DFP 2011 de EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA

AOS ACIONISTAS, CONSELHEIROS E DIRETORES DAEMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAESÃO PAULO - SPRELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISExaminamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE, identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeisA administração da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo "International Accounting Standards Board - IASB", e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis individuaisEm nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos rlevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE em 31 de dezembro de 2011, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo "International Accounting Standards Board - IASB" e as práticas contábeis adotadas no Brasil.ÊnfasesAvaliação do investimento em controlada pelo método de equivalência patrimonialAs demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE, essas práticas diferem das IFRSs, aplicáveis às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação do investimento em controlada pelo método de equivalência patrimonial, enquanto para fins de IFRSs seria custo ou valor justo.Continuidade normal das operaçõesAs demonstrações contábeis foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios da Empresa. A Empresa, eliminando os ganhos extraordinários apurados em 2008 (venda de energia no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e operação de arrendamento), tem sofrido contínuos prejuízos operacionais, fatores que geram dúvidas quanto à sua possibilidade de continuar em operação. A Administração da Empresa tem avaliado os impactos econômico-financeiros sobre seus negócios, resultantes das alterações introduzidas pelo Modelo Setorial implementado a partir de 2004, e as recentes experiências com os leilões de energia. Como resultado dessa avaliação, a Administração entende que serão necessárias outras medidas, atualmente em discussão com o Poder Concedente (Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Ministério de Minas e Energia) e o acionista controlador (Governo do Estado de São Paulo), além das medidas já tomadas, visando à redução de custos e ao aumento de receitas da Empresa, para permitir a rentabilidade às suas operações e a realização dos investimentos feitos em seu parque gerador, cujo saldo monta a R$ 511.394 mil em 31 de dezembro de 2011, composto, principalmente, pela Usina Hidrelétrica Henry Borden. As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas para empresas em regime normal de operações e não incluem nenhum ajuste relativo à realização e classificação dos valores de ativos ou quanto aos valores e à classificação de passivos que poderiam ser requeridos no caso de eventual paralisação das operações. Nossa opinião não contém modificação em função deste assunto.Prorrogação da concessãoConforme nota explicativa 1.2, em 05 de novembro de 2009, a EMAE protocolou na ANEEL requerimento para prorrogação das concessões dos cinco aproveitamentos hidrelétricos. O Diretor-Geral da ANEEL, conforme despacho nº 720 publicado no Diário Oficial da União em 16 de março de 2012, resolve encaminhar ao Ministério de Minas e Energia - MME o requerimento de prorrogação do prazo de concessão, nos seguintes termos: (i) Usinas Hidrelétricas Rasgão, Henry Borden e Porto Góes, com pronunciamento favorável ao seu acolhimento, pelo prazo de 20 (vinte) anos, de forma não onerosa, contados das datas de vencimento das respectivas outorgas (ii) UHE Izabel, com recomendação de indeferimento do pedido, devendo os bens relativos a este empreendimento serem revertidos para a União e (iii) UHE Edgard de Sousa, pelo sobrestamento do exame do pedido, até que a análise da revisão do projeto básico desse empreendimento seja concluída pela Superintendência de Gestão de Recursos Hidroenergéticos - SGH da ANEEL. Dessa forma, devem ser mantidos os atuais níveis de rentabilidade e de atividade, uma vez q e as usinas excluídas não participam da receita atual. Nossa opinião não contém modificação em função deste assunto.Redução ao valor recuperável de ativosConforme nota explicativa 16.4, a administração da Empresa preparou, com base no seu valor em uso, na decisão de Diretoria da ANEEL, de 06 de março de 2012, relativa ao processo de prorrogação de concessão de suas usinas hidrelétricas e, considerando a indenização correspondente ao valor residual dos livros ao final da concessão, atualizado monetariamente pelo IGP-M, um fluxo de caixa descontado de suas operações até novembro de 2032, para cada unidade de geração de caixa. A estimativa preparada pela Administração indica que o valor presente é suficiente para recuperar o saldo do ativo imobilizado em 31 de dezembro de 2011 das usinas Rasgão e Porto Góes. No entanto, para a UHE Henry Borden as projeções, indicaram necessidade e foi realizado ajuste de R$ 61 milhões no ativo imobilizado. Nossa opinião não contém modificação em função deste assunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionado Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado ("DVA"), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, elaboradas sob a responsabilidade da administração da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas e como informação suplementar pelas IFRSs que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anteriorOs valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado em 30 de março de 2011, que não conteve qualquer modificação e ênfases similares aos parágrafos de ênfase acima, exceto quanto a redução ao valor recuperável de ativos.São Paulo, 22 de março de 2012.UHY MOREIRA - AUDITORESCRC 2 RS 3717 S SPJORGE LUIZ MENEZES CEREJAContador CRC 1 RS 43679 S SPCNAI Nº 539Sócio - Responsável Técnico