ITR 30/09/2011 de EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA

AOS ACIONISTAS, CONSELHEIROS E DIRETORES DAEMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAESÃO PAULO - SPRELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DE INFORMAÇÕES TRIMESTRAISIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE ("Empresa") e controlada, contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR, referentes ao trimestre findo em 30 de setembro de 2011, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de setembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado para os períodos de três e nove meses findos naquela data e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de nove meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.A Administração da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração Intermediária e das informações contábeis intermediárias consolidadas de acordo com o CPC 21 e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Conclusão sobre as informações intermediárias individuaisCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21, aplicável à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Enfatizamos que nossas conclusões não prescindem do que constam nas notas explicativas que acompanham as informações trimestrais.Conclusão sobre as informações intermediárias consolidadasCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias consolidadas incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 e o IAS 34, aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Enfatizamos que nossas conclusões não prescindem do que constam nas notas explicativas que acompanham as informações trimestrais.ÊnfasesAvaliação do investimeno em controlada pelo método de equivalência patrimonialConforme nota explicativa nº 1, em 22 de dezembro de 2010, foi constituída a Sociedade de Propósito Específico ("SPE") denominada PIRAPORA ENERGIA S.A. - "Pirapora Energia", subsidiária integral da EMAE, para administrar, construir, planejar, operar, manter e comercializar a energia produzida pela PCH Pirapora. Parte dos recursos para a construção da Usina, no valor aproximado de R$ 96 milhões, virá de financiamento do BNDES, com quem as negociações encontram-se na fase final. A parte complementar dos recursos necessários será subscrito e integralizado pela EMAE como Capital Social da Pirapora Energia ao longo do período da construção. Não examinamos, nem foram examinadas por outros auditores independentes as informações contábeis contidas nas Informações Trimestrais para o trimestre findo em 30 de setembro de 2011 da PIRAPORA ENERGIA S.A. Contudo, como a empresa controlada não apresentou movimentação no resultado do período, não foi efetuado qualquer ajuste de equivalência patrimonial e tal situação não foi mencionada em nota explicativa.Conforme descrito na nota explicativa nº 2.1, as informações contábeis individuais apresentam a avaliação do investimento em controlada pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com a legislação societária brasileira vigente. Dessa forma, essas informações contábeis individuais não são consideradas como estando em conformidade com as IFRSs, que exigem a avaliação desses investimentos nas demonstrações separadas da controladora pelo seu valor justo ou pelo custo. Continuidade normal das operaçõesAs informações contábeis intermediárias foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios da Empresa. A Empresa, eliminando os ganhos extraordinários apurados em 2008 (venda de energia no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e operação de arrendamento), tem sofrido contínuos prejuízos operacionais, fatores que geram dúvidas quanto à sua possibilidade de continuar em operação. A Administração da Empresa tem avaliado os impactos econômico-financeiros sobre seus negócios, resultantes das alterações introduzidas pelo Modelo Setorial implementado a partir de 2004, e as recentes experiências com os leilões de energia. Como resultado dessa avaliação, a Administração entende que serão necessárias outras medidas, atualmente em discussão com o Poder Concedente (Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Ministério de Minas e Energia) e o acionista controlador (Governo do Estado de São Paulo), além das medidas já tomadas, visando à redução de custos e ao aumento de receitas da Empresa, para permitir a rentabilidade às suas operações e a realização dos investimentos feitos em seu parque gerador, cujo saldo monta a R$ 559.809 mil em 30 de setembro de 2011, composto, principalmente, pela Usina Hidrelétrica Henry Borden. As informações contábeis intermediárias foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas para empresas em regime normal de operações e não incluem nenhum ajuste relativo à realização e classificação dos valores de ativos ou quanto aos valores e à classificação de passivos que poderiam ser requeridos no caso de eventual paralisação das operações. Prorrogação da concessãoConforme nota explicativa nº 1.2 e 15.2, às informações trimestrais, em 05 de novembro de 2009, a Administração da Empresa protocolou na ANEEL requerimento para prorrogação das concessões que detém sobre cinco aproveitamentos hidrelétricos por um período adicional de 20 anos. O prazo regulamentar da ANEEL para manifestação a respeito desse tema encerrou-se em maio de 2011. As concessões detidas pela Empresa têm vencimento em 30 de novembro de 2012. O assunto está pendente de análise conclusi a pela Diretoria da ANEEL. Caso a prorrogação dessas concessões não seja deferida pelo Poder Concedente ou ocorra mediante a imposição de custos adicionais para a Empresa (concessão onerosa ou obrigatoriedade de renegociação dos contratos de venda de energia para atendimento ao mercado regulado), os atuais níveis de rentabilidade e atividade da Empresa poderão ser alterados, o que pode afetar a recuperação do saldo do ativo imobilizado. Outros assuntosInformações intermediárias do valor adicionadoRevisamos, também, as informações intermediárias do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao período de nove meses findo em 30 de setembro de 2011, elaboradas sob a responsabilidade da Administração, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas informações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de acordo com as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes aos períodos anterioresO balanço patrimonial do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentado para fins de comparabilidade, foi anteriormente auditado por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 30 de março de 2011, sem ressalva e com ênfases similares aos parágrafos de ênfases acima.As demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado, referentes ao período findo em 30 de setembro de 2010, apresentadas para fins de comparabilidade, foram anteriormente auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 05 de maio de 2011, sem ressalva e com ênfase similar aos parágrafos de ênfases acima e de que conforme mencionado na nota explicativa nº 2.2, as Informações Trimestrais - ITR, originalmente apresentadas em 08 de novembro de 2010, foram reapresentadas conforme requerido pela Deliberação CVM nº 603/09 (alterada pela Deliberação CVM nº 656/11) para contemplar os efeitos dos novos pronunciamentos, interpretações e orientações técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, com vigência em 2010.São Paulo, 08 de novembro de 2011.UHY MOREIRA - AUDITORESCRC 2 RS 3717 S SPJORGE LUIZ MENEZES CEREJAContador CRC 1 RS 43679 S SPCNAI Nº 539Sócio - Responsável Técnico