DFP 2020 de RUMO S.A

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAosAcionistas, Conselheiros e Administradores daRumo S.A.Curitiba - PRExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Rumo S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada da Companhia em 31 de dezembro de 2020, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do período corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia.Reconhecimento de receitaConforme mencionado nas notas explicativas 5.4. e 6.1 às demonstrações financeiras, a Companhia reconhece sua receita de transporte e prestação de serviços de acordo com os ciclos de transporte e da prestação de serviços, observando o período de competência. A receita é negociada desde a sua contratação, já havendo um cálculo prévio com base na distância e peso a ser transportado, e o preço negociado entre as partes. No exercício findo em 31 de dezembro de 2020, o total da receita bruta e o saldo bruto do contas a receber, nesta mesma data eram R$7.349.804 mil e R$434.171 mil, respectivamente.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria devido à relevância dos valores envolvidos em relação à demonstração do resultado e ao ativo financeiro da Companhia, bem como em relação à sua magnitude, além dos potenciais efeitos decorrentes de diferenças entre o período de competência e o período efetiva de prestação dos serviços. Como nossa auditoria conduziu esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) o entendimento do ambiente de controles internos relativos ao reconhecimento de receita de transporte e da prestação de serviços, observando os limites das tarifas reguladas (ii) a avaliação do desenho dos controles internos implementados pela Companhia para garantir o registro adequado das transações de receita, incluindo as análises de corte no reconhecimento da receita (cut-off) iii) envolvimento de profissionais de auditoria mais experientes na definição da estratégia de testes, avaliação da documentação suporte de auditoria e na supervisão dos procedimentos de auditoria executados. Adicionalmente, i) testamos documentalmente, por amostragem, as informações que deram suporte ao reconhecimento de receita operacional da Companhia e de suas controladas ii) análise do corte da receita entre os exercícios sociais, considerando o período da prestação de serviço e o período de competência do reconhecimento dessa receita, através de procedimentos substantivos analíticos e expectativas de acordo com os prazos de transporte esperados iii) comparação, por amostragem, dos preços negociados entre as partes, observando as tarifas aprovadas pelo poder concedente iv) comparação da premissa de transporte médio estimado pela Companhia com o transporte médio real v) procedimentos analíticos para desenvolver uma expectativa independente baseada no comportamento histórico dos saldos em análise e vi) reconciliação do saldo de receita com os registros contábeis. Analisamos, ainda, a exatidão dos cálculos aritméticos. Por fim, avaliamos a adequação das divulgações das notas explicativas 5.4 e 6.1 às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2020.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre os valores de receita, na demonstração de resultado, e respectivo saldo de contas a receber, no ativo, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 5.4 e 6.1, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em seu conjunto.Renovação da concessão da Malha PaulistaConforme mencionado nas notas explicativas 4.2 e 4.5, a controlada Rumo Malha Paulista S.A., celebrou junto à União, através da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT a renovação do 2º Termo Aditivo ao Contrato da Concessão da Rumo Malha Paulista, com vencimento postergado para 2058, mediante a diversos compromissos financeiros: i) pagamento de outorga adicional de R$3.382.030 mil ii) retomada do pagamento de arrendamento e concessão do contrato original iii) pagamento de saldo remanescente do encontro de contas relativo à ação de desequilíbrio econômico no valor de R$1.347.609 mil e, iv) execução de projetos de investimentos em aumento de capacidade e redução de conflitos urbanos estimados em R$6.100.000 mil (a valores atualizados até dezembro de 2017). Adicionalmente, em 15 de setembro de 2020, a Companhia pagou, antecipadamente, R$2.823.777 mil, referente à 70 parcelas da outorga dessa concessão junto à União. Co nsideramos como um principal assunto de auditoria devido à relevância dos montantes envolvidos na renovação, o pagamento antecipado da outorga, em relação ao total do ativo e passivo da Companhia, bem como o impacto nas suas disponibilidades e nos futuros investimentos comprometidos, e ainda dos potenciais efeitos contábeis decorrentes da referida renovação, incluindo os efeitos no resultado do exercício decorrentes dos assuntos contingentes que estava em discussão entre