DFP 2011 de PETROLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S A PETROLUSA

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeirasAosAcionistas e diretores daPetróleo e Lubrificantes do Nordeste S.A. - PetrolusaFortaleza - CEExaminamos as demonstrações financeiras da Petróleo e Lubrificantes do Nordeste S.A. - Petrolusa ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e as demais notas explicativas.Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeirasA Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para a obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalvas.Base para opinião com ressalvas sobre as demonstrações financeirasi.Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 14, a Companhia mantinha depositado judicialmente o montante de R$ 2.411 mil correspondente à autuação pela Receita Federal proveniente de exercícios anteriores, estando esse montante devidamente coberto por provisão para contingência no mesmo valor. A Companhia constituiu crédito fiscal diferido no montante de R$ 601 mil, decorrente dessa adição fiscal temporária. Em virtude da desistência da ação por parte da Administração no exercício de 2011, o depósito judicial e a provisão para contingência não se fazem mais necessários, restando o crédito fiscal diferido. A Administração não efetuou a reversão do referido crédito fiscal diferido. Consequentemente, o ativo, patrimônio líquido e o resultado do exercício estão registrados a maior em R$ 601 mil.ii.Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 9, a Administração da Companhia não realizou a revisão do valor residual nem da taxa de depreciação aplicáveis aos bens do seu ativo imobilizado, conservando as mesmas taxas de depreciação empregadas nos anos anteriores baseadas em critérios fiscais,contrariando o que determina o CPC 27 - Ativo Imobilizado. Desta forma, não temos condições de avaliar os eventuais efeitos no resultado do exercício decorrentes da aplicação desses itens.iii.Na rubrica "Propriedades para investimentos", registrada pelo custo histórico no ativo não circulante pelo valor de R$ 123 mil, são registrados imóveis que serão mantidos pela Companhia com o objetivo de auferir renda de aluguel, expectativa esta detalhada na Nota Explicativa nº 8. O CPC 28 - Propriedade para investimentos faculta o registro desses ativos pelo custo histórico, mas exige divulgações mínimas necessárias, o que inclui o valor justo desses ativos, o critério de depreciação dos bens ora registrados pelo custo, entre outros informações estas não prestadas pela Companhia nas notas explicativas.Opinião com ressalvasEm nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos mencionado nos itens i) e iii) e pelos possíveis efeitos do assunto mencionado no item ii) do parágrafo "Base para opinião com ressalvas sobre as demonstrações financeiras", as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Petróleo e Lubrificantes do Nordeste S.A. - Petrolusa em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.ÊnfaseSem modificar nossa opinião, chamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 12, que indica que a Companhia mantém registrado no passivo o montante de R$ 993 mil referente ao parcelamento especial (Paes). Em novembro de 2009, a Companhia optou pela migração do saldo do Paes para o parcelamento instituído pela Lei nº 11.941/09 (Refis IV), que estabelece condições de redução de multas e encargos moratórios. Consideramos que o saldo de R$ 993 mil está razoavelmente apresentado, no entanto, temos incerteza quanto a eventuais diferenças apresentadas pela Receita Federal do Brasil, quando da análise e consolidação do parcelamento, por ainda estarem em fase de análise perante o órgão.Outros assuntos Demonstração do valor adicionadoExaminamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Auditoria dos períodos anteriores apresentados para fins de comparaçãoEm 4 de abril de 2011, a BDO Auditores Independentes, entidade legal estabelecida no Brasil e que detinha por contrato o uso da marca internacional BDO, passou a integrar a rede KPMG de sociedades profissionais de prestação de serviços com a nova denominação social de KPMG Auditores Associados (incorporada em 2 de dezembro de 2011 pela KPMG Auditores Independentes). A BDO Auditores Independentes auditou as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, enquanto ainda detinha o direito de uso da marca BDO, e emitiu relatório datado em 30 de março de 2011 com ressalva sobre o mesmo assunto constante no item ii) mencionado no parágrafo "Base para opinião com ressalvas sobre as demonstrações financeiras".Fortaleza, 26 de março de 2012KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 S-CEEliardo Araújo Lopes Vieira Eduardo Augusto Rocha PocettiContador CRC SP-241582/O-1 T-CE Contador CRC 1SP105866/O-5 "S" CE