DFP 2014 de CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

AOSDD. ADMINISTRADORES E ACIONISTAS DACONSTRUTORA SULTEPA S.A.PORTO ALEGRE - RSRELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da CONSTRUTORA SULTEPA S.A., identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeirasA administração da CONSTRUTORA SULTEPA S.A. é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da CONSTRUTORA SULTEPA S.A. para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da CONSTRUTORA SULTEPA S.A. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadasComo parte dos procedimentos obrigatórios de auditoria adotados no decorrer do exercício de 2014, foram enviados pedidos de informação de transações e saldos para todas as instituições financeiras que mantêm operações com a Companhia e suas controladas. Entretanto, até a data de conclusão dos trabalhos, não foram recebidas respostas aos pedidos enviados, relativos a saldos relacionados a Bancos - conta movimento e a Aplicações financeiras na controladora (montante de R$ 5 mil) e no consolidado (montante de R$ 361 mil), classificados no ativo circulante, bem como relacionados aos empréstimos e financiamentos na controladora (montante de R$ 40.249 mil) e no consolidado (montante de R$ 86.293 mil), classificados no passivo circulante e não circulante referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Portanto, os trabalhos foram fundamentados exclusivamente pela aplicação de procedimentos alternativos sobre os controles auxiliares mantidos pela Companhia e suas controladas relativos a esses saldos contábeis.As demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com a avaliação dos investimentos em controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial. Entretanto, para fins de cálculo de equivalência patrimonial do investimento da SULBRAPE LTDA. foi utilizado o balancete encerrado em 30 de setembro de 2014. Conforme o item I, do artigo 248 da Lei nº 6.404/76: o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas. O resultado da equivalência patrimonial apurado no exercício de 2014, desse investimento, considerando o balancete encerrado em 30 de setembro de 2014 foi de R$ 176 mil.Opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos nos parágrafos Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, as demonstrações financeiras individuais acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CONSTRUTORA SULTEPA S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos nos parágrafos Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da CONSTRUTORA SULTEPA S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil.ÊnfasesChamamos a atenção para a nota explicativa nº 1, de que diante da situação econômico-financeira que a companhia e suas controladas vêm enfrentando, a alta administração elaborou um plano operacional que foi implantado em todo o Grupo Econômico e está monitorando de forma ampla todas as unidades/obras para um melhor acompanhamento nos resultados. Os objetivos traçados neste plano operacional, para aumentar a produtividade e compatibilizar seu fluxo de caixa com a atual realidade, estão sendo ajustados de acordo com as necessidades de cada unidade. Com base no plano, foram tomadas algumas medidas, que irão afetar a curto prazo o fluxo de caixa e rentabilidade do Grupo: destinação de maiores recursos financeiros para obras que estão gerando maior rentabilidade criação do fluxo de caixa projetado, com acompanhamento e monitoramento do mesmo com o efetivamente realizado reenquadramento de custos e despesas fixas em 15% do faturamento, para adequação ao ponto de equilíbrio, com a consequente revisão e/ou redução de todas as despesas administrativas por departamento, inclusive do quadro funcional reescalonamento da dívida financeira existente, com o alongamento dos prazos renegociação de despesas financeiras, com renegociação de taxas, tarifas de renovação de contratos. Neste plano operacional foi considerado um incremento no faturamento na ordem de 10%, considerando que o segmento de infraestrutura recebe maior parcela de investimentos tanto do Governo Federal como Estadual. Determinadas ações do plano operacional estão impactadas por ações de terceiros, as quais a Companhia não possui total domínio. Debêntures: conforme as premissas acima elencadas, a Companhia liquidou a 1ª emissão (2ª série) em abril de 2013 e apresentou proposta de repactuação para 3ª emissão na AGD em 02/10/2013. As dívidas com os debenturistas estão sendo novamente renegociadas e até o término da preparação dessas demonstrações financeiras não haviam sido concluídas. As dívidas mantidas com as Instituições Financeiras estão na pauta das renegociações e foram apresentadas propostas de repactuação, de acordo com o fluxo de caixa projetado, e até o término da preparação dessas demonstrações financeiras não haviam sido concluídas. As demais obrigações também estão na pauta de negociações, para o alongamento dos prazos. A alta administração entende que com as medidas elencadas, conseguirá em um curto prazo, aumentar a rentabilidade e compatibilizar o seu fluxo financeiro consolidado e manter a continuidade de suas operações. Além disso, conforme descrito na nota explicativa nº 33, no primeiro trimestre de 2015, a Companhia reduziu em 23,83% o seu quadro funcional, totalizando 120 funcionários no valor de R$ 2.200 mil. Nossa opinião não contém modificação em função desse assunto.Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 2.23, de que no dia 03 de julho de 2015, a Companhia comunicou fato relevante de pedido de recuperação judicial nos termos do artigo 51 e seguintes da Lei nº 11.101/05. Nossa opinião não contém modificação em função desse assunto.Conforme mencionado na nota explicativa nº 2.24, foi publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2013 a Medida Provisória - MP nº 627, convertida na Lei nº 12.973 de 13/05/2014, que revogou o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pela Lei nº 11.941, de 27/05/2009 e tem como objetivo a adequação da legislação tributária à legislação societária e, assim estabelecer os ajustes que devem ser efetuados em livro fiscal para a apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, consequentemente, extinguindo o RTT. Além disso, traz as convergências necessárias para a apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. A referida Lei deverá ser adotada obrigatoriamente para o ano-calendário 2015, sendo facultada a sua adoção no ano-calendário 2014, conforme seu artigo 71. A administração da Companhia entende que não haverá impactos relevantes para efetuar uma análise mais profunda e conclusiva das alterações introduzidas, não a adotando no ano-calendário de 2014. Nossa opinião não contém modificação em função desse assunto.Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 9, que descreve a situação relacionada com as ações judiciais movidas contra a companhia e suas controladas pela União Federal quanto aos precatórios e direitos creditórios reconhecidos no ativo não circulante da controladora em R$ 413.178 mil e consolidado em R$ 768.159 mil, em 31 de dezembro de 2014. A manutenção dos referidos créditos depende do julgamento final dos processos judiciais em andamento. A administração da CONSTRUTORA SULTEPA S.A. suportada por parecer de seus assessores jurídicos, entende como remota as chances de perda. Parte desses ativos foi dada como garantia de dívidas, R$ 214.891 mil (controladora) e R$ 218.487 mil (consolidado). Nossa opinião não contém modificação em função desse assunto.Conforme mencionado nas notas explicativas nº 19 e nº 22, a companhia e suas controladas obtiveram, através de decisão de liminar, o direito de manter seus pedidos de compensações de contribuições sociais e impostos assegurados até a ação rescisória que existe sobre os precatórios seja julgada em definitivo. Em 31 de dezembro de 2014, as compensações efetuadas totalizaram o montante de R$ 61.593 mil (consolidado - R$ 65.188 mil). Nossa opinião não contém modificação em função desse assunto.Conforme demonstrado na nota explicativa nº 24, a companhia e suas controladas, visando aumentar sua capacidade operacional e produtiva em determinadas obras participam de alguns empreendimentos através de consórcios. As movimentações dos consórcios, não auditados por auditoria externa, apresentadas nos quadros da referida nota, evidenciam valores irrelevantes de resultado no período, tendo em vista que os mesmos foram ou estão sendo finalizados. A maioria estava vinculada as obras municipais da Copa de 2014. Nossa opinião não contém modificação em função desse assunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionado Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, elaboradas sob a responsabilidade da administração da CONSTRUTORA SULTEPA S.A., cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas e como informação suplementar pelas IFRSs que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos nos parágrafos Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas estão adequadamente apresentadas, em seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes aos períodos anterioresOs valores corespondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado em 21 de maio de 2014, com as seguintes ressalvas: a) não recebimento das respostas ao processo de confirmação externa (circularização) de transações e saldos das instituições financeiras: Como parte dos procedimentos obrigatórios de auditoria adotados no decorrer do exercício de 2013, foram enviados pedidos de informação de transações e saldos para todas as instituições financeiras que mantêm operações com a Companhia e suas controladas. Entretanto, até a data de conclusão dos trabalhos, não foi recebida parte significativa das respostas aos pedidos enviados, relativos a saldos significativos, notadamente, relacionados a Bancos - conta movimento e a Aplicações financeiras, na controladora, o montante de R$ 663 mil e, no consolidado, o montante de R$ 1.245 mil, classificados no ativo circulante, bem como relacionados aos empréstimos e financiamentos, na controladora, o montante de R$ 38.400 mil e, no consolidado, o montante de R$ 80.215 mil, classificados no passivo circulante e não circulante referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Portanto, os trabalhos foram fundamentados exclusivamente pela aplicação de