ITR 30/06/2019 de BRB BANCO DE BRASILIA SA

Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas BRB - Banco de Brasília S.A. 30 de junho de 2019 com Relatório do Auditor Independente Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas Ao Conselho de Administração, aos Acionistas e aos Administradores do BRB - Banco de Brasília S.A. Brasília - DF Opinião com ressalva Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas do BRB - Banco de Brasília S.A. ("Banco"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem os balanços patrimoniais em 30 de junho de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada "Base para opinião com ressalva", as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, do BRB - Banco de Brasília S.A. em 30 de junho de 2019, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o semestre findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Base para opinião com ressalva Conforme mencionado na nota explicativa n° 2 às demonstrações contábeis individuais e consolidadas, em função de notícias veiculadas na mídia, a partir de 29 de janeiro de 2019, a respeito do suposto envolvimento de ex-executivos das empresas do Conglomerado BRB - Banco de Brasília S.A. no processo de investigação pelas autoridades públicas federais na operação conhecida como "Circus Maximus", a administração do Banco adotou ações investigativas, com o propósito de identificar eventuais descumprimentos de leis e regulamentos por parte de seus empregados, administradores e ex-executivos relacionados a essas alegações. Entretanto, como essas ações, incluindo o processo de investigação interna, bem como a operação "Circus Maximus, ainda encontram-se em andamento, neste momento não é possível prever os desdobramentos futuros decorrentes dos processos de investigações conduzidos pelas autoridades públicas e pela consultoria contratada pelo Conglomerado BRB, nem seus eventuais efeitos nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas do BRB - Banco de Brasília S.A.. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas". Somos independentes em relação ao Banco e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Ênfases Créditos com o FCVS Chamamos a atenção para a nota explicativa n° 7(b) às demonstrações contábeis individuais e consolidadas, que descreve que, em 30 de junho de 2019, o Banco (individual e consolidado) possuía créditos junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS no montante de R$ 162.290 mil. Os financiamentos habitacionais encerrados com cobertura do FCVS, ainda não homologados, totalizam R$ 101.549 mil e a sua efetiva realização dependia da aderência a um conjunto de normas e procedimentos definidos em regulamentação emitida pelo FCVS. O Banco estabeleceu critérios estatísticos para estimar as perdas decorrentes de operações que não atendiam essas normas e constituiu provisão no valor de R$ 68.352 mil. A realização dos créditos relacionados a financiamentos habitacionais já habilitados e homologados pelo FCVS, no montante de R$ 60.741 mil, em 30 de junho de 2019, seguia um processo de securitização, conforme previsto na Lei 10.150 de 2000. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditor A Administração do Banco é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Conforme descrito na seção "Base para abstenção de opinião" acima, não foi possível mensurar e concluir sobre os impactos do assunto descrito acima nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas do Banco. Consequentemente, não nos foi possível concluir se havia a necessidade de ajustar as outras informações. Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do semestre corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Além do assunto descrito na seção "Base para opinião com ressalva", determinamos que os assuntos descritos abaixo são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações contábeis. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações contábeis do Banco. Ambiente de tecnologia da informação As operações do Banco, considerando a sua natureza, são altamente dependentes do funcionamento apropriado da estrutura de tecnologia da informação e seus sistemas, razão pela qual consideramos o ambiente de tecnologia da informação como um componente relevante no nosso escopo e, consequentemente, ent endemos ser um dos principais assuntos de auditoria. O Banco considera que o sucesso de suas atividades depende da melhoria e do aperfeiçoamento contínuo e integração de suas plataformas tecnológicas, necessárias ao bom desempenho de suas operações, conforme divulgado pelo Banco no relatório de administração. Como nossa auditoria tratou o assunto Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o envolvimento de especialistas da equipe de tecnologia da informação nos testes dos controles gerais de tecnologia da informação, com ênfase aos processos de gestão de mudanças nas aplicações e concessão de acessos a usuários aos sistemas considerados relevantes para a elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, incluindo os controles automatizados desses sistemas. Como resultado da execução destes procedimentos, foram identificadas deficiências no controle interno relacionadas aos processos de gestão de acessos e mudanças nas aplicações e sistemas. As deficiências do desenho e da operação dos controles gerais de tecnologia da informação e dos controles aplicativos considerados relevantes para os procedimentos de auditoria, alteraram nossa avaliação quanto à natureza, época e extensão de nossos procedimentos de avaliação de controles e procedimentos substantivos planejados para obtermos evidências suficientes e adequadas de auditoria. Levando isto em consideração, baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre o ambiente de tecnologia da informação do Banco, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis os procedimentos de avaliação dos controles que suportam os processos significativos de negócios do Banco e os respectivos registros contábeis das operações. Operações de crédito e provisão para créditos de liquidação duvidosa Conforme divulgado na nota explicativa n° 8, em 30 de junho de 2019, o saldo bruto de operações de crédito era de R$ 7.742.361 mil (individual) e de R$ 9.092.422 mil (consolidado), para os quais foram constituídas provisões para créditos de liquidação duvidosa de R$ 343.171 mil (individual) de R$ 401.198 mil (consolidado), respectivamente. Durante o semestre findo em 30 de junho de 2019 foram reconhecidas despesas com créditos de liquidação duvidosa, líquidas das reversões efetuadas no semestre, no montante de R$ 35.608 mil (individual) de R$ 60.906 mil (consolidado). A Administração exerce julgamento significativo para fins da determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa de acordo com o determinado pela Resolução 2.682/99 do Conselho Monetário Nacional. Consideramos esse um principal assunto de auditoria em função: (i) da relevância do saldo de operações de crédito, sujeitas à avaliação de perda (ii) das garantias recebidas para as operações de crédito concedidas, que podem impactar o nível de provisionamento a ser considerado (iii) da situação econômica do País e do mercado em que os tomadores de crédito estão inseridos (iv) do julgamento da Administração em relação à atribuição de "ratings" que determinam o nível de provisão mínimo individual por operação, tomador de crédito ou grupo econômico entre outros. Como nossa auditoria tratou o assunto Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento do processo estabelecido pela Administração para provisionamento, bem como a realização de testes dos controles internos relacionados com: (i) a originação das operações (ii) a análise e aprovação de operações de crédito considerando os níveis de alçadas estabelecidas pelas políticas internas do Banco (iii) a atribuição de níveis de "rating" por operação, tomador de crédito ou grupo econômico (iv) a análise da suficiência de garantias recebidas (v) atualização tempestiva de informações dos tomadores de crédito (vi) reconhecimento de receitas de juros de operações em curso normal e (vii) suspensão do reconhecimento de receita sobre operações de crédito vencidas há mais de 59 dias, entre outros. Nossos procedimentos de auditoria também incluíram a realização, para uma amostra de operações de crédito, de testes relativos à análise da documentação que consubstancia o nível de provisionamento determinado para os itens da amostra, recálculo da provisão para créditos de liquidação duvidosa com base nos ratings atribuídos e indicadores de dias em atraso, envio de cartas de confirmação de saldo diretamente aos tomadores de crédito selecionados, além de confronto do total da base de dados com os respectivos registros contábeis. Como resultado da execução destes procedimentos efetuados sobre a carteira de operações de crédito e provisão para crédito de liquidação duvidosa do Banco, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração, são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Também avaliamos à adequação das divulgações efetuadas pelo Banco na nota explicativa n° 8 às demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Realização dos créditos tributários Em 30 de junho de 2019, o BRB possuía R$ 458.676 mil (individual) e R$ 517.993 mil (consolidado) de créditos tributários de imposto de renda e contribuição social apurados sobre prejuízos fiscais, diferenças temporárias, contribuição social a compensar e base negativa de contribuição social. Consideramos esse um principal assunto de auditoria em função da análise da realização deste ativo fiscal diferido ser significativa para nosso processo de auditoria devido a magnitude dos montantes registrados nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, e também pela complexidade e subjetividade envolvidas no processo de preparação e revisão das projeções de resultados futuros. Estas projeções são elaboradas com base em premissas altamente subjetivas e que são afetadas por expectativas futuras em relação as condições econômicas e de mercado e a realização desses créditos. Como nossa auditoria tratou o assunto Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros o envolvimento de especialistas para, (i) o entendimento e avaliação da metodologia e das premissas utilizadas nas projeções de lucros tributários futuros estimados pela Administração, além do confronto das bases utilizadas para a elaboração das projeções com os registros contábeis (ii) análise das adições e exclusões utilizadas como base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social (iii) avaliação da razoabilidade e recálculo das projeções relevantes, considerando as premissas estimadas pela Administração (iv) análise dos valores constituídos e realizados de crédito tributário nos últimos períodos, conforme estabelecidos pela Resolução CMN nº 3.059/2002, alterada pela Resolução CMN n° 3.355/2006 e (v) confronto do total das apurações com os registros contábeis. Como resultado da execução destes procedimentos efetuados sobre a constituição e realização dos créditos tributários do Banco, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis os critérios e premissas adotadas pela Administração na apuração e no reconhecimento desses créditos tributários. Também avaliamos à adequação das divulgações efetuadas pelo Banco na nota explicativa n° 10, ás demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Avaliação da obrigação dos planos de