DFP 2020 de EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA

AOS ACIONISTAS, CONSELHEIROS E DIRETORES DA EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAESÃO PAULO - SPOpinião Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE, identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (Iasb).Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE e sua controlada, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.ÊnfasesAtivo reversível da concessãoChamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 11, de que os balanços patrimoniais individual e consolidado apresentam na rubrica de ativo reversível da concessão, no Realizável a Longo Prazo - Ativo Não Circulante, o montante de R$ 195.374 mil, referente aos investimentos a serem indenizados pelo poder Concedente (ANEEL), os quais foram mensurados pela Companhia com base no valor residual. O referido montante ainda está em processo de homologação e será definido após fiscalização e determinação do "Valor Novo de Reposição - VNR" pela ANEEL. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto.Fato relevanteChamamos atenção a Nota Explicativa nº 1, a EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. ("EMAE" ou "Companhia" - B3: EMAE3 e EMAE4), em atendimento ao disposto no artigo 157, § 4º da Lei n.º 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que em reunião realizada em 29 de setembro de 2020, o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização - CDPED, instituído pela Lei Estadual n.º 9.361, de 5 de julho de 1996, deliberou por recomendar ao Governador do Estado de São Paulo que autorize a Secretaria da Fazenda e Planejamento contratar estudos e serviços necessários à alienação das ações de titularidade da Administração Pública Estadual na EMAE, nos termos do artigo 5º da referida Lei estadual. A Companhia manterá o mercado informado a respeito dos desdobramentos do assunto objeto deste fato relevante. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Planos de benefíciosConforme Nota Explicativa nº 15, a EMAE é patrocinadora de planos de benefícios de aposentadoria e pensão para seus empregados, ex-empregados e respectivos beneficiários, com o objetivo de suplementar os benefícios fornecidos pelo sistema oficial da previdência social. A VIVEST (atual denominação da Fundação CESP) é a entidade responsável pela administração dos planos de benefícios patrocinados pela Companhia. Em 2020 após revisão das premissas utilizadas no plano atuarial e seguindo os princípios do CPC 33 (R1) "Benefícios a Empregados" a provisão do plano teve um substancialmente incremento no montante de R$ 290.763 mil, causada pela queda da taxa de desconto dos benefícios futuros a serem desembolsados pelos planos e ao crescimento do valor desses mesmos benefícios, vinculados ao IGP-DI, que teve forte descasamento em relação a outros indicadores de inflação e em relação aos rendimentos auferidos pelos investimentos do plano. Na avaliação atuarial do plano foi utilizado o método do crédito unitário projetado. O ativo líquido do plano de benefícios é avaliado pelos valores de mercado (marcação a mercado). Como o assunto foi tratado na auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: entendimento e avaliação dos procedimentos adotados pela empresa, através do auxílio dos nossos especialistas atuariais, avaliamos a razoabilidade das principais premissas da metodologia utilizada pelo atuário da Companhia, efetuamos a leitura do regulamento do plano para confirmar o percentual de responsabilidade da patrocinadora e obtivemos acesso às evidências que demonstram que as ações de equacionamento do resultado atuarial definidas em plano, vem respeitando o regime de responsabilidade paritária entre a patrocinadora e os participantes necessários. Adicionalmente, avaliamos a integridade das informações utilizadas e adequação das divulgações Análise de redução ao valor recuperável dos ativos de ativos não financeiros Conforme divulgado nas Notas Explicativas nº 3.13, 11 e 13, em 01 de agosto de 2018, o MME disponibilizou os bens da UHE Edgard de Souza para a EMAE no montante de R$ 59.667 mil passando a ser registrado desde então no imobilizado em curso da Companhia. Diante da devolução do ativo à EMAE, a administração realizou teste de recuperabilidade utilizando fluxos de caixas descontados com base nas seguintes premissas: (i) obtenção da autorização para remotorização da usina (ii) período de autorização de 30 anos (iii) quantidade e preço de venda de parte da energia gerada contratada no ambiente regulado e (iv) o excedente de energia comercializado no mercado de curto prazo. Os fluxos de caixas foram estimados para um período da concessão e descontados pela taxa de desconto antes dos tributos variando entre 7,2% a.a a 8,5% a.a no período de projeção. Em 2020 a Administração reavaliou as premissas e não identificou quaisquer mudanças em suas projeções e desta forma, concluiu que não há necessidade de registro de estimativa para perda ao valor recuperável para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020. Como o assunto foi tratado na auditoria Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação e analise da revisão das premissas realizadas do teste de recuperabilidade desses ativos, conforme as premissas destacadas neste parágrafo (Nota Explicativa nº13 i). Consideramos que as premissas e a met odologia de avaliação utilizadas são aceitáveis, considerando as práticas utilizadas no mercado, no contexto das demonstrações contábeis. Adicionalmente, avaliamos a integridade das informações utilizadas e adequação das divulgações.Outras Obrigações - GAG Melhorias Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 18, a Companhia possui uma provisão para realização de investimentos nas usinas cotistas em razão das obrigações estabelecidas no 2º termo Aditivo do Contrato de Concessão e no Submódulo Proret 12.1 - Procedimentos de Regulação Tarifária emitido pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, estando ainda em conformidade com os critérios e definições estabelecidos no CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Durante o exercício de 2020 o Plano de Investimentos inicialmente criado em 2018 foi revisto gerando uma reversão da ordem de R$ 142.106 mil. Com base no plano de investimentos, elaborado, estimado e reconhecido de forma linear até o término da concessão, a Companhia possui o montante de R$ 38.200 mil e R$ 166.275 mil no Passivo Circulante e Não Circulante, respectivamente, no exercício findo em 31 de dezembro de 2020. Entre 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2020 a Companhia investiu um montante de R$ 117.767 mil, buscando a modernização, eficiência e a redução dos riscos relacionados à produção energética. Conforme estabelecido em lei, o valor já investido e provisionado devem ser amortizados de forma linear até o final da concessão, pois os benefícios econômicos inerentes pela correta aplicação dos recursos, produzirão retorno (fluxos de caixa) até 30 de novembro de 2042. Como o assunto foi tratado na auditoriaNosso procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros, avaliação e conciliação dos registros analíticos com a posição registrada, avaliação dos critérios, estimativas e detalhamento do plano de investimentos e inspeção de documentos suportes, realização de recálculo matemático da referida provisão, considerando o efeito arrasto, teste nos controles relevantes relacionados à apuração da provisão, que incluem a integridade da bases de dados, sistemas subjacentes, processamento, registro e divulgação.Outros AssuntosAuditoria dos valores correspondentes aos períodos anteriores.O balanço patrimonial do exercício findo em 31 de dezembro de 2019, apresentado para fins de comparabilidade, foi anteriormente auditado por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 05 de março de 2020, com opinião sem modificação sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da administração da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em seus aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante.Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE e sua controlada ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE e sua controlada são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedim entos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos o entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE e sua controlada.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE e sua controlada. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE e sua controlada a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 08 de março de 2021.RUSSELL BEDFORD BRASILAUDITORES INDEPENDENTES S/S2 CRC RS 5.460/O-0 "T" SPRoger Maciel de OliveiraContador 1 CRC RS 71.505/O-3 "T" SPSócio Responsável Técnico