procedimentos alternativos sobre os controles auxiliares mantidos pela Companhia e suas controladas relativos a esses saldos contábeis, para os quais a opinião foi limitada b) não apresentação dos testes do valor recuperável de ativos "impairment" dos bens do ativo imobilizado: Não foram apresentados os testes do valor recuperável de ativos "impairment" dos bens do ativo imobilizado da Companhia e suas controladas, nos montantes de R$ 100.764 mil e de R$ 161.887 mil, controladora e consolidado, respectivamente, em 31 de dezembro de 2013, principalmente, sobre os ativos denominados de imóveis com direitos de lavra, nos montantes de R$ 77.834 mil e de R$ 129.988 mil, controladora e consolidado, respectivamente. Não permitindo a análise da recuperabilidade desses ativos nas operações normais das empresas e a eventual necessidade de constituição de provisão e c) falta de análise para constituição de provisão para perdas sobre o recebimento de créditos de contratos de mútuo mantidos com controladoras indiretas: Em conformidade com a Nota nº 11(a.2) às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013, as controladas Pedrasul Construtora S.A. e Sultepa Construções e Comércio Ltda. possuíam créditos a receber de suas controladoras indiretas, Sultepa Participações S.A. e Portela Nunes Participações S.A., em 31 de dezembro de 2013, no montante de R$ 29.823 mil, classificados no ativo não circulante, no consolidado, decorrentes de empréstimos de mútuo, cujos contratos não evidenciam a existência de garantias reais para o seu efetivo recebimento. A realização depende do sucesso das operações futuras das próprias controladas. Nas circunstâncias, não foi possível mensurar o adequado valor para constituição da provisão para perdas nesta data-base. E as seguintes ênfases: a) a nota explicativa nº 9 (a, b, c) às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013, descreve a situação relacionada com as ações judiciais movidas contra a Companhia e suas controladas pela União Federal quanto aos precatórios e direitos creditórios reconhecidos no ativo não circulante da controladora em R$ 362.028 mil e consolidado em R$ 684.552 mil, em 31 de dezembro de 2013. A manutenção dos referidos créditos depende do julgamento final dos processos judiciais em andamento b) as notas explicativas nºs 14 e 21 às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013, informam a existência de parcelas vencidas de contratos anteriormente já renegociados com as instituições financeiras e debêntures, no montante total de R$ 28.565 mil (consolidado - R$ 35.235 mil), em 31 de dezembro de 2013. As parcelas vincendas do passivo não circulante não foram transferidas para o passivo circulante, uma vez que os instrumentos contratuais não preveem o vencimento antecipado das demais parcelas c) as notas explicativas nºs 15, 17 e 25 às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013, informam a existência de transações mantidas com fornecedores, prestadores de serviços, funcionários, dentre outros, que se encontram vencidas em 31 de dezembro de 2013, no montante de R$ 8.450 mil (consolidado - R$ 27.461 mil) d) as notas explicativas nºs 9, 19 e 22 às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013, informam que a Companhia e suas controladas, em 28 de fevereiro de 2012, obtiveram, através de decisão de liminar, o direito de manter seus pedidos de compensações de contribuições sociais e impostos assegurados até a ação rescisória que existe sobre os precatórios seja julgada em definitivo. Em 31 de dezembro de 2013, as compensações efetuadas totalizaram o montante de R$ 54.641 mil (consolidado - R$ 58.236 mil). Ainda, em 31 de dezembro de 2013, existem impostos em atraso, ainda não pagos ou compensados, no montante de R$ 21.087 mil (consolidado - R$ 26.810 mil) e) as notas explicativas nºs 1 e 29(f) às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013, apresentam os planos da Alta Administração, com relação à situação atual da Companhia e suas controladas, que vêm apurando prejuízos em suas operações e apresentando excesso de passivos sobre ativos circulantes nos encerramentos dos exercícios, resultando em deficiência significativa de capital de giro. Essas condições indicam a existência de incerteza que suscitam dúvida quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas não incluem outros ajustes em virtude dessas incertezas. Ainda, a Companhia e sua controlada Pedrasul Construtora S.A. estão com todas as suas certidões negativas vencidas. O plano operacional da Administração também está consubstanciado com base no fluxo de caixa projetado dos próximos 12 meses, os quais estão fortemente impactados por ações de terceiros, cuja Companhia e suas controladas não possuem o total domínio e f) Conforme descrito na Nota nº 2 às demonstrações financeiras individuais de 31 de dezembro de 2013 foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Construtora Sultepa S.A., essas práticas diferem das IFRS, aplicável as demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo.Porto Alegre, 03 de setembro de 2015.UHY MOREIRA - AUDITORESCRC RS 3717DIEGO ROTERMUND MOREIRAContador CRC RS 68603CNAI Nº 1128Sócio - Responsável Técnico