DFP 2019 de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Aos Administradores, Conselheiros e Acionistas da Companhia Siderúrgica NacionalSão Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia Siderúrgica Nacional ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nesta data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Companhia Siderúrgica Nacional em 31 de dezembro de 2019, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nesta data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase Continuidade operacional da controlada em conjunto Transnordestina Logística S.A. Chamamos a atenção para a Nota Explicativa no 8.d) às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, que descreve o estágio de conclusão da nova malha ferroviária da controlada em conjunto Transnordestina Logística S.A. ("TLSA"), atualmente em fase de construção, e cujo prazo para conclusão da obra, previsto inicialmente para janeiro de 2017, está atualmente em revisão e discussão junto aos órgãos governamentais responsáveis. A conclusão das obras do projeto (e o consequente início das operações) dependem da contínua disponibilização de recursos de seus acionistas e de terceiros. Estes eventos e condições, em conjunto com outros assuntos descritos na referida nota explicativa indicam a existência de incerteza relevante que pode levantar dúvida significativa quanto à continuidade operacional da TLSA. Nossa opinião não está ressalvada em relação a este assunto.Principais assuntos de auditoriaOs Principais Assuntos de Auditoria ("PAA") são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Estes assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre estes assuntos. Além do assunto descrito na seção "Continuidade operacional da controlada em conjunto Transnordestina Logística S.A.", determinamos que os assuntos descritos a seguir são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório.1. Alavancagem financeira e risco de liquidez e continuidade (Notas Explicativas no 1 e no 11)Motivo pelo qual o assunto foi considerado um PAAParte substancial dos recursos e investimentos necessários para desenvolvimento das atividades da Companhia são oriundos de financiamentos. Em 31 de dezembro de 2019, o valor dos empréstimos, financiamentos e debêntures com terceiros, reconhecidos no passivo circulante e não circulante, era de R$ 24.198 milhões (controladora) e R$ 28.091 milhões (consolidado). Como o principal item da alta alavancagem financeira, os instrumentos financeiros passivos representados por empréstimos, financiamentos e debêntures, há intenção, por parte da Administração (conforme Nota Explicativa no 1) de reestruturação das dívidas e desalavancagem financeira através da alienação de ativos não estratégicos. Este tema foi, novamente no exercício corrente, considerado como uma área crítica e de risco em nossa abordagem de auditoria devido sua relevância para a continuidade das operações da Companhia e representatividade das dívidas em relação as demonstrações financeiras como um todo. Adicionalmente, os empréstimos, financiamentos e as debêntures requerem, em alguns casos, cumprimento de cláusulas contratuais, como covenants ou outras cláusulas restritivas, cujos eventuais descumprimentos podem trazer distorções significativas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como o assunto foi tratado na auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:Entendimento das políticas e medidas adotadas pela Administração para gerenciamento e elaboração do fluxo de caixaDiscussão com a Administração sobre o plano de negócios e medidas tomadas para renegociação das dívidasAvaliação do desenho da estrutura dos controles internos implementados pela Administração para controle e reconhecimento dos passivos oriundos de empréstimos, financiamentos e debênturesTestes na movimentação de novas capitalizações e amortizações, recálculos dos encargos financeiros e avaliação da classificação entre passivo circulante e não circulante Confirmação dos saldos junto aos credores e agentes fiduciários (circularização)Análise e testes de aderência com referência às cláusulas contratuais de covenants e restritivas, de forma a confirmar que a Companhia estava adimplente (e que, em caso de inadimplência, os efeitos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas tivessem sido adequadamente registrados) Observamos se os critérios para atendimento de normativos contábeis sobre operações descontinuadas e ativos para venda foram observados pela Administração da CompanhiaAnálise sobre as divulgações requeridas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, entendemos que os critérios e premissas adotados pela Companhia para reconhecimento de empréstimos, financiamentos e debêntures e sua avaliação sobre a continuidade operacional foram apropriadamente tratados e divulgados no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.2. Valor recuperável do investimento em controlada em conjunto (Nota Explicativa no 8)Motivo pelo qual o assunto foi considerado um PAAA Companhia possui saldo de investimento na controlada em conjunto Transnordestina Logística S.A. ("TLSA") em 31 de dezembro de 2019, incluindo ganho na perda de controle, no montante de R$ 1.460 milhões, cujo valor recuperável deve ser avaliado anualmente, conforme requerido pelo Pronunciamento Técnico CPC 01(R-1) - Redução ao valor recuperável de ativos. Conforme mencionado na referida nota explicativa, a controlada em conjunto realiza teste de impairment, o qual envolve alto grau de subjetividade e julgamento por parte da Administração , baseado no método do fluxo de caixa descontado, considerando-se diversas premissas, tais como taxa de desconto, projeção de inflação, crescimento econômico entre outros. A Companhia, como investidora, também efetua sua avaliação, através do método que leva em consideração a capacidade da investida em distribuir dividendos, denominado de Dividend Discount Model, modelo segundo o qual é levado em consideração o fluxo de dividendos descontados a valor presente utilizando-se o custo de capital próprio, além de outras métricas e fatores de risco que incrementam a taxa de desconto utilizada. Sendo assim, este assunto foi novamente considerado na auditoria do exercício corrente como uma área de risco devido às incertezas