DFP 2020 de BRB BANCO DE BRASILIA SA

Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRSBRB - Banco de Brasília S.A.31 de dezembro de 2020com Relatório do Auditor IndependenteRelatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras consolidadas em IFRSAoConselho de Administração, aos Acionistas e aos Administradores doBRB - Banco de Brasília S.A. e controladasBrasília - DFOpinião Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas do BRB - Banco de Brasília S.A. ("Banco"), que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada do BRB - Banco de Brasília S.A. em 31 de dezembro de 2020, o desempenho consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standard Board - IASB.Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras consolidadas". Somos independentes em relação ao Banco e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. ÊnfasesOperações Circus Maximus e ChorumeConforme mencionado na nota explicativa n° 1 às demonstrações financeiras consolidadas, em função de notícias veiculadas na mídia, a respeito do suposto envolvimento de ex-executivos das empresas do Conglomerado BRB - Banco de Brasília S.A. e do Banco de Brasília - BRB em processos de investigação pelas autoridades públicas federais nas operações denominadas "Circus Maximus" e "Chorume", respectivamente, a administração do Banco, como líder do Conglomerado BRB, adotou ações investigativas, com o propósito de identificar eventuais descumprimentos de leis e regulamentos por parte de seus empregados, administradores e ex-executivos relacionados a essas alegações. Essas ações já foram concluídas no caso da Operação "Circus Maximus" e presentemente em curso no caso da Operação "Chorume", incluindo os processos de investigações internas. Entretanto, como as referidas operações ainda se encontram em andamento, neste momento não é possível prever os desdobramentos futuros decorrentes do processo de investigação conduzido pelas autoridades públicas, nem seus eventuais efeitos nas demonstrações financeiras consolidadas do Banco. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Créditos com o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVSChamamos atenção para a nota explicativa n° 11.b às demonstrações financeiras consolidadas, a qual menciona que, em 31 de dezembro de 2020, o Banco possuía créditos junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais ("FCVS") no montante de R$181.170 mil. A realização desses créditos depende da homologação do FCVS quanto à aderência de certos requisitos regulamentares dos financiamentos habitacionais encerrados que possuíam cobertura do FCVS. O Banco estabeleceu critérios estatísticos para estimar os respectivos financiamentos habitacionais encerrados que não estariam aderentes aos requisitos do FCVS e, com base nisso, reconheceu uma provisão para realização desses créditos no montante de R$77.085 mil, em 31 de dezembro de 2020. Os créditos decorrentes dos financiamentos habitacionais já homologados pelo FCVS, portanto realizáveis, estão em processo de securitização previsto na Lei 10.150, de 21 de dezembro de 2000. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Reapresentação de valores correspondentesChamamos atenção para a nota explicativa n° 5.XXIII às demonstrações financeiras consolidadas, a qual descreve que em cumprimento aos procedimentos previstos no IAS 8 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (Equivalente ao Pronunciamento Técnico CPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis), o balanço patrimonial, a demonstração dos fluxos de caixa, das mutações do patrimônio líquido e do resultado abrangente do exercício findo em 31 de dezembro de 2019, estão sendo reapresentados por retificação de erro na classificação contábil de títulos públicos federais. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras consolidadas tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações contábeis. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras consolidadas do Banco.Ambiente de tecnologia da informaçãoAs operações do Banco e de suas controladas são altamente dependentes de suas estruturas de tecnologia e de seus sistemas de informação, os quais passam por mudanças constantes, possuem alto nível de integração entre si e com fontes de informação externas ao Banco e suas controladas e, ainda, processam um alto volume de transações. Devido a essas razões, consideramos o ambiente de tecnologia um principal assunto de auditoria.Como nossa auditoria tratou o assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o envolvimento de nossos auditores especialistas em ambientes de tecnologia para nos auxiliar na avaliação de riscos significativos relacionados ao tema, bem como na execução de procedimentos para avaliação do desenho e eficácia operacional dos controles gerais de tecnologia para os sistemas considerados relevantes no contexto das demonstrações financeiras consolidadas, com foco nos processos de gestão de mudanças, concessão e revisão de acessos a sistemas. Também realizamos procedimentos para avaliar o desenho e a efetividade de controles automatizados considerados relevantes e que suportam os principais proce ssos de negócio e os registros contábeis das transações do Banco e de suas controladas. Por fim, realizamos testes de detalhe para avaliar o correto fluxo de informação entre sistemas ligados às rotinas contábeis consideradas relevantes. