DFP 2022 de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas Aos administradores e acionistas daENGIE Brasil Energia S.A.Florianópolis/SCOpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Engie Brasil Energia S.A ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Opinião sobre as demonstrações contábeis individuaisEm nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia em 31 de dezembro de 2022, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações contábeis. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações contábeis da Companhia.Reconhecimento de receita e custos com compra de energiaNo exercício findo em 31 de dezembro de 2022, a Companhia reconheceu receitas operacionais de fornecimento e suprimento de energia no montante de R$ 4.971.926 mil na controladora e R$ 9.703.813 mil, no consolidado, conforme divulgado na nota 24, e custos com compra de energia no montante de R$ 538.957 na controladora e R$1.866.152 no consolidado, conforme divulgado na nota 25 (a.1).As receitas são oriundas principalmente do fornecimento e suprimento de energia elétrica a consumidores livres, distribuidoras, geradores e comercializadores. O reconhecimento da receita e do custo com compra de energia é realizado quando o controle dos bens ou serviços é transferido para o cliente por um valor que reflita a contraprestação a qual a Companhia espera ter direito em troca destes bens ou serviços. A receita é um importante indicador de performance da Companhia e de sua administração, o que pode criar um incentivo de reconhecimento da receita antes do cumprimento da obrigação de desempenho, ou de postergação do reconhecimento do custo, especialmente no período que antecede o fechamento do exercício. O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista os riscos de que uma receita ou um custo sejam reconhecidos em período distinto daquele em que ocorreu a transferência dos riscos e benefícios para o cliente e consequente cumprimento da obrigação de desempenho, além do volume e da especificidade na mensuração do corte de receita e custo ao final de cada período de reporte.Como nossa auditoria conduziu este assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros:(i)Avaliação da adequação das políticas contábeis adotadas pela Companhia, e entendimento dos controles internos relacionados ao reconhecimento das receitas e custos de fornecimento e suprimento de energia elétrica(ii)Avaliação da razoabilidade das estimativa contábeis da receita e custo de energia, reconhecidos ao final do exercício(iii)Análise de uma amostra de contratos, para conferência dos dados utilizados na mensuração da estimativa(iv)Avaliação do relatório de liquidação subsequente emitido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE, com o propósito de corroborar a quantidade de energia transacionada pela Companhia(v)Teste de recebimento e pagamento subsequente de faturas, por amostragem e(vi)Avaliação da adequação das divulgações efetuadas pela Companhia sobres as receitas e custos, incluídas nas notas 24 e 25 (a.1) às demonstrações contábeis individuais e consolidadas.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre o reconhecimento das receitas e custos, que está consistente com a avaliação da Companhia, consideramos que os critérios e premissas utilizadas são aceitáveis, assim como as respectivas divulgações, no contexto das demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Mensuração e integridade dos contratos futuros de compra e venda de energia classificados como instrumentos financeirosNo exercício findo em 31 de dezembro de 2022 o impacto referente à marcação a mercado dos contratos futuros de energia resultou em uma perda líquida não realizada reconhecida no exercício de R$ 2.301 mil. Adicionalmente, a Companhia possui um ativo líquido de marcação a mercado desses contratos no montante de R$ 34.107 mil. Esses assuntos estão divulgados nas notas 14.a.4, 24 e 25 às demonstrações contábeis.Os contratos futuros de compra e venda de energia possuem características e são classificados como instrumentos financeiros, conforme IFRS 09/CPC 48. Adicionalmente, a mensuração da marcação a mercados dos contratos futuros de energia é uma estimativa contábil que demanda julgamento da Companhia. O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista o volume de dados envolvidos, a especificidade na mensuração da marcação a mercado dos contratos futuros de comercialização de energia e os processos que suportam seu reconhecimento como seus respectivos controles internos.Como nossa auditoria conduziu este assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros:(i)Avaliação da adequação das políticas contábeis adotadas pela Companhia, e entendimento dos controles internos relacionados à classificação dos contratos futuros de compra e venda de energia como instrumentos financeiros e a mensuração da marcação a mercado desses contratos(ii)Análise de uma amostra de contratos, para conferência dos dados utilizados na mensuração dos valores de mercado, bem como a completude da base de contratos utilizada no cálculo(iii)Com a assistência de nossos especialistas em mensuração de instrumentos financeiros derivativos, recálculo da marcação a mercado dos contratos futuros de energia, discutindo as premissas utilizadas pela Companhia, confrontando com as informações externas do mercado (iv)Avaliação da adequação das divulgações efetuadas pela Companhia sobres as receitas, custos e marcação a mercado, incluídas nas notas 14.a.4, 24 e 25 às demonstrações contábeis individuais e consolidadas.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a marcação a mercado dos contratos futuros de energia, que está consistente com a avaliação da Companhia, consideramos que os critérios e premissas utilizadas são aceitáveis, assim como as respectivas divulgações, no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Provisão para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas Em 31 de dezembro de 2022, a Companhia possui registradas como provisão para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas no montante de R$ 211.191 mil na controladora e R$ 535.900 mil, no consolidado, assim como possui processos de natureza civil, fiscal e trabalhista considerados com prognóstico de perda possível e remoto nos montantes de R$ 721.976 mil e R$ 539.647 mil, respectivamente, na controladora e R$ 754.531 mil e R$ 633.421 mil no consolidado, para os quais não foram constituídas provisões, conforme divulgado na nota 18.Esse assunto foi considerado relevante para a nossa auditoria, uma vez que, na determinação dos montantes a serem contabilizados para fazer frente a esses riscos, bem como dos montantes de riscos possíveis e remotos divulgados nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a Companhia, assessorada por seus consultores jurídicos, aplica julgamento que requer a utilização de conhecimento técnico e histórico, a análise de jurisprudências e a análise individualizada dos processos.Como nossa auditoria conduziu este assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros:(i)Realização de teste da integridade e da exatidão da base de dados utilizada pela Companhia, para desenvolvimento das estimativas dos prognósticos de perda dos processos (ii)Confirmação independente com os assessores jurídicos externos e patronos dos processos quanto à classificação do risco de perda, à fase processual e ao valor envolvido (iii)Desafio às premissas e aos julgamentos utilizados pela Companhia no desenvolvimento dessas estimativas, considerando o envolvimento de especialistas em avaliação de demandas judiciais e (iv)Avaliação da adequação das divulgações efetuadas pela Companhia sobres as provisões de litígios e processos considerados com prognóstico possível e provável, conforme nota 18 às demonstrações contábeis individuais e consolidadas.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a provisão para riscos cíveis fiscais e trabalhistas , sendo este consistente com a avaliação da Companhia, consideramos que os critérios e premissas utilizadas são aceitáveis, assim como as respectivas divulgações, no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionado As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaboradas sob a responsabilidade da diretoria da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentesAs demonstrações contábeis da Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro de 2021, apresentadas para fins de comparação, foram auditadas por outro auditor independente que emitiu relatório em 14 de fevereiro de 2022, com opinião sem modificação sobre essas demonstrações contábeis.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditorA diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da diretoria e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadasA diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a diretoria pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria. Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Blumenau (SC), 16 de fevereiro de 2023ERNST amp YOUNGAuditores Independentes S.S. Ltda.CRC SC-000048/F-0Adilvo França JuniorContador CRC - 1BA021419/O