inerentes ao processo de determinação das estimativas e julgamentos envolvidos na elaboração dos fluxos de caixa futuros e fluxos de dividendos descontados a valor presente, tais como projeções de demanda de mercado, margens operacionais e taxas de desconto, que podem alterar significativamente a expectativa de realização do ativo.Como o assunto foi tratado na auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:Avaliação do desenho da estrutura de controles internos implementados pela Administração relacionados com a análise do valor recuperável Exame da análise preparada pela Administração, com o auxílio de nossos especialistas internos, a fim de verificar a razoabilidade do modelo utilizado na avaliação da Administração Contínuo desafio das premissas utilizadas pela Administração, visando corroborar se existiriam premissas não consistentes e/ou que devessem ser revisadasAtualização e indagações à Administração da Companhia e aos executivos da TLSA sobre o andamento das tratativas para liberação de recursos financeiros pelos acionistas controladores para a retomada das obras e da liberação dos recursos previstos junto aos órgãos e empresas relacionadas ao Governo Federal Análise sobre as divulgações requeridas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadasAvaliação se as divulgações nas notas explicativas estão consistentes com as informações e representações obtidas da Administração.Com base nos procedimentos efetuados, consideramos que são razoáveis as premissas e metodologias utilizadas pela Companhia para avaliar o valor recuperável dos referidos ativos, estando as informações apresentadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consistentes com as informações analisadas em nossos procedimentos de auditoria no contexto daquelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.3. Realização de tributos diferidos ativos (Notas explicativas no 2.t, no 14.b e no 14.c)Motivo pelo qual o assunto foi considerado um PAAA Companhia e suas controladas possuem saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, substancialmente referentes a prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias decorrentes de provisões temporárias constituídas. Esses saldos de tributos diferidos foram reconhecidos com base em estudos que contém projeções de lucro tributável futuro. Em 31 de dezembro de 2019, o valor dos tributos diferidos ativos reconhecidos no ativo não circulante era de R$ 3.259 milhões (controladora) e R$ 3.297 milhões (consolidado).Como a avaliação anual de recuperabilidade desses ativos envolve, entre outras particularidades, o uso de julgamentos críticos, nem sempre objetivos, que trazem subjetividade em relação às projeções de resultados (como lucros tributáveis, projeções dos fluxos de caixa e eventos econômicos futuros, além das projeções incluírem estimativas referentes a desempenho da economia brasileira e internacional, levando-se em conta, volume e preço de venda e alíquotas de tributos, entre outros), podendo apresentar variações em relação aos dados e valores reais realizados. Sendo assim, a utilização de diferentes premissas pode modificar significativamente as perspectivas de realização desses ativos e a eventual necessidade de registro adicional de redução ao valor recuperável, com consequente impacto nas demonstrações financeiras. Em função desses aspectos, esse tema foi considerado um dos principais assuntos de auditoria.Como o assunto foi tratado na auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasEntre outros, realizamos os seguintes procedimentos de auditoria:Avaliação do desenho da estrutura de controles internos implementados pela Administração relacionados com a análise do valor recuperável dos tributos diferidos ativosExame da análise preparada pela Administração, com o auxílio de nossos especialistas internos, a fim de avaliar a coerência lógica e aritmética das projeções de fluxos de caixa, bem como testar a consistência das principais informações e premissas utilizadas nas projeções de lucros tributáveis futuros e de fluxos de caixa, mediante a comparação com orçamentos aprovados pela Diretoria Executiva e premissas e dados de mercadoDiscussão com a Administração sobre o plano de negócios e medidas tomadas para renegociação das dívidasContínuo desafio das premissas utilizadas pela Administração, visando corroborar se existiriam premissas não consistentes e/ou que devessem ser revisadasExame, com o apoio de nossos especialistas em tributos, das bases de cálculo dos prejuízos fiscais e da base negativa de contribuição social, bem como das diferenças temporárias, confrontando-as com as escriturações fiscais correspondentesAnálise sobre as divulgações requeridas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Com base nos procedimentos efetuados, consideramos que são razoáveis as premissas e metodologias utilizadas pela Companhia para avaliar o valor recuperável dos tributos diferidos ativos, estando as informações apresentadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consistentes com as informações analisadas em nossos procedimentos de auditoria no contexto daquelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individuais e consolidadas do valor adicional (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas à procedimentos de auditoria executados em conjunto com nossa auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do valor adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nessa Norma e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individ uais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparentam estar distorcidas de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionaisobtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladasavaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administraçãoconcluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacionalAvaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações, e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequadaObtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos alguma que lei ou regulamento tenha proibido a divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 04 de março de 2020Nelson Fernandes Barreto FilhoCT CRC 1SP-151.079/O-0Grant Thornton Auditores Independentes CRC 2SP-025.583/O-1