DFP 2016 de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAosAcionistas, Conselheiros e Administradores da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPARCuritiba - PR Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação à Companhia de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião em separada sobre esses assuntos. Reconhecimento de receita não faturadaParte das receitas reconhecidas pela Companhia referem-se a serviços prestados e não faturados aos consumidores finais ("receitas não faturadas"), uma vez que o faturamento é efetuado tomando como base ciclos de faturamento que em alguns casos se sucedem ao período de encerramento contábil. No encerramento de cada mês, a Companhia determina com base em estimativas que incluem dados históricos como a média de consumo obtida da última leitura de hidrômetros, uma estimativa de consumo a ser atribuída a cada consumidor para o período compreendido entre a data da leitura e o encerramento do mês, com a finalidade de registrar sua receita incorrida e não faturada. A divulgação dos critérios adotados para reconhecimentos da receita, bem como os montantes apropriados para cada segmento de negócio em que a Companhia opera, estão incluídas nas notas explicativas 19 e 26.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, considerando a magnitude dos montantes envolvidos e o grau de julgamento da Administração na estimativa, que pode acarretar no reconhecimento de receita em período incorreto e/ou risco de receita inexistente e, portanto, apresentam um risco de distorção relevante às demonstrações contábeis. Nossos procedimentos incluíram, dentre outros, a avaliação dos controles internos chaves implementados pela Companhia sobre o processo de reconhecimento de receita, com foco adicional sobre a avaliação da existência e adequada valorização destas receitas. Adicionalmente, efetuamos o recálculo das estimativas de faturamento que resultam nos saldos reconhecidos nas demonstrações contábeis, testes de lançamentos não rotineiros efetuados nas contas de receita, além de teste de inspeção física de documentação para uma amostra de vendas registradas durante o exercício.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações sobre este assunto incluídas pela Companhia nas notas explicativas anteriormente mencionadas.Plano de aposentadoria e plano de assistência médicaA Companhia é patrocinadora de plano de aposentadoria complementar na modalidade de benefício definido, bem como também é patrocinadora do plano de saúde destinado aos empregados ativos e aos aposentados. A apuração de suas obrigações atuariais é determinada de acordo com laudo atuarial emitido por seu atuário. Os critérios de mensuração da obrigação atuarial da Companhia e dos ativos e passivos desses planos, bem como seus impactos sobre as demonstrações contábeis, estão divulgados na nota explicativa 25.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria considerando a magnitude dos montantes envolvidos, além do alto grau de julgamento associado ao processo de mensuração da obrigação atuarial da Companhia, que inclui a utilização de premissas altamente subjetivas e complexas que são afetadas pela expectativa futura de mercado ou condições econômicas, tais como taxas de juros de longo prazo, taxas de rendimento dos ativos do plano, índice de aumento salarial, rotatividade, mortalidade, taxas de desconto e inflação. Variações nessas premissas podem ter um impacto material sobre os montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o envolvimento de nossos especialistas da área atuarial para nos auxiliar na avaliação das premissas utilizadas no cálculo dos passivos atuariais dos planos de benefícios pós emprego. Confrontamos essas premissas com dados de mercado comparáveis e parâmetros de referência desenvolvidos internamente a partir de cálculos independentes efetuados como parte de nossos procedimentos. Adicionalmente, nossos especialistas da área atuarial nos auxiliaram na avaliação da adequação das divulgações realizadas pela Companhia em relação ao assunto. No que diz respeito aos ativos do plano de pensão, nossos procedimentos de auditoria incluíram testes de confirmação de existência e avaliação destes ativos em conjunto com especialistas. Demandas administrativas e judiciais Como resultado de suas atividades operacionais, a Companhia é parte em diversos processos trabalhistas, cíveis, ambientais e tributárias cujo valor agregado totaliza R$ 404.323 em 31 de dezembro de 2016, e, considerando sua probabilidade de perda avaliada como possível, nenhuma provisão foi constituída. Este assunto está divulgado na nota explicativa 15 às demonstrações contábeis. O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria devido à relevância dos valores envolvidos nos processos, ao grau de julgamento envolvido para a determinação se uma provisão deve ser registrada, bem como pela complexidade do ambiente tributário no Brasil.Nossos procedimentos incluíram, dentre outros, a obtenção e análise de cartas de confirmação junto aos consultores jurídicos externos da Companhia, a fim de comparar suas avaliações acerca das causas em aberto com as posições consideradas pela administração, bem como a realização de reuniões periódicas com a administração e com o departamento jurídico para discutir a evolução dos principais processos judiciais em andamento.Adicionalmente, avaliamos se as divulgações sobre o assunto e especificamente sobre as contingências mais significativas incluídas na nota explicativa 15 foram adequadas.Contratos de concessãoA Companhia realiza suas operações tendo por base contratos de concessão, os quais devido à sua época de assinatura apresentam duas categorias distintas denominadas: Contratos de programa e Contratos de concessão. Para os Contratos de programa, a Companhia efetua a bifurcação dos valores dos ativos entre ativo financeiro e ativo intangível. Para os Contratos de Concessão, firmados antes da Lei 11.445/07, os valores dos bens são registrados no ativo intangível, sem realização dessa bifurcação. Este assunto está divulgado na nota explicativa 9 às demonstrações contábeis.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria devido à relevância dos valores envolvidos, além do fato que tal bifurcação e o cálculo do valor presente do ativo financeiro, é complexo e envolve julgamento e utilização de premissas subjetivas por parte da Administração da Companhia, como a definição da taxa de desconto. Nossos procedimentos incluíram, dentre outros, a avaliação dos controles internos implementados pela Companhia sobre este processo, bem como a avaliação da adequação do registro contábil resultante e avaliação das premissas adotadas e cálculos efetuados para o ajuste a valor presente. Obtivemos os novos contratos de programa firmados pela Companhia durante o ano. Adicionalmente, para uma amostra selecionada efetuamos teste de bifurcação do contrato entre ativos financeiros e ativos intangíveis, análise documental das adições relevantes no período, análise da natureza dos gastos capitalizados e sua adequação em relação às normas contábeis em vigor, além de recálculo da amortização com base nas taxas contidas no laudo de vida útil preparado pela Companhia.Outros assuntosDemonstração do valor adicionado A demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente preparada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidade da Administração e da Governança sobre as demonstrações contábeis A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:·Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.·Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. ·Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.·Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em continuidade operacional.·Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objeti vo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Curitiba, 30 de janeiro de 2017. ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC 2SP 015.199/F-6Alexandre RubioContador CRC 1SP223361/O-2