R$ 62.940 mil, em 31 de dezembro de 2019, seguia um processo de securitização, conforme previsto na Lei 10.150 de 2000. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras consolidadas tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações contábeis. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras consolidadas do Banco.Ambiente de tecnologia da informaçãoAs operações do Banco, considerando a sua natureza, são altamente dependentes do funcionamento apropriado da estrutura de tecnologia da informação e seus sistemas, razão pela qual consideramos o ambiente de tecnologia da informação como um componente relevante no nosso escopo e, consequentemente, entendemos ser um dos principais assuntos de auditoria. O Banco considera que o sucesso de suas atividades depende da melhoria e do aperfeiçoamento contínuo e integração de suas plataformas tecnológicas, necessárias ao bom desempenho de suas operações, conforme divulgado pelo Banco no relatório de administração.Como nossa auditoria tratou o assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o envolvimento de especialistas da equipe de tecnologia da informação nos testes dos controles gerais de tecnologia da informação, com ênfase aos processos de gestão de mudanças nas aplicações e concessão de acessos a usuários aos sistemas considerados relevantes para a elaboração das demonstrações financeiras consolidadas, incluindo os controles automatizados desses sistemas. Como resultado da execução destes procedimentos, foram identificadas deficiências no controle interno relacionadas aos processos de gestão de acessos e mudanças nas aplicações e sistemas. As deficiências do desenho e da operação dos controles gerais de tecnologia da informação e dos controles aplicativos considerados relevantes para os procedimentos de auditoria, alteraram nossa avaliação quanto à natureza, época e extensão de nossos procedimentos de avaliação de controles e procedimentos substantivos planejados para obtermos evidências suficientes e adequadas de auditoria. Levando isto em consideração, baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre o ambiente de tecnologia da informação do Banco, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis os procedimentos de avaliação dos controles que su portam os processos significativos de negócios do Banco e os respectivos registros contábeis das operações.Provisão para perdas de créditos esperadas O Banco e suas controladas possuem diversos portfólios de crédito os quais são revisados pela administração periodicamente no que tange a estimativa de perdas esperadas dessas operações (impairment). A partir de 1° de janeiro de 2018 entrou em vigência o pronunciamento "IFRS 9 - Instrumentos Financeiros" (IFRS 9) que determina, entre outros assuntos, a alteração no processo de estimativa da provisão para perdas em operações onde exista risco de crédito envolvido, cuja metodologia anterior envolvia a avaliação de provisão considerando as perdas incorridas como base, passando a ser adotada uma metodologia que identifique as perdas esperadas nas operações em curso considerando as operações onde exista risco de crédito em diferentes estágios. Devido a mudança na regra, a administração do Banco providenciou a revisão e alteração de suas políticas, metodologias e procedimentos internos para captura de informações e dados acerca do risco de crédito em cada operação afim de estimar a perda esperada em operações sujeitas ao risco de crédito. As novas políticas, metodologias e procedimentos implementados determinam, por sua natureza, que sejam utilizadas premissas e julgamentos por parte da administração, as quais incluem, entre outros, a realização de análises sobre o ambiente econômico dos mercados onde os tomadores de crédito estejam inseridos, incluindo projeções que englobem fatores externos e internos que possam, de alguma forma, vir a agravar o risco de crédito, bem como o histórico de pagamentos dos tomadores de crédito em operações similares contratadas, incluindo renegociações, avaliações de garantias aceitas nas operações e de risco de contrapartes.Dada a relevância dos saldos de operações sujeitas ao risco de crédito, assim como grau de subjetividade e julgamento empregados pela administração para a determinação da perda esperada nessas operações, bem como os requerimentos de divulgação relacionados, consideramos este tema um assunto significativo para a auditoria. Como nossa auditoria tratou o assuntoEm base de testes, verificamos o desenho e o funcionamento dos controles internos relevantes relacionados ao processo de aprovação, registro e liberação das operações sujeitas ao risco de crédito, análise das políticas, procedimentos e manuais internos desenvolvidos para fins da documentação das metodologias estabelecidas, a avaliação, com o apoio de especialistas, acerca da aplicação das metodologias tanto quantitativa quanto qualitativamente, além da avaliação das premissas e demais informações determinadas pela administração para fins de estimativa dos valores de perdas esperadas em operações sujeitas ao risco de crédito, além da verificação da base documental adotada pela administração para o processo de determinação da provisão para perda esperada e avaliação das divulgações realizadas pela administração do Banco nas notas explicativas 5 e 10.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a provisão para perdas de créditos esperadas, que está consistente com a avaliação da administração, consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração para a apuração e registro contábil são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras consolidadas tomadas em conjunto. Realização dos créditos tributáriosEm 31 de dezembro de 2019, o BRB possuía R$ 523.446 mil de créditos tributários de imposto de renda e contribuição social apurados sobre prejuízos fiscais, diferenças temporárias, contribuição social a compensar e base negativa de contribuição social. Consideramos esse um principal assunto de auditoria em função da análise da realização deste ativo fiscal diferido ser significativa para nosso processo de auditoria devido a magnitude dos montantes registrados nas demonstrações financeiras consolidadas, e também pela complexidade e subjetividade envolvidas no processo de preparação e revisão das projeções de resultados futuros. Estas projeções são elaboradas com base em premissas altamente subjetivas e que são afetadas por expectativas futuras em relação as condições econômicas e de mercado e a realização desses créditos.Como nossa auditoria tratou o assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros o envolvimento de especialistas para, (i) o entendimento e avaliação da metodologia e das premissas utilizadas nas projeções de lucros tributários futuros estimados pela Administração, além do confronto das bases utilizadas para