ITR 30/09/2021 de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A

RELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DE INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS - ITRAosAdministradores e Acionistas da Concessionária Rio Teresópolis S.A Rio de Janeiro - RJIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias da Concessionária Rio Teresópolis S.A. ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referentes ao trimestre findo em 30 de setembro de 2021, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de setembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente para o período de três e nove meses findo naquela data e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de nove meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.A administração da Companhia é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1) - Demonstração Intermediária e com a norma internacional de contabilidade IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisão Conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Conclusão sobre as informações intermediáriasCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de qualquer fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 (R1) e o IAS 34 aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacionalChamamos a atenção para as notas explicativas nº01 e nº3, mencionado que a Concessionária possui um prazo de concessão que findará em setembro de 2022. A previsão da ANTT é que a nova versão do projeto, considerando a avaliação das contribuições recebidas, seja divulgada ainda em 2021. As informações trimestrais não contemplam ajustes e/ou reclassificações decorrentes desta incerteza. Nossa conclusão não está modificada em relação a esse assunto.ÊnfasesExtensão da Concessão da RodoviaConforme descrito na nota explicativa nº1, a Companhia é possuidora de serviço de exploração e prestação de serviço da Rodovia BR-116/RJ, tendo concessão prevista para o período de 25 (vinte e cinco) anos, com término contratual em 22 de março de 2021. Em 18 de março de 2021, a Companhia assinou junto ao poder concedente, o quinto termo aditivo que contemplou a extensão da concessão da Rodovia, por um período de 18 meses, com término em 21 de setembro de 2022, sendo remunerada mediante cobrança de tarifa de pedágio e outras fontes de receitas, de acordo com os termos definidos no contrato de concessão.Nesta extensão contratual, a Companhia remensurou suas taxas de amortização para o ativo intangível, projetando-os, ao final deste novo prazo, a amortização integral do seu ativo, conforme o Pronunciamento Técnico ICPC 01 (R1) - Contratos de Concessão. Nossa conclusão não está ressalvada em relação a esse assunto. Desequilíbrio econômico - contrato de concessãoConforme divulgado nas notas explicativas nº13c e nº25, o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, embora reconhecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, permanece sem consenso entre as partes, no que se refere ao valor, prazo e forma de reequilibrar o contrato de concessão, a despeito das previsões contratuais e legislação em vigor. As informações financeiras não incluem quaisquer ajustes relativos à realização e classificação dos valores desse ativo ou quanto a valores e classificação de passivos, que seriam requeridos no caso de insucesso dessas medidas para o restabelecimento do equilíbrio econômico do contrato de concessão.Outros assuntosAuditoria do trimestre findo em 30 de setembro de 2020 e exercício findo em 31 de dezembro de 2020Os valores correspondentes aos balanços patrimoniais e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o trimestre findo em 30 de setembro de 2020 e exercício findo em 31 de dezembro de 2020, foram por nós auditados, com emissão de relatório datado em 30 de outubro de 2020 e 10 de fevereiro de 2021, respectivamente. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020, emitimos parágrafo de incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional da Concessionária, além de ênfase no tocante ao desequilíbrio econômico do contrato de concessão. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e trimestre findo em 30 de setembro de 2020, não modificamos nossa opinião/conclusão.Demonstrações do valor adicionadoRevisamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referente ao período de nove meses findo em 30 de setembro de 2021, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de qualquer fato que nos leve a acreditar que não foi elaborada de maneira consistente, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2021.BKR - Lopes, Machado AuditoresCRC-RJ 2026/O-5Mário Vieira LopesContador - CRC-RJ-060.611/O-0Marcio Alves Gonçalves MarçalContador - CRC-RJ - 106.994/O-8