DFP 2017 de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores daEngie Brasil Energia S.A.Florianópolis - SCOpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, da Engie Brasil Energia S.A. ("Companhia"), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Opinião sobre as demonstrações contábeis individuaisEm nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Engie Brasil Energia S.A. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadasEm nossa opinião as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Engie Brasil Energia S.A. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoria"Principais assuntos de auditoria" são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Reconhecimento de receitaConforme descrito na nota explicativa nº 29 às demonstrações contábeis, a receita da Companhia decorre substancialmente do suprimento de energia elétrica. Esse assunto foi considerado como significativo para a nossa auditoria, em função do volume e especificidade dos contratos de suprimento de energia, processos que suportam seu reconhecimento, a dependência de sistemas e respectivos controles internos.Nossos procedimentos de auditoria sobre o reconhecimento de receita incluíram, dentre outros: (i) avaliação do desenho, da implementação e da efetividade das atividades de controles internos da Companhia relacionados ao processo da Administração para mensurar o montante da receita de suprimento de energia elétrica a ser reconhecida de acordo com os requerimentos contábeis e com as condições contratuais (ii) envolvimento de nossos especialistas em Tecnologia da Informação para avaliação dos sistemas e do ambiente informatizado utilizados para registro de tais montantes (iii) testes dos contratos de suprimento de energia, por amostragem, considerando suas especificidades e registro contábil (iv) teste de recebimento subsequente de faturas, por amostragem (v) teste sobre as receitas não faturadas, avaliando o processo de estimativa da Administração e (vi) avaliação se as divulgações efetuadas pela Administração estão apropriadas.Com base nos procedimentos de auditoria acima descritos, consideramos que o processamento, o registro e o reconhecimento da receita realizados pela Companhia, assim como as respectivas divulgações, estão adequados, no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Ativo financeiro de concessão (Controladas Jaguara e Miranda)Conforme descrito na nota explicativa nº 10 às demonstrações contábeis, o ativo financeiro de concessão é mensurado no início da concessão pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros decorrentes das parcelas a serem liquidadas, e posteriormente mantido ao custo amortizado com base na taxa de juros utilizada para o cálculo do valor presente. O contrato de concessão estabelece uma divisão para a destinação de utilização da capacidade instalada das usinas de Jaguara e Miranda (SPEs controladas pela Engie Brasil Energia) de 70% ao Ambiente de Contratação Regulada ("ACR") e 30% ao Ambiente de Contratação Livre ("ACL"). A parcela destinada ao ACR é garantida pelo Poder Concedente e não possui risco de demanda. Esse assunto foi considerado como significativo para a nossa auditoria, tendo em vista o alto grau de julgamento e complexidade na determinação dos fatores e das premissas por parte da Administração, atreladas ao processo de mensuração do ativo financeiro de concessão, assim como a relevância dos valores envolvidos.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) avaliação do desenho, da implementação e da efetividade das atividades de controles internos da Companhia relacionados aos cálculos do ativo financeiro de concessão (ii) discussão das premissas, incluindo a taxa de desconto, utilizadas no cálculo do ativo financeiro de concessão com a Administração da Companhia (iii) obtenção das planilhas de cálculo preparadas pela Companhia para confronto com os registros efetuados no sistema contábil, com a adequada classificação do ativo financeiro de concessão (contas a receber) e ativo intangível e segregação entre ativo circulante e não circulante (iv) recálculo do ativo financeiro de concessão, com o envolvimento dos nossos especialistas em valorização e (v) avaliação se as divulgações efetuadas pela Administração estão apropriadas.Com base nos procedimentos de auditoria acima descritos, consideramos que a mensuração do ativo financeiro de concessão e a consequente segregação entre ativo financeiro de concessão e ativo intangível e segregação entre ativo circulante e não circulante, realizados pela Companhia, assim como as respectivas divulgações, estão adequadas no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Provisões (para litígios)Conforme divulgado na nota explicativa nº 24, a Companhia é ré em uma série de processos judiciais relacionados a discussões cíveis, fiscais e trabalhistas, os quais envolvem montantes elevados. Na determinação dos montantes a serem contabilizados para fazer frente a estes riscos, bem como dos montantes de riscos possíveis e remotos divulgados nas demonstrações contábeis, a Administração aplica um alto julgamento que requer a utilização de conhecimento técnico e histórico da Companhia, análise de jurisprudências e análise individualizada dos processos. Para responder a este principal assunto de auditoria, nossos procedimentos incluíram: (i) avaliação do desenho, da implementação e da efetividade dos controles internos relevantes sobre as cont ingências, especificamente na determinação das provisões para referidos riscos, (ii) testes, com o auxílio de nossos especialistas em tecnologia da informação, sobre os controles e sistema informatizados utilizados pela Administração e seus assessores jurídicos externos para controlar e avaliar as provisões, (iii) execução de teste da integridade e exatidão da base de dados utilizada pela administração para desenvolvimento das estimativas dos prognósticos de perda dos processos, (iv) confirmação independente com os assessores jurídicos externos e patronos dos processos quanto à classificação do risco de perda, à fase processual e ao valor envolvido, e (v) desafio às premissas e aos julgamentos utilizados pela Administração no desenvolvimento destas estimativas. Analisamos, também, a adequação das divulgações relacionadas a tais processos e provisões incluídas na nota explicativa nº 24.Com base nos procedimentos de auditoria acima descritos, consideramos que a mensuração da provisão para litígios, realizada pela Companhia, assim como as respectivas divulgações, estão adequadas no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Outros assuntosAuditoria dos valores relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016Os valores relativos as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, foram examinados por outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria datado de 23 de fevereiro de 2017, sem ressalvas.Demonstrações do valor adicionado As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreende o relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis, não abrange o relatório da administração e, portanto, não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há uma distorção relevante no relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluído que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do Grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Joinville, 22 de fevereiro de 2018DELOITTE TOUCHE TOHMATSUAuditores IndependentesCRC 2SP 011.609/O-8 "F" SCFernando de Souza LeiteContadorCRC 1PR 050.422/O-3