DFP 2010 de PRONOR PETROQUIMICA S/A

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AosAdministradores, Acionistas e Conselheiros daPronor Petroquímica S.A.Simões Filho - BAExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Pronor Petroquímica S.A. ("Companhia"), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeirasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Pronor Petroquímica S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Pronor Petroquímica S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábei adotadas no Brasil e normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil.Ênfases Conforme descrito na Nota 2, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Pronor Petroquímica S.A. essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo assim como pela manutenção do saldo de ativo diferido, existente em 31 de dezembro de 2008, que vem sendo amortizado.Conforme descrito na Nota 16 b), a investida Engepack Embalagens S.A. e sua controlada Engepack Embalagens São Paulo S.A., ingressaram com medidas judiciais visando o reconhecimento do direito a créditos de IPI sobre aquisições de matérias-primas isentas oriundas da Zona Franca de Manaus e obtiveram decisões favoráveis que foram objeto de Recursos Extraordinários interpostos pela Fazenda Nacional, não admitidos pelos tribunais recorridos, sendo, contra tais decisões, interpostos Agravos de Instrumento, pendentes de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo os assessores jurídicos das controladas, a avaliação jurídico-processual destes Agravos da Fazenda Nacional indica ser improvável a possibilidade de modificação do Acórdão favorável às Companhias proferido no âmbito do Tribunal Regional Federal. A Administração das controladas, com base na opinião de seus assessores jurídicos, não constituiu provisão para fazer face a eventuais perdas resultantes de um desfecho desfavorável desse processo. No quarto trimestre de 2009, com base nas condições oferecidas, as controladas efetuaram adesão ao Programa de parcelamento instituído pelo Governo Federal de parte dos valores autuados, que foram liquidados, após as atualizações e reduções previstas, com os saldos de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social. O saldo remanescente dos valores apropriados e que já foram autuados, atualizados pela SELIC até 31 de dezembro de 2010, monta em R$ 109.368 mil (R$ 104.805 mil em 31 de dezembro de 2009).Conforme descrito na Nota 22, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM emitiu Ofício determinando a republicação das demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2000, de 2001 e de 2002, considerando modificações que poderiam trazer efeitos sobre as demonstrações financeiras da Companhia e de suas controladas em 31 de dezembro de 2000 e/ou exercícios posteriores. A Administração da Companhia, suportada por entendimento de seus assessores jurídicos, ingressou com medida judicial solicitando a não republicação das referidas demonstrações financeiras, por entender ter cumprido adequadamente as determinações constantes da Lei das Sociedades por Ações e normas complementares da CVM, em relação à elaboração e divulgação de suas demonstrações financeiras. Tais discussões encontram-se, ainda pendentes de decisão definitiva por parte do Poder Judiciário.Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Salvador, 15 de fevereiro de 2011, exceto pela nota 23 cuja data é 25 de março de 2011.ERNST & YOUNG TERCOAuditores Independentes S.S.CRC-2 SP 015.199/O-6-F-BAMarcos Antônio QuintanilhaContador CRC 1 SP-132776/O-3-S-BAShirley Nara S. Silva Contadora CRC 1BA-022.650/O-0