DFP 2023 de BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeirasAos Acionistas, ao Conselho de Administração e aos Diretores doBANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A.Belém - PAOpinião com ressalvaExaminamos as demonstrações financeiras do Banco do Estado do Pará S.A. ("Banpará" "Banco") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis.Em nossa opinião, exceto pelos eventuais efeitos que possam advir do assunto descrito na seção intitulada "Base para opinião com ressalva", as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco do Estado do Pará S.A. em 31 de dezembro de 2023 e o desempenho de suas operações e seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN.Base para opinião com ressalvaLimitação de escopo - Investigações em curso e aprimoramento da estrutura de apuração de denúnciasConforme mencionado na nota explicativa n° 25 (c) às demonstrações financeiras, a Administração do Banco adotou ações investigativas com o propósito de averiguar denúncias relatando eventuais descumprimentos de leis e regulamentos e supostas atividades comerciais em desacordo com o Código de Conduta e Ética do Banco por parte de seus empregados, administradores e ex-executivos, bem como vem procedendo à reorganização interna do processo e da governança para apuração de denúncias. Essas ações, incluindo análises internassobre procedência e respectivas investigações, ainda se encontram em andamento. Consequentemente, neste momento, não é possível prever os desdobramentos futuros decorrentes dos processos de investigações, nem seus eventuais reflexos nas demonstrações financeiras do Banco do Estado do Pará S.A., se houver.Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação ao Banco, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade ("CFC"), e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.Principais Assuntos de Auditoria ("PAA")Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do semestre e exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião com ressalva sobre essas demonstrações financeiras, e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Além do assunto descrito na seção "Base para opinião com ressalva", determinamos que os assuntos descritos abaixo são os principais assuntos de auditoria a serem comunicadosem nosso relatório.1. Provisão para perdas esperadas associadas ao risco de créditoPor que é um PAA?A constituição da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito envolve julgamento e o uso de estimativas por parte da Administração do Banpará. Conforme divulgado nas notas explicativas nº 2(h), 7.2 e 7.3 às demonstrações financeiras, as operações de crédito e outros créditos com características de concessão de crédito são classificados pelo nível de risco, de acordo com o julgamento da Administração, observando os parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/99. Para tanto, o Banpará utiliza políticas internas queconsideram a definição de ratings de classificação de risco de crédito para os devedores e suas respectivas operações, envolvendo níveis de inadimplência e premissas e julgamentos da Administração, com o objetivo de representar sua melhor estimativa quanto ao risco de crédito de sua carteira.A provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito foi considerada um principal assunto de auditoria devido à relevância no contexto das demonstrações financeiras, ao uso de estimativas e julgamento por parte da Administração na determinação das provisões que são constituídas.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria?Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (a) entendimento do critério de provisionamento adotado pelo Banco para as operações de crédito e outros créditos com características de concessão de crédito(b) entendimento e testes do desenho, implementação e da efetividade dos controles internos relevantes sobre o processo de atribuição de "ratings" aos devedores e suas respectivas operações (c) análise dos critérios de provisionamento dessas operações e revisão das premissas utilizadas pela Administração e da aderência aos parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/99, com base em amostragem (d) análise do nível de provisionamento total das carteiras e (e) análise da adequação das divulgações efetuadas nas demonstraçõesfinanceiras.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos aceitável a estimativa do Banco para perdas esperadas associadas ao risco de crédito, bem como as respectivas divulgações no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto, referente ao semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2023.2. Provisões para demandas fiscais, cíveis e trabalhistasPor que é um PAA?Conforme divulgado nas notas explicativas nº 2 (p), 14 e 16 às demonstrações financeiras, o Banpará é parte em diversos processos administrativos e judiciais envolvendo questões de naturezas trabalhistas, fiscais e cíveis, oriundos do curso ordinário de seus negócios. A atribuição do prognóstico de perda dos processos envolve elevado grau de subjetividade por parte dos assessores legais que patrocinam a defesa da lide, assim como por parte da Administração do Banco, e levam em consideração aspectos relacionados a existência de jurisprudência, recorrência das demandas apresentadas e mensuração de eventuais desembolsos futuros, apesar da incerteza inerente a prazos e desfechos.Devido à relevância, complexidade e julgamentos envolvidos na avaliação, definição do momento para o reconhecimento, mensuração e divulgações relacionadas aos riscos fiscais, cíveis e trabalhistas, consideramos como um principal assunto de auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria?Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (a) avaliação do desenho e implementação dos controles internos relevantes que envolvem o controle das demandas fiscais, cíveis e trabalhistas e a mensuração dos montantes provisionados (b) obtenção de cartas de confirmação das demandas diretamente com os assessores jurídicos externos e internos e confronto dos prognósticos de perdas e montantes atribuídos com os controles operacionais e registros contábeis (c) Inspecionar a documentação dos processos judiciais provisionados pelo método individualizado (d) avaliação dos parâmetros estatísticos utilizados nos casos massificados (e) apoio de nossos especialistas tributários na avaliação de temas relevantes, prognósticos em relação à jurisprudência e teses jurídicas conhecidas e (f) análise da adequação das divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras de acordo com os pronunciamentos contábeis aplicáveis.Consideramos que os critérios e premissas adotados p ela Administração para estimar as provisões para demandas fiscais, cíveis e trabalhistas são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto para o semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2023.3. Ambiente de tecnologia da informaçãoPor que é um PAA?As operações do Banpará são dependentes do funcionamento apropriado da estrutura de tecnologia da informação e seus sistemas, capazes de suportar um elevado volume de transações processadas diariamente para fins de integração aos seus registros contábeis. Os processos inerentes à tecnologia da informação, associados aos seus controles, possuem riscos comuns relacionados à segurança, ao processamento e à geração de informações críticas, inclusive aquelas utilizadas na elaboração das demonstrações financeiras. Devido à importância do ambiente geral de tecnologia no contexto das operações do Banpará e, consequentemente, na formação de informações confiáveis para fins de elaboração de suas demonstrações financeiras, consideramos o ambiente de tecnologia da informação como um principal assunto de auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria?Com o envolvimento de nossos especialistas em auditoria de sistemas, identificamos os sistemas relevantes críticos que suportam as principais atividades de negócio do Banco, avaliamos o desenho e a implementação dos controles gerais do ambiente de processamento e testamos a efetividade operacional desses controles, incluindo, quando necessário, os testes de controles compensatórios relacionados à segurança da informação, ao desenvolvimento e à manutenção de sistemas relevantes e à operação do ambiente de tecnologia da informação relacionados com a infraestrutura que suporta os negócios do Banpará.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da administração do Banco, foram identificadas deficiências relevantes no ambiente de tecnologia relacionadas à governança sobre gestão de acessos a sistemas, gestão de interfaces e gestão de mudanças. Como consequência, consideramos esse aspecto em nosso planejamento de auditoria para determinados sistemas, modificando a natureza, época e extensão de nossos procedimentos substantivos sobre os saldos contábeis, de modo a obtermos evidências adicionais de auditoria que fossem suficientes e apropriadas para concluirmos sobreas demonstrações financeiras para o semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2023.4. Benefícios a empregadosConforme divulgado nas notas explicativas nº 2 (r) e 19 às demonstrações financeiras, os benefícios pós emprego são ofertados pelo Banco aos seus empregados e correspondem à complementação de aposentadoria, por meio de plano de previdência complementar e auxílio saúde, administrados pelo Icatu - Fundo Multipatrocinado. Os benefícios a empregados são avaliados de acordo com os critérios estabelecidos no CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados. As obrigações desses planos são calculadas com referência às premissas atuariais, incluindo, entre outras, tábua de mortalidade e taxa de desconto.Devido à incerteza associada às premissas destacadas acima envolvidas na mensuração das obrigações atuariais dos planos de previdência complementar e de auxílio saúde, bem como na definição dos valores prováveis de desembolso, consideramos este assunto significativo em nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria?Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (a) avaliação das hipóteses atuariais e premissas adotadas pelo atuário, tais como tábua de mortalidade, taxa de desconto e aumento salarial esperado. Os procedimentos foram executados com a assistência de nossos especialistas atuariais e incluíram também a avaliação das divulgações efetuadas pelo Banco nas demonstrações financeiras (b) efetuamos testes, em base amostral, da consistência dos dados dos participantes que foram utilizados pelo atuário responsável pelo cálculo atuarial e avaliamos os principais critérios para a determinação da reserva individual de participantes selecionados.Consideramos que nossos procedimentos de auditoria demonstraram que as informações divulgadas sobre as premissas utilizadas pela administração na mensuração dos benefícios pós emprego são consistentes com dados e informações obtidas em nossa auditoria no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto para o semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2023.Demonstração do Valor AdicionadoA demonstração do Valor Adicionado ("DVA"), referentes ao semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2023, elaboradas sob a responsabilidade da Administração do Banpará, e apresentada como informação suplementar às demonstrações financeiras elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras do Banpará. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e os registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e o seu conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse pronunciamento técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA administração do Banco é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeirasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade do Banco continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar o Banco ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevant es existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:  Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados as circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração do Banco. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação a capacidade de continuidade operacional do Banco. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Banco a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela Administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do semestre e exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Barueri, 8 de março de 2024Mazars Auditores IndependentesCRC 2 SP023701/O-8 "F" PADouglas Souza de OliveiraContador CRC - 1SP191325/O-0Rodrigo Ribeiro ViñauContador CRC-1SP 236048/O-1