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da administração, foram identificadas deficiências relevantes no ambiente de tecnologia, relacionadas sobremaneira à governança sobre acessos a sistemas e gestão de mudanças. Como consequência, alteramos nosso planejamento de auditoria, modificando a natureza, época e extensão de nossos procedimentos substantivos sobre os saldos contábeis, de modo a obtermos, por esses meios, evidências de auditoria que fossem suficientes e apropriadas para concluirmos sobre as demonstrações financeiras consolidadas como um todo.Provisão para perdas de créditos esperadas A Administração exerce julgamento significativo para fins da determinação da provisão perdas esperadas associadas ao risco de crédito (valor recuperável), mediante a aplicação metodologia e processos que utilizam várias premissas, incluindo, entre outros, informações prospectivas e critérios para determinação de aumento ou redução significativa no risco de crédito. Conforme divulgado nas notas explicativas n° 5, 9 e 10, em 31 de dezembro de 2020, o saldo bruto da carteira expandida sujeita ao risco de crédito é de R$ 16.456.744 mil, para o qual foi constituída provisão para perdas de créditos esperadas de R$ 574.700 mil.Consideramos essa área como significativa em função: (i) da relevância do saldo de crédito de clientes e recebíveis, sujeitas à avaliação de perda (ii) da situação econômica do País e do mercado em que os tomadores de crédito estão inseridos (iii) do julgamento aplicado pela Administração em relação à atribuição do nível de provisão por operação (iv) do processo de reconhecimento da receita de juros com as operações de crédito (v) bem como os requerimentos de divulgação relacionados entre outros.Como nossa auditoria tratou o assuntoEm base de testes, verificamos o desenho e o funcionamento dos controles internos relevantes relacionados: (i) ao processo de aprovação, registro e liberação das operações sujeitas ao risco de crédito (ii) análise das políticas, procedimentos e manuais internos desenvolvidos para fins da documentação das metodologias estabelecidas (iii) a avaliação, com o apoio de especialistas, acerca da aplicação das metodologias tanto quantitativa quanto qualitativamente, além da avaliação das premissas e demais informações determinadas pela administração para fins de estimativa dos valores de perdas esperadas em operações sujeitas ao risco de crédito (iv) a verificação da base documental adotada pela administração para o processo de determinação da provisão para perda esperada (v) bem como os requerimentos de divulgação relacionados entre outros.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a provisão para perdas de créditos esperadas, que está consistente com a avaliação da administração, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração, assim como a respectiva divulgação nas notas explicativas n° 5, 9 e 10, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras consolidadas tomadas em conjunto. Realização dos créditos tributáriosConforme divulgado na nota explicativa n° 27 às demonstrações financeiras consolidadas, em 31 de dezembro de 2020, o Banco possuía R$572.830 mil em créditos tributários. Esses créditos tributários foram apurados sobre diferenças temporárias, prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social. A administração do Banco elabora estudos de realização de tais créditos tributários, os quais contemplam o emprego de premissas e julgamentos relevantes e complexos. Devido a esse fator e considerando também a relevância para as demonstra demonstrações financeiras consolidadas, consideramos a realização dos créditos tributários um principal assunto de auditoria.Como nossa auditoria tratou o assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros o envolvimento de especialistas para, (i) o entendimento e avaliação da metodologia e das premissas utilizadas nas projeções de lucros tributários futuros estimados pela Administração, além do confronto das bases utilizadas para a elaboração das projeções com os registros contábeis (ii) análise das adições e exclusões utilizadas como base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social (iii) avaliação da razoabilidade e recálculo das projeções relevantes, considerando as premissas estimadas pela Administração (iv) análise dos valores constituídos e realizados de crédito tributário nos últimos períodos e (v) confronto do total das apurações com os registros contábeis.Como resultado da execução destes procedimentos efetuados sobre a constituição e realização dos créditos tributários do Banco, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis os critérios e premissas adotadas pela Administração na apuração e no reconhecimento desses créditos tributários. Também avaliamos à adequação das divulgações efetuadas pelo Banco na nota explicativa no 27 às demonstrações financeiras consolidadas tomadas em conjunto.Provisão para obrigações atuariaisConforme descrito na nota explicativa no 32 às demonstrações financeiras consolidadas, em 31 de dezembro de 2020, o Banco possuía R$434.824 mil reconhecidos como provisão para obrigações atuariais. Essas obrigações se referem a plano de previdência complementar estruturado na modalidade de benefício definido, os quais o Banco figura como patrocinador. O referido plano se encontra