DFP 2017 de ELETROBRAS PARTICIPACOES S/A

KPMG Auditores IndependentesRua do Passeio, 38 - Setor 2 - 17º andar - Centro 20021-290 - Rio de Janeiro/RJ - BrasilCaixa Postal 2888 - CEP 20001-970 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil Telefone +55 (21) 2207-9400, Fax +55 (21) 2207-9000www.kpmg.com.brRelatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos acionistas da Eletrobras Participações S.A. - EletroparRio de Janeiro - RJOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Eletrobras Participações S.A. - Eletropar (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Eletrobras Participações S.A. - Eletropar em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Mensuração dos Direitos e Obrigações com a Eletronet S.A. e empresas CedentesVeja a Nota 8 das demonstrações financeiras Principais assuntos de auditoriaA Companhia atua como intermediadora comercial entre sua investida Eletronet S.A. e as empresas Cedentes do Grupo Eletrobrás, no contrato de prestação de Cessão de Uso dos Cabos de Fibra Óticas, celebrado em 29 de junho de 1999, para o período entre 01 de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2017, período no qual a investida retomou suas atividades após encerramento de processo de falência. O referido contrato determinava os créditos devidos pela Eletronet a serem repassados às Cedentes pela utilização de suas infraestruturas. Utilizado como suporte para encerrar o processo falimentar, em 27 de novembro de 2015, foi celebrado acordo "Memorando de Entendimento" (MOU), alterando as condições contratuais previamente estabelecidas e, até à presente data, essas alterações não foram aditadas contratualmente, havendo divergências de entendimentos entre as partes signatárias do citado acordo e as Cedentes, quanto a precificação e mensuração a ser praticada. Desta forma, os efeitos dessas transações sobre as demonstrações financeiras, estão sendo reconhecidos de acordo com a melhor estimativa da Companhia. Em função da situação provisória até à celebração de um novo termo contratual/aditamento contratual e os possíveis desdobramentos que poderão impactar as demonstrações financeiras da Companhia, consideramos que este é um dos principais assuntos para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos incluíram avaliação do desenho e implementação dos controles internos chave relacionados à identificação e conciliação de transações entre partes relacionadas. Incluímos em nossa abordagem a participação no planejamento dos procedimentos efetuados pelos auditores independentes da investida, o qual incluiu a discussão dos riscos de auditoria, e resultou no envio de instruções específicas a esses auditores. Enviamos cartas de confirmação de saldo diretamente às partes que firmaram o contrato, a fim de obter a confirmação dos mesmos sobre os valores praticados e comparamos as respostas recebidas com os registros e divulgações contábeis, preparados pela Companhia. Adicionalmente, mensuramos a operação utilizando os dados de direito de passagem fornecidos pelas respostas de circularização das Cedentes, com a precificação determinada pelo "Memorando de Entendimento" e atualizada no documento de "Instrumento de Confissão de Dívida" firmado entre a Companhia e sua investida. Valorizamos o rateio das obrigações de repasse da Companhia com as empresas Cedentes do Grupo Eletrobras, por meio da infraestrutura disponibilizada pela Cedentes e informada em contrato. Avaliamos os dados apresentados nos documentos referentes às liquidações subsequentes e analisamos a capacidade da investida em honrar com suas obrigações, com base em cálculos de indicadores econômico-financeiros. Adicionalmente, analisamos se as divulgações nas demonstrações financeiras estão adequadas.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, no decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetaram a mensuração e a divulgação do Contas a Pagar com as Cedentes, os quais foram registrados e acatados pela administração. Nesse contexto, consideramos que é aceitável o saldo de Contas a Receber com a Eletronet e de Contas a Pagar com as empresas Cedentes, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017.Investimentos em participações societárias registrados pelo método da equivalência patrimonialVeja a Nota 10 das demonstrações financeirasPrincipais assuntos de auditoriaA Companhia detém participações societárias em empresas de energia de capital aberto avaliadas pelo método de equivalência patrimonial, por se tratarem de investimentos com influência significativa. Essas investidas registram estimativas contábeis críticas relevantes, que envolvem um alto nível de julgamento na sua avaliação, e que podem afetar o resultado da Eletropar de forma relevante, como descrito a seguir:Ativo financeiro da concessão já que envolve julgamento quanto à definição dos critérios utilizados para determinação do valor da indenização. Mensuração das provisões para demandas judiciais, uma vez que avaliação da probabilidade de desembolso financeiro dos processos envolve julgamento por parte da investida e de seus assessores jurídicos externos. Reconhecimento de receita já que por estar em ambiente regulado, a Investida está sujeita a diversas variáveis que podem gerar impacto em suas receitas. Plano de pensão face ao julgamento existente na determinação das estimativas efetuadas para mensurar o valor líquido de passivo dos planos de pensão de benefício definido e ao impacto que eventuais mudanças nas premissas usadas na mensuração desse valor teriam nas demonstrações financeiras. Incertezas inerentes a o processo de determinação das estimativas de fluxos de caixa futuros e seu desconto, que são base para avaliação do valor recuperável do ativo imobilizado e o impacto que eventuais