a elaboração das projeções com os registros contábeis (ii) análise das adições e exclusões utilizadas como base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social (iii) avaliação da razoabilidade e recálculo das projeções relevantes, considerando as premissas estimadas pela Administração (iv) análise dos valores constituídos e realizados de crédito tributário nos últimos períodos e (v) confronto do total das apurações com os registros contábeis.Como resultado da execução destes procedimentos efetuados sobre a constituição e realização dos créditos tributários do Banco, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis os critérios e premissas adotadas pela Administração na apuração e no reconhecimento desses créditos tributários. Também avaliamos à adequação das divulgações efetuadas pelo Banco na nota explicativa no 27 (b) às demonstrações financeiras consolidadas em IFRS.Avaliação da obrigação dos planos de previdência complementar de benefício definidoO Banco é patrocinador de planos de previdência complementar na modalidade de benefício definido e apura suas obrigações atuariais de acordo com laudo atuarial emitido por seu atuário consultor. Conforme descrito na nota explicativa no 33 (a.1), em 31 de dezembro de 2019, o saldo do passivo atuarial referente aos planos de previdência complementar do BRB totalizava R$ 406.349 mil. Consideramos esse principal assunto de auditoria porque para fins de avaliação atuarial, são consideradas pela Administração do Banco premissas e estimativas complexas e altamente subjetivas, tais como taxas de longo prazo, expectativa de vida dos beneficiários e condições de mercado, entre outras. Portanto, eventuais diferenças nas premissas e estimativas utilizadas no cálculo, podem afetar significativamente o resultado da avaliação atuarial e impactar o valor de obrigação atuarial determinado.Como nossa auditoria tratou o assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros o envolvimento de nossos especialistas atuários na avaliação das premissas, metodologias e critérios utilizados na apuração do passivo atuarial, bem como no recálculo da obrigação atuarial. Efetuamos também (i) teste de validação das bases de dados para a amostra de itens selecionada e (ii) recálculo do valor justo dos principais ativos da carteira dos planos, considerados na apuração da obrigação atuarial.Como resultado de execução destes procedimentos efetuados para avaliação do passivo atuarial, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios, metodologias e premissas adotados pela Administração para apuração e reconhecimento do passivo atuarial, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras consolidadas tomadas em conjunto. Também avaliamos à adequação das divulgações efetuadas pelo Banco na nota explicativas no 33 às demonstrações financeiras consolidadas .Divulgação e provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistasO Banco e suas controladas são parte em diversos processos administrativos e judiciais envolvendo questões de naturezas trabalhistas, fiscais e cíveis, oriundos do curso ordinário de seus negócios. A atribuição do prognóstico de perda aos processos envolve elevado grau de subjetividade por parte dos assessores legais que patrocinam a defesa da lide, assim como por parte da administração do Banco, e levam em consideração, entre outros, aspectos relacionados a existência de jurisprudência, recorrência das demandas apresentadas e mensuração de eventuais desembolsos futuros. Consideramos esse principal assunto de auditoria devido a relevância, complexidade e julgamentos envolvidos na avaliação, definição do momento para o reconhecimento, mensuração e divulgações relacionadas aos riscos fiscais, cíveis e trabalhistas.Como nossa auditoria tratou o assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a obtenção de cartas de confirmação, quanto aos processos em andamento, diretamente dos assessores jurídicos do Banco e suas controladas para 31 de dezembro de 2019 e confronto dos prognósticos de perdas e montantes atribuídos com os controles operacionais e registros contábeis.Nossos procedimentos de auditoria também incluíram para os processos mais relevantes, teste do cálculo dos valores registrados e divulgados e avaliação dos prognósticos em relação à jurisprudência e teses jurídicas conhecidas. Nós envolvemos nossos profissionais de Impostos na execução desses procedimentos. Analisamos também as comunicações recebidas dos órgãos de fiscalização relacionadas a processos, atuações e discussões das quais o Banco e suas controladas são parte, e a suficiência das divulgações relacionadas às questões oriundas de contingências e das provisões registradas. Por fim, avaliamos a adequação das divulgações efetuadas pelo Banco e suas controladas sobre os riscos fiscais, cíveis e trabalhistas na nota explicativa n°16 às demonstrações financeiras consolidadas.Com base nos procedimentos de auditoria efetuados sobre os riscos fiscais, cíveis e trabalhistas e nos resultados obtidos, consideramos apropriadas as provisões e divulgações preparadas pela administração, no contexto das demonstrações financeiras consolidadas tomadas como um todo.Outros assuntosDemonstração do valor adicionado A demonstração consolidada do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaborada sob a responsabilidade da Administração do Banco, e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis do Banco. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo está de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Demonstrações financeiras individuaisO BRB - Banco de Brasília S.A. elaborou um conjunto de demonstrações financeiras individuais e consolidadas para fins gerais referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, o qual emitimos relatório de auditoria, em 19 de fevereiro de 2020, contendo as mesmas ênfases acima sobre créditos com FCVS e a operação Circus Maximus. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade do Banco continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas, a não ser que a administração pretenda liquidar o Banco ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança do Banco são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras consolidadas.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras consolidadas.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Banco. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modifi cação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Banco a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras consolidadas, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras consolidadas do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Brasília, 08 de abril de 2020.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S. CRC-2SP034519/O-6Renata Zanotta CalçadaContadora CRC-1RS062793/O-8