deficitário, principalmente no atual cenário macroeconômico, o qual apresenta taxas de juros nos menores patamares históricos das últimas décadas. Para estimar tal déficit, o Banco se vale de um estudo atuarial complexo, envolvendo premissas relevantes para calcular o valor presente das obrigações atuariais do plano. Considerando isso e, em que pese também a relevância do saldo para as demonstrações financeiras consolidadas tomadas em conjunto, consideramos a provisão para obrigações atuariais um principal assunto de auditoria. Como nossa auditoria tratou o assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o envolvimento de nossos especialistas atuários na avaliação das premissas, metodologias e critérios utilizados na apuração valor presente total das obrigações atuariais do supracitado plano, inspeção documental, para uma amostra de itens, dos dados cadastrais dos beneficiários do plano. Também realizamos o recálculo do valor justo dos ativos da carteira do plano e revisamos as divulgações nas demonstrações financeiras consolidadas relacionadas ao assunto.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da administração, concluímos que os critérios e premissas adotados pelo Banco para avaliação da provisão para obrigações atuariais são aceitáveis, que a base de dados com informações dos beneficiários utilizada nos cálculos matemáticos são consistentes e que as divulgações foram adequadamente apresentadas nas demonstrações financeiras consolidadas tomadas em conjunto.Divulgação e provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistasConforme mencionado na nota explicativa n° 16 às demonstrações financeiras consolidadas o Banco e suas controladas são parte em diversos processos administrativos e judiciais envolvendo questõe s de naturezas trabalhistas, fiscais e cíveis, oriundos do curso ordinário de seus negócios, para os quais constituiu provisões, em 31 de dezembro de 2020, nos montantes de R$628.947 mil nas demonstrações financeiras consolidadas. A atribuição do prognóstico de perda aos processos envolve elevado grau de subjetividade por parte dos assessores legais que patrocinam a defesa da lide, assim como por parte da administração do Banco, e levam em consideração, entre outros, aspectos relacionados a existência de jurisprudência, recorrência das demandas apresentadas e mensuração de eventuais desembolsos futuros. Consideramos esse principal assunto de auditoria devido a relevância, complexidade e julgamentos envolvidos na avaliação, definição do momento para o reconhecimento, mensuração e divulgações relacionadas aos riscos fiscais, cíveis e trabalhistas.Como nossa auditoria tratou o assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a obtenção de cartas de confirmação, quanto aos processos em andamento, diretamente dos assessores jurídicos do Banco e suas controladas para 31 de dezembro de 2020 e confronto dos prognósticos de perdas e montantes atribuídos com os controles operacionais e registros contábeis. Nossos procedimentos de auditoria também incluíram para os processos mais relevantes, teste do cálculo dos valores registrados e divulgados e avaliação dos prognósticos em relação à jurisprudência e teses jurídicas conhecidas. Nós envolvemos nossos profissionais de Impostos na execução desses procedimentos. Analisamos também as comunicações recebidas dos órgãos de fiscalização relacionadas a processos, atuações e discussões das quais o Banco e suas controladas são parte, e a suficiência das divulgações relacionadas às questões oriundas de contingências e das provisões registradas. Por fim, avaliamos a adequação das divulgações efetuadas pelo Banco e suas controladas sobre os riscos fiscais, cíveis e trabalhistas na nota explicativa n° 16 às demonstrações financeiras consolidadas.Com base nos procedimentos de auditoria efetuados sobre os riscos fiscais, cíveis e trabalhistas e nos resultados obtidos, consideramos aceitáveis as provisões e divulgações preparadas pela administração, no contexto das demonstrações financeiras consolidadas tomadas como um todo.Outros assuntosDemonstração do valor adicionado A demonstrações consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da administração do Banco, e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras consolidadas do Banco. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras consolidadas e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras consolidadas tomadas em conjunto.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade do Banco continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas, a não ser que a administração pretenda liquidar o Banco ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança do Banco são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras consolidadas.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras consolidadas.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Banco. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Banco a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras consolidadas, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os evento s de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras consolidadas do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Brasília, 07 de abril de 2021.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S. CRC-2SP034519/O-6Gilberto Bizerra De SouzaContador CRC- RJ076328/O-2