ITR 31/03/2011 de PRONOR PETROQUIMICA S/A

RELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DE INFORMAÇÕES TRIMESTRAISAosAdministradores, Acionistas e Conselheiros daPronor Petroquímica S.ASimões Filho - BAIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Pronor Petroquímica S.A. ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR, referente ao trimestre findo em 31 de março de 2011, que compreendem o balanço patrimonial e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o trimestre findo naquela data, incluindo as notas explicativas. A administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração Intermediária e das informações contábeis intermediárias consolidadas de acordo com o CPC 21 e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão. Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria. Conclusão sobre as informações intermediárias individuais Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 aplicável à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. Conclusão sobre as informações intermediárias consolidadas Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias consolidadas incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 e o IAS 34 aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.Ênfases Conforme descrito na Nota 16 b), a investida Engepack Embalagens S.A. e sua controlada Engepack Embalagens São Paulo S.A., ingressaram com medidas judiciais visando o reconhecimento do direito a créditos de IPI sobre aquisições de matérias-primas isentas oriundas da Zona Franca de Manaus e obtiveram decisões favoráveis que foram objeto de Recursos Extraordinários interpostos pela Fazenda Nacional, não admitidos pelos tribunais recorridos, sendo, contra tais decisões, interpostos Agravos de Instrumeto, pendentes de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo os assessores jurídicos das controladas, a avaliação jurídico-processual destes Agravos da Fazenda Nacional indica ser improvável a possibilidade de modificação do Acórdão favorável às Companhias proferido no âmbito do Tribunal Regional Federal. A Administração das controladas, com base na opinião de seus assessores jurídicos, não constituiu provisão para fazer face a eventuais perdas resultantes de um desfecho desfavorável desse processo. No quarto trimestre de 2009, com base nas condições oferecidas, as controladas efetuaram adesão ao Programa de parcelamento instituído pelo Governo Federal de parte dos valores autuados, que foram liquidados, após as atualizações e reduções previstas, com os saldos de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social. O saldo remanescente dos valores apropriados e que já foram autuados, atualizados pela SELIC até 31 de março de 2011, monta em R$ 112.233 mil (R$ 109.368 mil em 31 de dezembro de 2010).Conforme descrito na Nota 22, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM emitiu Ofício determinando a republicação das demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2000, de 2001 e de 2002, considerando modificações que poderiam trazer efeitos sobre as demonstrações financeiras da Companhia e de suas controladas em 31 de dezembro de 2000 e/ou exercícios posteriores. A Administração da Companhia, suportada por entendimento de seus assessores jurídicos, ingressou com medida judicial solicitando a não republicação das referidas demonstrações financeiras, por entender ter cumprido adequadamente as determinações constantes da Lei das Sociedades por Ações e normas complementares da CVM, em relação à elaboração e divulgação de suas demonstrações financeiras. Tais discussões encontram-se, ainda pendentes de decisão definitiva por parte do Poder Judiciário.Outros assuntosInformações intermediárias do valor adicionado Revisamos, também, as informações intermediárias do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2011, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não tenham sido elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de acordo as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Salvador (BA), 12 de maio de 2011ERNST & YOUNG TERCOAuditores Independentes S.S.CRC-2 SP 015199/O-6-S-BAMarcos Antônio QuintanilhaContador CRC-1SP 132776/O-S-BAShirley Nara S. SilvaContadora CRC-1BA 022.650/O-0