mudanças nas premissas usadas na mensuração desse valor teriam nas demonstrações financeiras.Devido à relevância do investimento e resultados destas investidas nas demonstrações financeiras da Eletropar, assim como a mensuração das estimativas contábeis destas investidas envolverem julgamento significativo da Companhia e ao impacto que eventuais mudanças nas premissas dessas estimativas possam gerar nas demonstrações financeiras da investida e consequentemente nas demonstrações financeiras da Eletropar, consideramos que este é um dos principais assuntos para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoOs nossos procedimentos de auditoria para esses investimentos, incluíram a nossa participação no planejamento dos procedimentos efetuados pelos auditores independentes das investidas, a qual incluiu a discussão dos riscos de auditoria, e resultou no envio de instruções específicas a esses auditores. Realizamos reuniões e avaliações do trabalho realizado sobre a valorização do ativo financeiro da concessão, valorização dos passivos atuariais, avaliação das premissas base para avaliação do valor recuperável do ativo imobilizado, o reconhecimento de receita, contas a receber e mensuração das provisões para contingências e análise das evidências de auditoria obtidas. Analisamos as comunicações e os relatórios enviados, bem como os procedimentos realizados e as conclusões obtidas, especificamente com relação a determinação da materialidade, o efeito de distorções não corrigidas, procedimentos de auditoria executados para responder aos riscos acima referidos. Efetuamos testes de recálculo das participações nas investidas, assim como os reflexos nas contas contábeis de investimento e resultado de equivalência patrimonial. Adicionalmente, analisamos o processo de identificação e avaliação da recuperabilidade dos investimentos efetuados pela Companhia. Avaliamos também a adequação das divulgações feitas nas demonstrações financeiras.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos que é aceitável o saldo de investimentos em participações societárias registrados pelo método da equivalência patrimonial no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017.Valor recuperável dos ativos financeirosVeja a Nota 10 das demonstrações financeirasPrincipais assuntos de auditoriaA Companhia possui investimentos em ações de companhias com e sem ações negociadas em mercado ativo (ex: Bolsa de Valores). Esses ativos estão classificados na categoria contábil de "instrumento financeiro disponível para venda", e dessa forma, o ajuste a valor justo destas ações é contabilizado em "Outros Resultados Abrangentes". Qualquer ajuste por perda significativa ou prolongada do valor dos investimentos classificados na categoria acima citada deve ser reconhecido no resultado. A Companhia atribuiu a cada um dos seus ativos (ações), limites máximos de declínio de valor e tempo decorrido de desvalorização, para fins de definição de "gatilhos" quanto a análise de recuperabilidade. Esses ativos foram agrupados em relação a volatilidade do valor de mercado cotado em bolsa de valores. Sendo assim, toda vez que um ativo supera os parâmetros de declínio ou tempo, relacionado a banda de volatilidade a qual ele está agrupado, há evidência de perda ("impairment") por redução ao valor recuperável. Esses parâmetros foram estabelecidos com base nos dados históricos de cada ativo, vis-à-vis o reprocessamento da carteira de ações, para aferição das eventuais perdas que devem ser registradas, tendo como principal premissa, uma avaliação de regressão do valor de mercado dos ativos. Devido à relevância e ao alto grau de julgamento envolvido no processo de determinação dos parâmetros para fins de avaliação da recuperabilidade de tais ativos, consideramos esse assunto como significativo para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoObtivemos entendimento sobre a política contábil e o estudo preparado pela Companhia com o objetivo de avaliar a razoabilidade e a profundidade dos julgamentos exercidos pela Companhia. Adicionalmente, acompanhamos ao longo do exercício, as variações no valor de mercado desses ativos financeiros e comparamos com os parâmetros da política contábil da Companhia, visando avaliar quaisquer desvios no reconhecimento de eventuais perdas. Também recalculamos o valor justo desses ativos financeiros, além de verificarmos a adequação da contabilização das eventuais perdas incorridas, tendo como base as regras contábeis vigentes. Nossas análises incluíram também a avaliação das divulgações efetuadas pela Companhia, principalmente o detalhamento das perdas ocorridas por impairment de ativos.Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sintetizados, consideramos o saldo dos instrumentos financeiros disponíveis para venda da Companhia é aceitável no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017.Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoA demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo está de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório dos auditoresA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeirasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários pa ra permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:-Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.-Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.-Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.-Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em continuidade operacional.-Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.-Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 22 de março de 2018KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F-RJCarla Bellangero Danilo Siman SimõesContadora CRC 1SP196751/O-4Contador CRC 1MG058180/O2T-SP