as partes, conforme divulgações detalhadas nas notas explicativas 4.2 e 4.5.Como nossa auditoria endereçou o assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, análise do processo e controles implementados pela Administração sobre o processo de renovação dos contratos de concessão, bem como sobre a avaliação do atendimento às normas contábeis vigentes, para identificação e registro contábil dos efeitos da renovação sobre o ativo, passivo e resultado da Companhia, incluindo os controles sobre a revisão pelos órgãos de governança da Companhia das premissas significativas subjacentes à determinação do valor presente a análise das documentações referentes à renovação, incluindo o valor acordado entre as partes sobre as discussões contingentes que existiam e que impactaram o resultado da Companhia. Adicionalmente, verificamos as evidências dos pagamentos de forma antecipada das 70 parcelas de outorga da concessão.Também avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre o assunto, incluídas nas notas explicativas 4.2 e 4.5 às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2020. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre as transações realizadas na renovação da concessão da Rumo Malha Paulista, incluindo pagamento antecipado de outorga da concessão, consideramos que as transações e análises realizadas e adotados pela Administração, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 4.2 e 4.5, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em seu conjunto.Infraestrutura da concessão e arrendamentosConforme divulgado nas notas explicativa 5.12 às demonstrações financeiras, em 31 de dezembro de 2020, a Companhia possui registrado em seu ativo imobilizado, intangível e direito de uso, determinados ativos diretamente relacionados às operações e às concessões da Companhia, incluindo arrendamentos operacionais e de capital, como vagões e locomotivas, via permanente, obras em andamento, direito de uso de concessão e infraestrutura ferroviária e portuária, que somam R$26.248.837 mil, e que representam, substancialmente, a infraestrutura da concessão e arrendamentos. O valor dos investimentos aplicados na infraestrutura a serviço da concessão e nos arrendamentos é parte relevante para a operação da Companhia. A definição de quais gastos são elegíveis e que devem ser capitalizados como custo da infraestrutura e arrendamento, bem como a definição da vida útil, são passíveis de julgamento por parte da Administração. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2020, a Companhia reconheceu R$6.680.141 mil de adições a esses ativos de infraestrutura e arrendamentos, que incluem a renovação da Malha Paulista.Consideramos esse assunto relevante para a nossa auditoria, devido às especificidades atreladas ao processo de capitalização e avaliação dos gastos com infraestrutura e arrendamentos, e da magnitude dos montantes envolvidos sobre o total do ativo e dos compromissos da Companhia. Como nossa auditoria conduziu esse assunto Nossos procedimentos de auditoria envolveram, entre outros, i) entendimento geral do ambiente de controles internos sobre a contabilização dos investimentos em infraestrutura e arrendamentos, incluindo a sua classificação como ativo qualificável para capitalização ii) avaliação da natureza desses investimentos com a infraestrutura aplicada iii) testes por amostragem dos materiais e serviços aplicados às obras e de inspeção física iv) avaliação das classificações contábeis entre o ativo imobilizado, intangível e direito de uso (arrendamentos), observando os períodos das obras v) as políticas estabelecidas pela Companhia para tal contabilização e sua aplicabilidade às normas contábeis vigentes vi) a capitalização de juros, quando aplicável vii) utilização de procedimentos analíticos substantivos, sobre as adições e amortização e, viii) teste de amortização desses ativos relacionados à infraestrutura de concessão e arrendamento. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis os critérios e políticas de capitalização e amortização desses ativos de infraestrutura de concessão e arrendamentos preparados pela Administração, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 5.12, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no pronunciamento técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentesOs exames das demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, apresentados para fins de comparação, foram conduzidos sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório sem modificação, datado de 13 de fevereiro de 2020.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidad as de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do período corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 11 de fevereiro de 2021.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP034519/O-6Marcos Alexandre S. PupoContador CRC-1SP221749/O-0