DFP 2019 de FOCUS ENERGIA HOLDING PARTICIPACOES SA

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADASAosAcionistas e Administradores daFocus Holding Participações S.A.(Anteriormente denominada Focus Holding Participações Ltda.)São Paulo - SPOpinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadasExaminamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Focus Holding ParticipaçõesS.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem os balanços patrimoniais individuais e consolidados em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017, e as respectivas demonstrações individuais e consolidadas dos resultados, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para os exercícios findos naquelas datas, assim como o resumo das principais práticas contábeis e das demais notas explicativas.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira individual e consolidada da Focus Holding Participações S.A. em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017, o desempenho, individual e consolidado, de suas operações e os fluxos de caixa individuais e consolidados, para os exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadasNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos opinião separada sobre esses assuntos.Reconhecimento da receita e do custo Conforme divulgado nas notas explicativas n° 17 e 18, a receita operacional consolidada da Companhia perfaz o montante de R$ 1.393.051 mil em 31 de dezembro de 2019, R$ 2.099.341 mil em 31 de dezembro de 2018 e R$ 1.523.327 mil em 31 de dezembro de 2017 e o custo da energia comprada, perfaz o montante de (R$ 1.315.348 mil) em 31 de dezembro de 2019, (R$ 2.065.026 mil) em 31 de dezembro de 2018 e (R$ 1.436.960 mil) em 31 de dezembro de 2017.As receitas e os custos das transações com comercialização de energia elétrica da Companhia provêm de fornecimento e compra de energia, respectivamente, para os agentes do mercado de energia livre e regulado.O processo de reconhecimento da receita e do custo é relevante para o desempenho da Companhia e para atingimento de metas de performance na data base das demonstrações contábeis, o que de forma inerente adiciona componentes de risco de erro e fraude. Tendo em vista o risco associado sobre o processo de reconhecimento da receita e custo e os potenciais efeitos sobre o registro contábil no contas a receber e fornecedor, consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria. Resposta da auditoria sobre esse assunto Nossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:(i)Avaliação das políticas contábeis adotadas pela Companhia no reconhecimento das receitas e custos de comercialização de energia(ii)Extração dos relatórios de volume de energia contabilizados pelos agentes no site da Câmera de Comercialização de Energia Elétrica ou ("CCE") e confronto com os relatórios internos da Companhia utilizados, com o objetivo de assegurar o volume energético transacionado(iii)Realização de testes amostrais de documentos para validação da base de dados utilizados para a mensuração da receita e custo(iv)Análise das conciliações das receitas e custos operacionais extraídas do sistema fiscal, com os saldos contábeis e relatórios internos ("posição energética")(v)Realização de procedimentos de teste de corte, para receita e custo, avaliando a competência dos registros contábeis(vi)Avaliação da adequada divulgação nas notas explicativas às demonstrações contábeis.Baseados nos procedimentos de auditoria sumarizados acima, consideramos que as políticas e o efetivo reconhecimento de receitas e custos são apropriadas no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Valor justo dos contratos de energia Conforme divulgado na nota explicativa n° 21, a Companhia possui registrado saldos no ativo e passivo, circulante e não circulante, de valor justo dos contratos de energia decorrentes de diversos contratos futuros de venda ou compra energia que foram firmados com outras contrapartes, que perfaz o resultado líquido de R$ 247.592 mil em 31 de dezembro de 2019, R$ 180.261 mil em 31 de dezembro de 2018 e R$ 37.005 mil em 31 de dezembro de 2017.A Administração avalia o valor justo destes ativos e passivos financeiros, baseado nas informações de cada operação contratada e nas respectivas informações de mercado nas datas de encerramento das demonstrações contábeis individuais e consolidada, cuja hierarquia utilizada está vinculada ao nível 2, ou seja, baseado em informações disponíveis que são observáveis diretamente ou indiretamente no mercado ativo, tais como, preço estabelecidos nas operações de compras ou vendas recentes, preço projetado pelos agentes do setor elétrico para o período de disponibilidade, informações corroboradas pelo mercado, entre outros.Devido a existência de estimativas significativas utilizadas na mensuração do valor justo dos contratos de energia, bem como eventuais mudanças nas premissas e estimativas usadas poderiam ter nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, consideramos esse assunto para a nossa auditoria. Resposta da auditoria sobre o assunto Nossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:(i)Testes amostrais de documentos realizados para validação da base de cálculo do valor justo dos contratos de energia e procedimentos de confirmações externas de volume energético descritos nos contratos firmados com as contrapartes(ii)Com o auxílio de especialistas em formação do preço forward de energia, realizada avaliação de adequação do preço futuro de energia e outras premissas que foram utilizadas pela Companhia para determinar o valor justo dos contratos de energia nas respectivas datas base, taxa de desconto e fatores de risco de crédito(iii)Recálculo das transações que estavam em aberto nas respectivas datas base.(iv)Avaliação se as divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, consideram as informações relevantes.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria acima descritos, consideramos que as bases de avaliação e a metodologia das avaliações estão adequadas, bem como as divulgações realizadas no contexto das demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto. ÊnfaseReapresentação das demonstrações contábeisConforme descrito na nota explicativa n° 3.17, às demonstrações contábeis individuais e consolidadas referentes aos exercícios findos de 31 de dezembro de 2019 e 2018, estão sendo reapresentadas em razão do aprimoramento de certas práticas contábeis e de divulgações, pelas razões mencionadas na referida nota. Esse relatório substitui os anteriormente emitidos em 20 de maio de 2020 e 07 de junho de 2019, respectivamente, que continham as seguintes ressalvas: (i) em 2019, por ausência de divulgação da exposição energética e (ii) em 2018, de saldos comparativos não auditados e ausência de divulgação das demonstrações de fluxo de caixa comparativa. Nossas opiniões não contêm modificação relacionadas a esses assuntos.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA) referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e suas controladas, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia e suas controladas. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossas opiniões, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditorA Administração da Companhia e suas controladas é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia e suas controladas continuarem operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas.Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis individuais e consolidadas.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:-Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossas opiniões. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais-Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia-Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração-Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional-Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis individuais e consolidad as, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada-Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas dos exercícios e que, desta maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 21 de setembro de 2020.BDO RCS Auditores Independentes SS CRC 2 SP 013846/O-1Jairo da Rocha Soares Contador CRC 1 SP 120458/O-6