previdência complementar de benefício definido O Banco é patrocinador de planos de previdência complementar na modalidade de be nefício definido e apura suas obrigações atuariais de acordo com laudo atuarial emitido por seu atuário consultor. Conforme descrito na nota explicativa no 28, em 30 de junho de 2019, o saldo do passivo atuarial referente aos planos de previdência complementar do BRB totalizava R$ 456.437 mil. Consideramos esse principal assunto de auditoria porque para fins de avaliação atuarial, são consideradas pela Administração do Banco premissas e estimativas complexas e altamente subjetivas, tais como taxas de longo prazo, expectativa de vida dos beneficiários e condições de mercado, entre outras. Portanto, eventuais diferenças nas premissas e estimativas utilizadas no cálculo, podem afetar significativamente o resultado da avaliação atuarial e impactar o valor de obrigação atuarial determinado. Como nossa auditoria tratou o assunto Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros o envolvimento de nossos especialistas atuários na avaliação das premissas, metodologias e critérios utilizados na apuração do passivo atuarial, bem como no recálculo da obrigação atuarial. Efetuamos também (i) teste de validação das bases de dados para a amostra de itens selecionada e (ii) recálculo do valor justo dos principais ativos da carteira dos planos, considerados na apuração da obrigação atuarial. Como resultado de execução destes procedimentos efetuados para avaliação do passivo atuarial, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios, metodologias e premissas adotados pela Administração para apuração e reconhecimento do passivo atuarial, são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Também avaliamos à adequação das divulgações efetuadas pelo Banco na nota explicativas 28 às demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Divulgação e provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas Conforme mencionado na nota explicativa n° 21 o Banco e suas controladas são parte em diversos processos administrativos e judiciais envolvendo questões de naturezas trabalhistas, fiscais e cíveis, oriundos do curso ordinário de seus negócios. A atribuição do prognóstico de perda aos processos envolve elevado grau de subjetividade por parte dos assessores legais que patrocinam a defesa da lide, assim como por parte da administração do Banco, e levam em consideração, entre outros, aspectos relacionados a existência de jurisprudência, recorrência das demandas apresentadas e mensuração de eventuais desembolsos futuros. Consideramos esse principal assunto de auditoria devido a relevância, complexidade e julgamentos envolvidos na avaliação, definição do momento para o reconhecimento, mensuração e divulgações relacionadas aos riscos fiscais, cíveis e trabalhistas. Como nossa auditoria tratou o assunto: Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a obtenção de cartas de confirmação, quanto aos processos em andamento, diretamente dos assessores jurídicos do Banco para 30 de junho de 2019 e confronto dos prognósticos de perdas e montantes atribuídos com os controles operacionais e registros contábeis. Nossos procedimentos de auditoria também incluíram para os processos mais relevantes, teste do cálculo dos valores registrados e divulgados e avaliação dos prognósticos em relação à jurisprudência e teses jurídicas conhecidas. Nós envolvemos nossos profissionais de Impostos na execução desses procedimentos. Analisamos também as comunicações recebidas dos órgãos de fiscalização relacionadas a processos, atuações e discussões das quais o Banco é parte, e a suficiência das divulgações relacionadas às questões oriundas de contingências e das provisões registradas. Por fim, avaliamos a adequação das divulgações efetuadas pelo Banco sobre os riscos fiscais, cíveis e trabalhistas na nota explicativa n° 21 às demonstrações contábeis e individuais e consolidadas. Com base nos procedimentos de auditoria efetuados sobre os riscos fiscais, cíveis e trabalhistas e nos resultados obtidos, consideramos apropriadas as provisões e divulgações preparadas pela administração, no contexto das demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas como um todo. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao semestre findo em 30 de junho de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da administração do Banco, e apresentadas como informação suplementar às demonstrações contábeis pelas as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo intitulado "Base para opinião com ressalva" essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadas A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de o Banco continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar o Banco e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança do Banco e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis, e incluem a Diretoria, o Conselho de Administração e o Comitê de Auditoria do Banco e suas controladas. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: ? Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. ? Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco e suas controladas. ? Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. ? Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Banco. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Banco a não mais se manter em continuidade operacional. ? Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. ? Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do semestre corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Brasília, 26 de agosto de 2019. ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC-2SP034519/O-6 Renata Zanotta Calçada Contador CRC-1RS062793/O-8